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A-24

Escócia continua a ser parte do Reino Unido. "Não" venceu com 55%

por A-24, em 19.09.14


O “não” à independência da Escócia ganhou com uma vantagem de dez pontos percentuais, mas o verdadeiro resultado final pode ter mais consequências para o Reino Unido do que se esperava: o primeiro-ministro escocês, Alex Salmond, já avisou que vai cobrar as promessas de maior autonomia feitas por Londres e o chefe do Governo britânico, David Cameron, respondeu com uma proposta de reforma constitucional que também prevê um reforço dos poderes dos deputados ingleses.
As sondagens das últimas semanas indicavam um resultado mais renhido, mas as empresas de estudos de opinião tinham avisado que os cálculos podiam bater muito ao lado, o que acabou por acontecer.
O "não" recolheu 55,3% dos votos e o "sim" 44,7%, depois de várias sondagens terem apontado para um empate técnico. Traduzido em número de eleitores, dois milhões de escoceses deixaram bem claro que preferem continuar a fazer parte do Reino Unido, mais 400 mil do que os defensores da independência.
O "sim" até ganhou com votações expressivas em grandes regiões, como Glasgow e Dundee, mas na grande maioria do território os escoceses votaram preferencialmente a favor da manutenção no Reino Unido.
Em Edimburgo, o "não" registou 61,1% dos votos, sendo este um dos dez círculos em que a rejeição da independência ficou acima da barreira dos 60% – nas ilhas Orkney o “não” obteve 67,2% e nas Shetland 63,7%.
Além de Glasgow, o "sim" venceu em West Dunbartonshire (54%), Dundee (57%) e North Lanarkshire (51%).
A afluência às urnas foi histórica, algo que já não se via numa votação desde a década de 1950 – 84,59% dos eleitores responderam à chamada.
É um resultado que pode ser aproveitado por ambas as partes para reclamar um prémio – maior para Londres, porque o resultado foi mais expressivo do que faziam prever as sondagens mais recentes, e um prémio de consolação bastante generoso para os independentistas, porque foi este referendo que lhes abriu as portas a uma autonomia mais alargada.
Estes dois sentimentos ficaram bem patentes nos discursos do primeiro-ministro escocês, Alex Salmond, e do chefe do Governo do Reino Unido, David Cameron.
Salmond aceitou a derrota, mas incluiu duas palavras no seu discurso que têm como objectivo continuar a deixar Londres em sentido – sim, os escoceses decidiram permanecer no Reino Unido, mas apenas "nesta fase".
"É importante dizer que o nosso referendo foi um processo consentido e acordado e que a Escócia decidiu por maioria não se tornar, nesta fase, num país independente", disse Salmond. "Aceito o veredicto do povo e apelo a todos na Escócia a fazerem o mesmo e a aceitarem o veredicto democrático do povo da Escócia"
O líder da campanha pelo “sim” agradeceu às pessoas que o acompanharam no sentido de voto, e sublinhou que ter "1,6 milhões de pessoas" (1.617.989, segundo os números oficiais) a pedir a saída do Reino Unido "é uma votação substancial pela independência da Escócia".
"Uma afluência de 86% é uma das mais elevadas de sempre no mundo democrático em qualquer eleição ou referendo. Foi um triunfo para o processo democrático e para a participação na política", frisou Alex Salmond.
Mas a aceitação da derrota fez-se acompanhar por um aviso de que as promessas de Londres vão ser cobradas, e não só pelos que votaram a favor da independência.
"Os partidos unionistas prometeram devolver mais poderes à Escócia, nos derradeiros momentos da campanha. A Escócia espera que essas promessas sejam honradas rapidamente", declarou o primeiro-ministro escocês.
No dia 9 de Setembro, numa tentativa de garantir a vitória do "não" no referendo, os líderes dos três partidos unionistas – David Cameron (conservadores), Ed Miliband (trabalhistas) e Nick Clegg (democratas liberais) – prometeram apoiar um plano para a devolução de poderes à Escócia traçado pelo antigo primeiro-ministro britânico Gordon Brown.
David Cameron, que jogava grande parte do seu futuro político neste referendo, acabou por conseguir manter-se à tona, e lançou um contra-ataque que serve também para aplacar a fúria de muitos dos seus colegas de partido contra as promessas de devolução de poderes à Escócia.
"Ouvimos a voz da Escócia, e agora as milhões de vozes da Inglaterra também devem ser ouvidas", disse o primeiro-ministro britânico, na reacção aos resultados do referendo.
Cameron comprometeu-se a cumprir as promessas feitas nos últimos dias da campanha na Escócia, mas elevou a parada, comprometendo-se com uma "revolução de devoluções" em todo o Reino Unido, como escreve o jornal The Guardian.

