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A-24

Tunísia: A "Primavera árabe" e as mulheres que vão perdendo os seus direitos

por A-24, em 28.09.12

Foi na noite de 3 de Setembro. Uma mulher estava com o noivo dentro do carro, em Tunes, quando chegaram três polícias que o algemaram a ele e a violaram a ela. Num país em que muitas mulheres não ousam fazê-lo, ela encheu-se de coragem e apresentou queixa. Os agentes foram detidos e esta semana a mulher foi chamada a tribunal. Não enquanto vítima, para sua surpresa. Também ela é acusada.

O julgamento começa na terça-feira e ela, que mantém o seu nome incógnito, e o noivo arriscam-se a uma pena de seis meses de prisão por atentado ao pudor. Isto porque, na versão do Ministério do Interior, o casal foi surpreendido pelos polícias numa "posição imoral". Numa entrevista sob anonimato ao jornal tunisino Al-Chourouk, a mulher garantiu que "estava vestida". E estava cada um no seu banco, acrescentou ele.

A televisão France 24 conversou ao telefone com o noivo, um engenheiro informático de 26 anos - ela tem 27 anos e um mestrado em Gestão. Também sem dar o seu nome, contou que os polícias lhe pediram 300 dinares (150 euros), que não tinha. Levaram-lhe 40 (20 euros). Depois, enquanto um deles o segurava, algemado, os outros dois levaram a namorada e violaram-na. 

"No fim de contas, esta mulher foi violada três vezes: quando foi detida no carro, que é um espaço privado, quando os polícias a atacaram e quando a Justiça fez dela uma acusada", resumiu Zeyneb Farhat, da Associação Tunisina das Mulheres Democratas, à France 24.

Para o noivo, esta acusação não passa de uma forma de pressão para que "ela retire a queixa contra os polícias". 
A história desta mulher vai marcar a da Tunísia por duas razões, sublinha Faiza Skandrani, da organização Igualdade e Paridade, ouvida pela Al-Jazira. Esta é a primeira vez que uma mulher alegadamente violada por polícias leva o caso às últimas consequências. Mas é também a primeira vez que as autoridades tunisinas tentam envergonhar publicamente uma mulher por apresentar queixa de uma violação."Ouvi falar de casos destes no Paquistão, mas na Tunísia isto é inédito", disse ainda Skandrani. "A seguir vão estar a acusá-la de prostituição." 

Mulheres perdem direitos


Associações de feministas têm-se queixado repetidas vezes da actuação dos polícias com as mulheres desde que os islamistas moderados do Ennahda chegaram ao poder. Perseguidos durante a ditadura, venceram as primeiras eleições livres do pós-Ben Ali, em Outubro de 2011. Desde então, a Tunísia assiste a um braço-de-ferro entre islamistas e laicos, entre os que tentam impor a sua interpretação do islão a toda a sociedade e aqueles que lutam para não perder os direitos que foram ganhando ao longo das últimas décadas.

Vários tunisinos que o PÚBLICO tem contactado ao longo dos últimos meses descrevem um país diferente daquele que conheciam dos tempos da ditadura: as mulheres passaram a ser assediadas pela roupa que vestem, nas repartições públicas já se vêem filas separadas para homens e mulheres. E a primeira versão da nova Constituição, que deveria estar pronta no próximo mês, foi espelho disso mesmo: a mulher não é igual ao homem, como até aqui. É-lhe antes "complementar". 

De todo o lado chegaram críticas ao documento, visto como um grande retrocesso para as tunisinas, que, graças ao Código do Estatuto Pessoal, promulgado há 50 anos por Habib Bourguiba, o primeiro Presidente da Tunísia independente, tinham o estatuto mais avançado entre todas as mulheres do mundo árabe.

Duas simples perguntas:

1) E os casos de mulheres que não têm coragem para denunciar estas atrocidades?

2) Alguém ainda pensava, no seu juízo perfeito que as "primaveras árabes" trariam algo de bom ou positivo para estes de decadência ancestral?

O problema destes países, doa a quem doer, é estarem demasiado próximos da Europa e naturalmente que ainda irá sobrar para o Clube dos 27, via casquinhos de rolha no Mediterrâneo. Eles apoiaram esta Primavera.