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A-24

Vagas no ensino superior excederam em 13% a procura

por A-24, em 03.06.12
As vagas nas licenciaturas são 13% superiores ao número de estudantes que se candidataram às universidades e politécnicos.
Os dados dizem respeito ao ano lectivo passado e fazem parte de um relatório encomendado pelo Conselho de Reitores das Universidade Portuguesas (CRUP) que será a base para um debate sobre a racionalização da oferta formativa no ensino superior. O documento mostra ainda a existência de vagas em excesso em 80% das áreas de estudo.
Em 2011 foram disponibilizadas 53.500 vagas para os ciclos de licenciatura e mestrado integrado, tendo sido registadas 46.642 candidaturas, na primeira fase, revela o relatório, que foi elaborado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). A taxa de ocupação correspondente à percentagem de vagas ocupadas com os estudantes matriculados foi, assim, de 69,79%, revela o mesmo estudo.
A caracterização do ensino superior, no documento a que o PÚBLICO teve acesso, traça um retrato extenso da oferta formativa nas universidades e politécnicos, quer públicos, quer privados. Ao longo de mais de 600 páginas a A3ES analisa 71 áreas de estudo e conclui que em 80% delas existe excesso de oferta.
Em 2011, o rácio entre os candidatos em primeira opção e as vagas – o chamado "índice de força" – foi inferior à unidade (0,87), já que houve menos candidatos que vagas. Esse fenómeno é mais sentido nas instituições do interior – as universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Interior, Évora e Algarve tiveram uma procura inferior à oferta, ainda que tenham vindo a atingir taxas de ocupação acima da média do sistema, no final do concurso de acesso.
Já as universidades do Minho, de Coimbra e de Aveiro registam índices de força superiores à unidade. Mas a procura e a oferta estão particularmente concentradas nas instituições de ensino das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, revela o documento.
Esse desajuste geográfico é um de problemas detectados pela A3ES, que aponta também uma maior preferência dos candidatos pelas universidades em detrimento dos institutos politécnicos e o facto de existir um conjunto de cursos que não registaram qualquer candidatura.
Nas conclusões do estudo, a A3ES aponta que "a evolução recente do sistema de ensino superior em Portugal processou-se, no entanto, face a uma quase ausência de regulamentação eficaz por parte do Estado". Daí resultou a criação de uma rede de ensino "que necessita de racionalização", em particular numa situação em que o número de candidaturas dos alunos mostra "tendência a diminuir" e em que as dificuldades económicas apontam para a "necessidade de uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis".
Este diagnóstico foi encomendado pelo CRUP, que quer ter "uma visão global" do sistema de ensino superior para basear a discussão em torno da racionalização da rede, diz o presidente daquele órgão, António Rendas. "Esta é um tema que precisa de ser debatido de forma aberta", entende aquele responsável.
Em Espanha, por exemplo, o Governo está a estudar a fixação de um número mínimo de estudantes por curso. O ministro da Educação, José Ignácio Wert, defendeu um "patamar de eficiência mínima" com um valor médio de 55 alunos por curso, mas algumas autonomias levam o processo mais avançado: na Galiza há um mínimo de 45 a 50 alunos por curso e a Catalunha impôs uma medida semelhante, acabando com 160 mestrados que tinham menos de 20 estudantes.
Mas, antes de avançar com propostas, o CRUP vai esperar pelos resultados de um outro estudo sobre a adequação da oferta formativa no superior, encomendado à Associação Europeia de Universidades (EUA), que deve estar pronto em Setembro. Para António Rendas, depois da caracterização do sector, falta agora "um olhar de fora" sobre a realizada das universidades e politécnicos nacionais e é isso que está a ser feito por uma equipa de peritos que inclui o antigo reitor da Universidade de Lausanne e ex-presidente da EUA, Jean-Marc Rapp, Howard Davies, da London Metropolitan University, e o antigo reitor da Universitat Autónoma de Barcelona, Carles Solà.O relatório da A3ES foi entregue ao Ministério da Educação e Ciência e está a ser analisado, avança fonte do gabinete do ministro da Educação, Nuno Crato, devendo servir de base às soluções que o Governo está a estudar em matéria de racionalização da oferta formativa no superior.
António Rendas sublinha, por isso, a sintonia entre o executivo e os reitores. "Estamos todos muito atentos a esta situação", garante o presidente do CRUP, adiantando também que o estudo está a ser discutido internamente naquele organismo.