Luta entre o "Sim" e o "Não" até ao fim na Escócia

por A-24, em 16.09.14
Cerca de quatro milhões de pessoas são chamadas a participar no referendo de dia 18 sobre a independência da Escócia. E nem todas elas são escocesas. O que suscita alguma polémica. Se o "Sim" ganhar isso emitirá ondas de choque por todo o Reino Unido e toda a Europa. Se o "Não" sair vencedor, Londres terá de repensar a sua relação com o resto da União, aceitando descentralizar poderes em áreas como a dos impostos, saúde ou educação

David Cameron admitiu andar nervoso. Quase chorou, quando na semana passada foi a Edimburgo pedir aos eleitores que não votem no "Sim" à independência da Escócia. "Ficaria com o coração partido se esta família de nações que reunimos, e com as quais fizemos tantas coisas, se separasse", disse o primeiro-ministro britânico, "quase em lágrimas", reportou o 'The Guardian'.
Esta 2.ª feira, Cameron, líder do Partido Conservador, voltou à Escócia, mais precisamente ao porto petrolífero de Aberdeen, para defender o "Não". A incerteza é total, mostra a guerra de sondagens, que ora dão a vitória a uns, ora a dão a outros.O "Sim" à independência da Escócia significaria "um divórcio doloroso", disse, pedindo: "Não separem esta família".
Daí o esforço de última hora do líder britânico, que não quer ficar nos livros de História como o primeiro-ministro do Reino Unido que perdeu a Escócia (após uma União com mais de 300 anos). Atualmente, o Reino Unido é formado por Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.
O alarme de Cameron e dos líderes dos principais partidos políticos do Reino Unido - como o vice-primeiro-ministro liberal-democrata Nick Clegg e o líder da oposição trabalhista Ed Miliband - soou alto quando, há uma semana, no dia 7, uma sondagem YouGov para o 'The Sunday Times' deu pela primeira vez o "Sim" à frente do "Não" nas intenções de voto. 51% para um lado e 49% para o outro. Uma semana depois, uma sondagem ICM, realizada on-line e divulgada este domingo pelo 'Sunday Telegraph', deu 49% ao "Sim", 42% ao "Não" e 9% de indecisos. Excluindo estes, o "Sim" tem 54%, o "Não" 46%. Porém, este inquérito foi feito junto de uma amostra de apenas 705 pessoas, refere o próprio jornal.

Cameron, Clegg e Miliband cancelaram os compromissos que tinham na semana passada - incluindo a participação na sessão semanal de perguntas ao Governo - e partiram para a Escócia . Desde então, outras sondagens têm colocado o "Não" em vantagem. No sábado, um inquérito de opinião ICM, publicado pelo 'The Guardian', deu 42% ao "Não" e 40% ao "Sim", acusando ainda a existência de 17% de indecisos. Se estes não forem levados em conta, os inquiridos que disseram ir votar "Não" são 51% e os que disseram ir votar "Sim" são 49%.
Apoiado por conservadores, liberais-democratas e trabalhistas, o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, natural da Escócia, prometeu que se o "Não" vencer no dia 18, no dia seguinte será apresentado um novo plano para transferir mais poderes de Londres para o Parlamento escocês. Alex Salmond, primeiro-ministro escocês, líder do Partido Nacionalista Escocês, criticou os políticos britânicos dizendo que "a equipa Westminster" está "em pânico". E recusou qualquer plano B para a Escócia que não seja a independência. Salmond e o seu partido (SNP, em inglês) conseguiram maioria absoluta nas eleições de 2011 e viram a partir daí aberto o caminho para convocar um referendo, que foi autorizado por Londres, após algumas negociações.
As esperanças dos nacionalistas na independência são, em grande parte, alimentadas pelas receitas do petróleo do Mar do Norte que, dizem, deviam ser geridas pela Escócia. Mas há muitas questões em aberto, desde a moeda, o estatuto perante a UE, a capacidade de ter um sistema de pensões sustentável, de manter o nível de despesa sem aumentar impostos, etc... A campanha do "Não", que tem o 'slogan' Better Together' (Melhor Juntos) e escolheu como líder o ex-ministro das Finanças Alistair Darling, argumenta que votar pela independência é dar um salto para o abismo e que ninguém sabe, ao certo, o que poderia acontecer no dia 19 se o "Sim" ganhasse no dia 18. Londres recusa, por exemplo, permitir que a libra esterlina seja a moeda de uma Escócia independente, como quer Salmond. Num artigo publicado no 'New York Times, na semana passada, o Nobel da Economia, Paul Krugman, deixou um alerta: "a combinação de uma independência política com um moeda partilhada é a receita para o desastre".
Desastre ou não, Salmond também já esclareceu, numa entrevista que deu este domingo, que se o "Não" vencer no dia 18, o referendo sobre a independência da Escócia não deverá ser repetido pelo menos nos próximos 20 anos. Se o "Sim" ganhar, cantará vitória, Cameron tentará fazer uma gestão de danos, podendo desde logo começar a ver surgir uma rebelião para o tirar do poder dentro do seu próprio Partido Conservador. E quanto à Rainha Isabel II? O Palácio de Buckingham fez saber que a monarca é neutra nesta questão. Até porque se a Escócia sair do Reino Unido, os escoceses querem que Isabel II continue a ser a Rainha da Escócia.Porém, no domingo, à saída de uma missa no castelo de Balmoral, na Escócia, a monarca disse a uma súbita: "pensem com cuidado no futuro".
A Europa está também atenta ao resultado da consulta popular, onde votam pessoas com mais de 16 anos e que vivem na Escócia (os escoceses a viver fora não podem votar). Países como a Espanha, por exemplo, esperam para ver, pois o desfecho do referendo escocês tanto pode desencorajar como encorajar ainda mais os nacionalistas catalães. Estes têm previsto realizar um referendo sobre a independência da Catalunha a 9 de novembro, à revelia da justiça e do Governo espanhol. Ao contrário do que aconteceu no Reino Unido, não houve qualquer acordo entre o primeiro-ministro Mariano Rajoy (do Partido Popular) e o presidente da 'Generalitat' Artur Mas (da coligação Convergência e União). DN

