UE: Cidadãos da Sérvia, Macedónia e Montenegro com livre acesso ao espaço Schengen antes do Natal

por A-24, em 07.01.10

Os governos da União Europeia decidiram hoje em Bruxelas permitir o acesso sem visto dos cidadãos da Sérvia, Macedónia e Montenegro ao espaço Schengen de livre circulação de pessoas já a partir de 19 de Dezembro.Reunidos em Bruxelas, os ministros do Interior e da Justiça dos 27 aprovaram assim a proposta apresentada em Julho passado pela Comissão Europeia de isenção de vistos para os cidadãos destes três países, decidindo concretizá-la ainda antes do Natal.O executivo comunitário iniciou em 2008 discussões para a liberalização de vistos com a Macedónia, Montenegro, Sérvia, Albânia e Bósnia-Herzegovina, tendo Bruxelas considerado que os primeiros três países preencheram os requisitos necessários, designadamente ao nível do estabelecimento de passaportes biométricos, reforço dos controlos fronteiriços e luta contra a corrupção e crime organizado.Albânia e Bósnia-Herzegovina não fizeram progressos suficientes, tendo por isso

Os seus cidadãos de esperar, talvez até ao Verão de 2010, para também verem levantada a imposição de vistos para viajar para o espaço Schengen. O espaço Schengen de livre circulação de pessoas é formado por 28 países: todos os Estados-membros da União Europeia à excepção de Reino Unido e Irlanda, e ainda três países não-comunitários, Islândia, Noruega e Suíça.Em Dezembro de 2008, no final da presidência portuguesa da UE, o espaço Schengen foi alargado aos 'novos' Estados-membros, que aderiram à União em 2004, e no ano passado à Suíça, graças a uma solução informática avançada por Portugal, o 'SISone4all', que desde então é aplicado 'transitoriamente' enquanto a versão do SIS II tarda em ser concretizada. O atraso no desenvolvimento desta tecnologia, que ameaçou o alargamento do espaço Schengen, é outro dos assuntos em discussão no conselho de ministros do Interior e da Justiça que decorre entre hoje e terça-feira em Bruxelas.
Público 07-12-2009