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A-24

Violência sexual quase impune na Europa, diz ONU

por A-24, em 17.07.11
No relatório sobre igualdade entre homens e mulheres, elaborado pelas Nações Unidas, a Europa aparece entre as melhores zonas do globo, mas continua a ter problemas. Um deles é a dificuldade em provar em tribunal os casos de violação. Apenas 14% dos processos abertos por violação terminam em condenação.
Apesar de a igualdade entre sexos estar reconhecida em 139 dos 192 países membros da ONU, há ainda 603 milhões de mulheres em todo o mundo que não têm qualquer protecção legal relativamente à violência doméstica. Além disso, há ainda mais países onde a violação conjugal não é considerada explicitamente um crime, ou seja, "2600 milhões de mulheres em 52 países podem ser violadas pelos seus maridos sem que estes sofram qualquer castigo", descreve o El PaísQuanto à Europa, um dos problemas centrais é o processo em tribunal. Em 2009, em média, nos países sobre os quais havia dados, apenas 14% das queixas resultaram em condenações. Na Bélgica essa cifra não passou dos 5%. Em Portugal foi de 16%. "Isto, somado ao custo do processo, às dificuldades práticas, à debilidade dos sistemas judiciais e ao estigma social, leva a que o índice de abandono [do processo] seja elevado"; escreve o jornal espanhol. Percentagens que excluem o número elevado de agressões em que nem sequer é apresentada qualquer queixa.Segundo o relatório da ONU Mulheres, o sexo feminino continua a ser vítima de "injustiças, violência e desigualdades no lar e no trabalho", muitas delas baseadas em costumes e religião, factores que se verificam também nos países desenvolvidos. 
Há países onde as mulheres ganham 30% menos que os homens quando exercem as mesmas funções. Metade das trabalhadoras do mundo não tem qualquer protecção das leis laborais e num terço dos países há profissões que as mulheres estão proibidas de exercer, por motivos "paternalistas". As Nações Unidas relacionam esta desigualdade com questões familiares: quando o homem assume uma maior proporção das tarefas domésticas, "a diferença salarial é inferior".Na vida pública a desigualdade também se faz sentir. As mulheres ocupam apenas 19% dos lugares nos parlamentos. Há 28 países que passaram a barreira dos 30%, mas a maioria foi à custa das quotas.

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