A irresistível atracção de uma independência arriscada

por A-24, em 15.09.14
Público

Uma multidão corre monte acima sem saber se no topo encontrará a bandeira da vitória ou apenas um precipício. A incerteza não trava o entusiasmo, alimentado pela sensação de que a meta está próxima. Na retaguarda, um segundo grupo grita, tenta convencer os primeiros a parar e a evitar o desastre que, garantem, se avizinha. Na nação de William Wallace e Robert the Bruce, a metáfora é irresistível na tentativa de descrever o fervor que tomou conta da campanha a favor da independência da Escócia, transformando o referendo que Londres imaginava ganho à partida numa hipótese real de, muito em breve, o Reino Unido perder um terço do território e um décimo da população.

A eventual amputação do Reino Unido – união de três séculos que os defensores descrevem como “uma das mais bem-sucedidas da história”, mas que outros vêem como um arcaísmo a precisar, no mínimo, de uma urgente reforma constitucional – terá consequências imprevisíveis e que não se esgotam nas quatro nações que o compõem. Numa Europa onde os nacionalismos voltam a ganhar força, a independência escocesa servirá de alento a outros; num mundo onde os equilíbrios se desmoronam, o redesenhar de velhas fronteiras prevê-se desestabilizador.


Por que parecem então os escoceses dispostos a arriscar tanto, se é verdade, como indicam as últimas sondagens, que a distância entre os que defendem a independência e os que querem manter-se britânicos é muito curta? Ou, como escreveu a Time na última edição, por que vacilam entre “um arranjo que lhes é familiar – o diabo que já conhecem, na óptica dos nacionalistas – e um salto para o desconhecido”?
Haverá motivos para todos os gostos entre os 4,2 milhões que se registaram para votar na próxima quinta-feira, um número recorde (97% da população residente com mais de 16 anos) que culmina uma campanha descrita como a mais mobilizadora da história britânica. Ao contrário do que se poderia imaginar, os séculos de guerras e rivalidade entre Londres e Edimburgo não foram chamados ao debate. Defraudando as expectativas da campanha pelo “não” à independência, também não foram os argumentos económicos que mais cativaram a atenção dos eleitores.
“Os alertas sobre os custos e os riscos da independência foram mais ou menos ignorados pelos apoiantes do ‘sim’”, disse ao PÚBLICO Christopher Whatley, professor de História Escocesa da Universidade de Dundee, explicando que os nacionalistas conseguiram passar a mensagem de que estes receios “são invenções dos políticos de Westminster, dos unionistas e dos media” e souberam centrar o debate “num princípio mais importante: o da autogovernação”. Alex Salmond, primeiro-ministro escocês e força motriz da campanha pelo “sim”, “foi extremamente bem-sucedido a convencer as pessoas de que a Escócia será um lugar muito melhor se for independente. É uma mensagem positiva que, para muita gente, é verdadeira.”
Whatley, coordenador do projecto 5 Milhões de Perguntas, com que a universidade quis ajudar a aprofundar o debate, explica que a favor de Salmond joga “o sentimento de autoconfiança redescoberto nas últimas décadas pelos escoceses”, resultado de um crescimento económico que deve muito às receitas petrolíferas do Mar do Norte e ao abandono da antiquada indústria pesada em favor de outros sectores mais dinâmicos. A isto junta-se um renascimento cultural e o sucesso do governo autónomo, que desde 1999 controla boa parte das políticas públicas, assegurando excepções (como a isenção de propinas nas universidades ou cuidados gratuitos para os idosos) que são extremamente populares.
É irónico, admite o historiador, que o sucesso recente da Escócia – que é também um sucesso da sua aliança com Londres – seja usado como argumento a favor da independência. Mas explica que os nacionalistas souberam usar a seu favor o “sentimento de que a Escócia tem sido ignorada, o que muitas vezes é verdade, e está sub-representada” em Westminster.
Por contraste, os defensores da união insistiram em defender o status quo – até que a subida do “sim” nas sondagens os obrigou a prometer mais poderes para Edimburgo – e tentaram por tudo demonstrar o irrealismo do projecto nacionalista. “A ideia de que a independência tem apenas a ver com dinheiro é suficientemente má. Pior ainda é a ameaça de que uma Escócia independente iria perder a rainha, os mísseis, os cérebros, a BBC, recebendo em troca apenas pobreza e terroristas”, escreveu no Guardian o jornalista Simon Jenkins.
Janan Ganesh, comentador político do Financial Times, acrescenta que não é só a péssima condução da campanha que explica a subida do “sim”. “A verdade crua sobre a união é que os fundamentos que a sustentavam [o império, as forças armadas, as ameaças externas] estão a enfraquecer.” Se em 1970, 40% dos escoceses se definiam também como britânicos, hoje apenas 23% o fazem.
Nos editoriais em que apelam ao voto no “não”, tanto a revista Economistcomo o FT apontam muitos erros aos cálculos do projecto de Salmond: a união monetária com o que restar do Reino Unido (e que Londres rejeita à partida) iria obrigá-lo a subir impostos e a cortar na despesa; as receitas petrolíferas para suportar o aumento das despesas sociais estão sobrestimadas; as negociações com Londres sobre a divisão da dívida ou do petróleo terão um desfecho menos positivo do que espera.
Argumentos que apelam à razão de muitos eleitores – não é coincidência que a ligeira retoma do “não” nos últimos dias tenha acontecido depois da avalancha de alertas feitos pelas grandes empresas –, mas deixam outros indiferentes. Sobretudo porque o debate se centrou muito em questões ideológicas.
O Partido Nacionalista Escocês, a que os trabalhistas puseram em tempos a alcunha “tories de tartan”, apropriou-se, sob a batuta de Salmond, de bandeiras que pertenceram no passado ao Labour. O seu nacionalismo apresenta-se como moderado – ao contrário de outros nacionalistas europeus, Salmond quer mais imigração – e defensor dos valores sociais de uma Escócia em contraciclo com o caminho político seguido pelo resto do Reino Unido. Recusando o liberalismo que faz escola em Londres, promete aos eleitores uma “Escócia mais próspera e mais justa”, inspirada no modelo norueguês (mesmo que as suas receitas petrolíferas sejam muito inferiores). É essa argumentação que levou a Salmond afirmar, com grande eco junto dos eleitores, que só a independência permitirá impedir a privatização do serviço de saúde.
Os adversários denunciam a manipulação (Edimburgo tem total controlo sobre a saúde), mas, como escreveu Johnathan Freedland na revista New Yorker, “é difícil negar que a Escócia desenvolveu uma paisagem política diferente” de Inglaterra. No artigo, o jornalista recorda que o afastamento começou com Margaret Thatcher, a primeira-ministra que privatizou as indústrias que dominavam a economia escocesa, combateu o poder dos sindicatos, numa política que afectou desproporcionalmente a Escócia operária. Os tories, que ainda em 1955 tinham vencido ali as legislativas, foram erradicados – em 2010 elegeram apenas um deputado.
Cameron, com as suas políticas de austeridade e a sua história de privilégio, acentuou o divórcio ao ponto de as suas intervenções na campanha pelo “não” serem vistas como trunfos para os independentistas. Salmond, com grande efeito político, avisa os eleitores para o risco de uma futura aliança entre os conservadores e os antieuropeus do UKIP, para assegurar que a vitória do “sim” é a garantia de que “nunca mais a Escócia será governada pelos tories”.
A perspectiva conquistou os eleitores tradicionais do Partido Trabalhista, durante muito tempo opositores ideológicos da causa independentista, mas desiludidos com as políticas centristas do New Labour fundado por Tony Blair. Um dos sucessos dos nacionalistas, escreveu a Economist, é que “ao falarem dos tories estão cada vez mais a referir-se a todo o sistema político, que os escoceses criticam tanto como qualquer outro britânico”, dando a entender que, governe quem governar em Londres, os interesses da Escócia não serão tidos em conta. Christopher Whatley concorda: “Westminster é visto, em resumo como pouco disposto a ouvir, distante e não representativo da opinião pública escocesa.”
Da direita e sobretudo da esquerda várias vozes argumentam que a austeridade que dói aos escoceses é a mesma que atinge os ingleses, galeses ou irlandeses, e que as suas exigências – seja mais poder de decisão, seja uma sociedade menos desigual – devem ser resolvidas através de reformas que abranjam todo o Reino Unido. “Percebo o entusiasmo que se vive tanto dentro como fora da Escócia. Mas deste lado da fronteira, espero que os escoceses não desistam ainda desta união estranha, confusa e imperfeita”, escreveu Freedland num artigo para o Guardian, dizendo estar antes de mais “preocupado com o país que eles podem deixar para trás”.

Suíços rejeitam o salário mínimo mais alto do mundo

por A-24, em 18.05.14
Os eleitores suíços rejeitaram, liminarmente, a introdução de um salário mínimo no país que, a ter sido aprovado, seria o mais alto em todo o mundo.

Segundo as primeiras projecções, apenas 23% dos eleitores que neste domingo foram às urnas votaram a favor da iniciativa – uma percentagem bastante inferior ao que apontavam as sondagens. "Este é um voto da razão", reagiu Christophe Darbellay, líder do Partido Democrata-Cristão, ouvido pelo jornalLe Temps, indicando que esta era "uma proposta nefasta sobretudo para quem queria proteger". 
A proposta da União Sindical Suíça (USS) previa que ninguém na Suíça pudesse ganhar menos do que 22 francos (18 euros) por hora, o que para um trabalhador a tempo inteiro (42 horas semanais) equivaleria a uma remuneração mensal de 4000 francos (3270 euros).
Um valor que é muito acima do que é pago em qualquer outro país do mundo – no Luxemburgo, que detém o salário mínimo mais alto da UE, a remuneração é de 1921 euros –, mas que a USS assegurava ser o mínimo para que um trabalhador possa “viver com dignidade” face ao elevado custo de vida no país, sobretudo nas grandes cidades. Os sindicatos sublinhavam ainda que a medida teria um impacto reduzido, já que apenas 9% dos trabalhadores recebem abaixo dessa fasquia.
Os eleitores foram, no entanto, mais sensíveis aos argumentos do Governo e das confederações patronais, para quem a imposição desta medida levaria ao aumento do desemprego (que na Suíça é apenas de 3,2% da população activa) e à perda de competitividade da economia suíça. Alguns sectores, em particular a agricultura, avisaram mesmo que não tinham condições para pagar salários tão altos, pelo que se a medida fosse aprovada, corriam risco de extinção.
O Partido Socialista, que apoiou a iniciativa dos sindicatos, reconheceu que o voto demonstra que os suíços continuam a preferir que os salários sejam determinados pelas convenções colectivas de trabalho. Mas a deputada Ada Marra dizia ao Le Temps que a discussão teve o mérito de forçar os grandes retalhistas "como o Aldi, o Lidl ou a H&M a adaptar os salários" que pagam aos seus trabalhadores.
Público

Vitória de 93% à secessão da Crimeia

por A-24, em 16.03.14
Cerca de 93% dos eleitores da península ucraniana da Crimeia votaram a favor de uma união com a Rússia, segundo sondagens à boca das urnas citadas pela agência russa RIA, meia hora depois de terem fechado as urnas. Outra agência russa, a Interfax, falava de uma taxa de participação de 80% no referendo, considerado ilegal pela Ucrânia, Estados Unidos e União Europeia.
Antecipando um resultado favorável à secessão da Ucrânia, a União Europeia preparava-se já para aprovar, segunda-feira, sanções dirigidas a pessoas concretas.
Os eleitores, milhão e meio, foram convidados a escolher entre a integração na Federação da Rússia e uma autonomia mais alargada no seio da Ucrânia. Apoiada pelo Governo de Moscovo, a consulta eleitoral foi organizada pelas autoridades pró-russas locais num tempo recorde de duas semanas. A votação decorre sem a presença de observadores independentes ou jornalistas locais.
Mais de seis horas após a abertura das urnas, fontes oficiais disseram à BBC que a participação tinha já ultrapassado 50% dos inscritos.
Ninguém acredita que o referendo, que o Governo de Kiev e os países ocidentais consideram violar a Constituição ucraniana, seja desfavorável à separação da Ucrânia, devido ao peso maioritário dos russófonos na população - 58,5%, segundo os censos de 2001. A votação é boicotada pela população tártara.
“Vim votar neste dia de festa para benefício da Crimeia e dos seus habitantes e agora vou celebrar”, disse à Reuters Vladimir, um eleitor dos seus 40 anos, depois de votar num escola na região de Simferopol, a capital.
As perguntas feitas aos eleitores prevêem duas hipóteses – a primeira é a secessão e reunificação com a Rússia, a segunda o regresso à Constituição de 1992, que permite maior autonomia e dá poder aos órgãos regionais para escolherem o seu rumo. Também esta daria a hipótese aos novos líderes de optarem por uma integração com a Rússia. Apenas a hipótese de manter a Crimeia com o seu estatuto actual (com autonomia mas na Ucrânia) não era prevista nesta consulta, sublinharam analistas.
As urnas abriram às 8h00 locais (6h00 em Portugal Continental) e encerraram 12 horas mais tarde. 
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que “respeitará a escolha dos habitantes da Crimeia”. A declaração consta de um comunicado do Kremlin, que dá conta de uma conversa telefónica de Vladimir Putin com Angela Merkel, a pedido da chanceler alemã.
Bem diferente é a forma como a União Europeia olha para o referendo. Já este domingo, insistiu em classificá-lo como “ilegal e ilegítimo” e confirmou que o resultado “não será reconhecido”. Numa declaração conjunta, os presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, Durão Barroso, condenaram a consulta eleitoral e anunciaram que, na segunda-feira, os ministros europeus dos Negócios Estrangeiros discutirão em Bruxelas a possibilidade de sanções, nos termos de uma declaração de chefes de Estado e de governo tomada a 6 de Março.
Nesse dia, os dirigentes europeus chegaram a acordo sobre a aplicação de sanções dirigidas a pessoas específicas, sob a forma de congelamento de bens e restrição de vistos, se a Rússia não promovesse com rapidez uma “desescalada” de tensão.Os embaixadores da UIE devem reunir-se ainda este domingo para definir uma lista de responsáveis russos e ucranianos pró-russos visados pelas sanções, noticiou a AFP.

"Querem mais férias? Não, dizem os suíços"

por A-24, em 12.03.12
Depois de ter lido a meio da semana no Le Temps que as empregadas domésticas vão ter direito a um dia de folga semanal em Singapura, uma filipina que viva em Genebra (e que saiba já francês) descobrirá hoje no jornal que os suíços recusaram em referendo estender as suas férias de quatro para seis semanas. E perceberá que o mundo dos trabalhadores vive a várias velocidades, mesmo quando em causa estão duas das economias mais prósperas.
Em Singapura, cidade-Estado gerida por chineses, foram precisos anos de pressões para que o Governo ordenasse aos empregadores que dessem uma (!) folga às domésticas.
São 200 mil essas mulheres, oriundas de países pobres tipo Filipinas (o maior contingente). Como recebem uns meros 400 dólares mensais (bagatela num país onde o rendimento médio é de 51 mil dólares anuais), quase não há família que não empregue uma destas imigrantes que além de trabalhar só pensam na remessa de dinheiro que enviarão aos filhos.
As filipinas são emblemáticas porque vêm de um país que se tornou um megaexportador de mão de obra. As autoridades calculam que partam todos os dias três mil emigrantes e a maioria são mulheres. De Singapura à Suíça (poucas), passando pelas monarquias petrolíferas, em regra acabam numa casa a assegurar que a família de classe média que as emprega tem o jantar feito quando chega.
O dia de folga em Singapura foi anunciado pelo ministro do Trabalho. Mas sem pressas. O direito só passa a existir a 1 de janeiro de 2012 e mesmo assim o patrão pode oferecer um pagamento extra para que a folga não seja gozada. Entre pressões e a necessidade de mais uns trocos, adivinha-se que muitas não pararão.
Já na Suíça, a proposta dos sindicatos para aumentar as férias foi recusada pela população. Nenhum cantão votou pela ideia, se bem que os suíços alemães fossem os mais convictos na recusa comparados com os de língua francesa e italiana.
Em tempos de crise na vizinha União Europeia, os suíços (19.ª economia mundial, 1,3% de crescimento em 2011) quiseram manter a fama de que vivem para o trabalho. Nada que surpreenda uma filipina que por lá more. E se tiver uma irmã em Singapura saberá que na Ásia as férias são no máximo duas semanas.
Entre as duas notícias do Le Temps, sindicatos de 14 países reuniram-se na Turquia para exigir regras únicas para os trabalhadores da sueca Ikea pelo mundo fora. Incluindo em Singapura e na Suíça.
O argumento é bom. Dizem que em todas as lojas se vestem igual, vendem o mesmo e até comem almôndegas. Por isso, direitos iguais também. Esquecem que esta globalização passa pela competição entre trabalhadores. Com sorte, na lógica do sistema, todos ficam a viver um pouco melhor que antes. É o que esperam as domésticas filipinas.

                                                                                              LEONÍDIO PAULO FERREIRA in DN

Escócia quer referendar independência no Outono de 2014

por A-24, em 10.01.12
O governo autónomo da Escócia quer que o referendo à independência em relação ao Reino Unido se realize no Outono de 2014, ou seja, muito depois da data pretendida por Londres.
A revelação foi feita no mesmo dia em que o Governo britânico definiu as condições em que o executivo nacionalista de Alex Salmond será autorizado a realizar o referendo, insistindo que uma consulta sem o aval de Westminster será inconstitucional. 
Segundo a proposta apresentada pelo ministro para a Escócia, Michael Moore, o boletim de voto deverá apenas incluir as opções “sim” ou “não” à independência, ficando afastada a hipótese de questionar os eleitores sobre a possibilidade de uma autonomia ainda mais alargada para a região. Esta opção tem o apoio da vasta maioria da população escocesa e Londres teme que seja usada para, posteriormente ao referendo, ser usada por Salmond para exigir mais poderes. 
Londres quer ainda que seja a comissão eleitoral britânica, e não um organismo local, a supervisionar o referendo e que este se realize “mais cedo do que tarde”.
Reagindo a esta iniciativa, o primeiro-ministro escocês reafirmou que o “referendo será feito na Escócia” e aprovado pelo Parlamento de Edimburgo, pelo que “não vale a pena [o Governo britânico] tentar puxar os cordelinhos por trás da cortina”. 
“O Outono de 2014 é a data que oferece melhores condições para a Escócia ter um referendo pensado”, disse Salmond, em entrevista à Sky News, acrescentando que realizar a consulta no prazo de dois anos e meio "permitirá aos eleitores ouvir todos os argumentos”. 
O primeiro-ministro escocês foi reeleito com maioria absoluta em 2010, prometendo avançar com a velha causa da independência da nação, actualmente parte do Reino Unido. A data de 2014 permite a Edimburgo beneficiar do efeito das celebrações dos 700 anos da batalha de Bannockburn, em que os escoceses bateram o Exército inglês.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que como todos os restantes líderes partidários do Reino Unido se opõe à cisão, disse estar disponível para autorizar Salmond a realizar a consulta, mas nos termos definidos por Londres e no mais breve prazo possível, alegando que a actual incerteza está a prejudicar a economia da região (em cujo mar se concentram os recursos petrolíferos do país).
Segundo as últimas sondagens, os escoceses favoráveis a uma separação do Reino Unido são minoritários – 38% segundo as últimas sondagens apoiam a ideia –, mas uma esmagadora maioria apoia uma maior autonomia, incluindo em termos fiscais para a região.

Mississippi vota em referendo se um embrião é um ser humano

por A-24, em 08.11.11
 Os eleitores do estado norte-americano do Mississippi votam nesta terça-feira em referendo se um embrião deve ser considerado um ser humano a partir do momento da concepção. A proposta levará à proibição do aborto mesmo em caso de violação e poderá tornar ilegais alguns métodos contraceptivos e tratamentos de fertilidade.

A proposta está a causar polémica e é semelhante a outras que já foram rejeitadas no estado norte-americano do Colorado em 2008 e 2010. Conhecida por Proposition 26, foi apresentada pela organização antiaborto Personhood USA, que pretende levar uma iniciativa idêntica aos estados da Florida, Ohio e Dakota do Sul. Segundo a proposta, as mulheres ficam impedidas de recorrer ao aborto e alguns métodos contraceptivos passam a ser considerados ilegais.

A iniciativa foi apoiada pelos candidatos do Partido Democrata e do Partido Republicano ao cargo de governador do Mississippi, considerado um dos estados mais conservadores dos EUA. Segundo uma sondagem divulgada pelo instituto Public Policy Polling, 45% dos eleitores aprovam a proposta, contra 44% por cento que a rejeitam, uma margem escassa que coloca a decisão nas mãos dos cerca de 11% que estão ainda indecisos.

“É uma medida radical que coloca inúmeros problemas jurídicos que nada têm a ver com a questão do aborto”, disse à AFP Paul Lombardo, especialista em bioética das universidades da Geórgia e da Virgínia. Se o feto for considerado uma pessoa a partir do momento da concepção, adianta, “podemos então defender que os seus direitos são equivalentes aos das mulheres”. 

“Se uma mulher grávida for montar a cavalo e abortar, poderá ser acusada de homicídio?”, pergunta este professor de bioética, que sublinha ainda o risco “de se fazer de alguns métodos de contracepção um crime, bem como alguns tratamentos contra a infertilidade, as fertilizações in vitro e a pesquisa com células estaminais embrionárias”. Em causa está, por exemplo, a impossibilidade de recorrer a tratamentos de que resultem embriões excedentários porque estes não poderão ser destruídos.

Para Keith Mason, presidente da organização Personhood USA, “considerar o embrião como uma pessoa é a chave de todos os direitos humanos”. No referendo pergunta-se aos eleitores se “o termo pessoa deve ser redefinido para designar como ser humano qualquer embrião, desde a fecundação”, uma proposta que, a ser aprovada, põe em causa a decisão tomada pelo Supremo Tribunal norte-americano em 1973, no âmbito do caso que ficou conhecido por Roe Vs. Hade, que tornou legal a interrupção voluntária da gravidez.

A proposta foi considerada pelos opositores como uma interferência governamental extrema que poderá pôr em causa procedimentos médicos de rotina e representar um risco para a vida das mulheres. Várias organizações de médicos e enfermeiros manifestaram o seu desagrado e sublinharam que o aborto passará a ser proibido sem qualquer excepção, incluindo os casos de violação ou incesto, e torna ilegais alguns contraceptivos hormonais que impedem um óvulo fertilizado de se implantar no útero, sublinhou a Reuters.

“Isto é inconstitucional e terá um efeito devastador nos direitos das mulheres no Mississippi”, considera Nancy Northup, presidente do Centro para os Direitos da Reprodução norte-americano. “É a ideia mais extrema entre várias ideias extremas”, disse ao Financial Times.

No Mississippi, onde existe apenas uma clínica onde pode ser feito um aborto, os defensores da proposta recolheram mais de 100 mil assinaturas para tornar possível o referendo. De acordo com a sondagem do Public Policy Polling divulgada pelo site Politico, 48% dos homens eleitores no Mississippi apoia a proposta, uma percentagem que é mais baixa entre as mulheres – 42%.

Entre os republicanos a iniciativa conta com o apoio de 65%, enquanto apenas 23% dos democratas afirmou que irá votar “sim”. Vários analistas sublinham que, caso seja aprovada, a proposta deverá posteriormente ser bloqueada por um tribunal federal, o que poderá reforçar a posição dos que se opõem à ilegalização do aborto.

Público

O referendo grego

por A-24, em 07.11.11
O referendo grego constitui uma jogada política brilhante de Georgios Papandreou, que já deve estar completamente farto da prepotência dos seus "parceiros" europeus, que insistem em sangrar os gregos até à última gota, sempre que é necessário libertar mais uma tranche da "ajuda" externa. As últimas condições estabelecidas nessa "ajuda" são absolutamente humilhantes para qualquer povo, passando a Grécia a ser um país ocupado em permanência pela troika, e perdendo de vez o estatuto de Estado soberano. Ora, Papandreou já tinha avisado que os gregos são um povo orgulhoso e nobre e não permitiriam com facilidade semelhante tratamento. Como os "parceiros" europeus não deixaram de insistir na humilhação total da Grécia, Papandreou entendeu que não iria ser o Marechal Pétain do séc. XXI, e colocou os gregos perante a alternativa de votarem ou não a "ajuda". Face ao carácter de humilhação que a mesma assumiu, é quase seguro que ela será rejeitada, a Grécia vai declarar a bancarrota total e o euro vai colapsar. Pode ser uma desgraça para a Europa, mas é uma excelente lição para os aprendizes de políticos que actualmente a gerem e que estão convencidos que tudo se resume à economia. Também há a política, estúpidos! E por isso é bom que o governo português comece a perceber o sarilho em que se meteu. É que depois de Papandreou recusar o papel que lhe destinaram, Passos Coelho, com a sua política de bom aluno da Europa, que não poupa sacrifícios aos seus concidadãos, tornou-se um sério candidato ao lugar.

In "Delito de Opinião"

Suíços aprovam iniciativa para facilitar expulsões de imigrantes condenados

por A-24, em 28.11.10
De acordo com os números finais, 52,9 por cento dos suíços concordam com a proposta do UCD, o partido de extrema-direita que se tornou nos últimos anos no maior da Suíça. Nos cartazes do UDC aparecia um grupo de ovelhas brancas que pontapeava para fora da bandeira helvética uma ovelha negra.
Só os eleitores de cantões de maioria francófona não disseram “sim” ao texto.
A deportação de estrangeiros condenados já é possível no país segundo determinadas condições, mas o novo projecto de lei prevê a expulsão automática sem ter em conta a gravidade dos delitos. 
A contra-proposta lançada pelo Governo, que visava precisamente que se tivesse em conta a gravidade dos crimes e o tempo da pena a que cada estrangeiro seja condenado na decisão de expulsão, foi rejeitada pela maioria dos eleitores.
O Governo teme que a nova legislação abra mais fissuras nas relações com a União Europeia, para além de poder entrar em choque com tratados internacionais anti-descriminação. As críticas à proibição da construção de minaretes, votada há exactamente um ano pelos suíços, ainda estão bem presentes na memória dos dirigentes.
A Suíça não é membro da UE, mas aceitou várias determinações comuns aos Vinte e Sete e permite aos cidadãos de todos estes países residirem na federação sem autorizações especiais.