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A-24

A fé dos fundamentalistas

por A-24, em 01.11.14
Vitor Rainho


É uma verdade indesmentível: nunca tantos tiveram acesso a cuidados de saúde, água e educação como agora. O mundo evoluiu muito, criando, no entanto, grandes desigualdades sociais. E são essas que estão na origem de alguns conflitos, embora os ‘confrontos’ mais radicais se fiquem a dever a questões religiosas. 
Na Arábia Saudita, por exemplo, as mulheres são apedrejadas se forem apanhadas a conduzir. Estará o Ocidente interessado em permitir o mesmo?
A cada dia que passa aumenta a distância entre o mundo ocidental e o oriental, havendo como que uma espécie de pré-aviso de guerra santa. Não que a maioria dos muçulmanos se reveja nos fundamentalistas que estão a ganhar espaço em países como o Iraque e Síria. Mas parece que os novos ‘bin ladens’ não vão querer parar nos seus califados e tudo farão para vergar a forma de vida ocidental. 
Nessa cruzada não são só os católicos que estão em perigo, bem pelo contrário. É a forma de vida mais libertina que está debaixo de fogo de homens que matam sem dó nem piedade.
Como se enfrenta alguém que tem tanto ódio? É permitindo que as suas ‘reivindicações’ se alastrem à Europa? Deixando que mulheres se vistam de burcas e não tenham direitos fundamentais aos olhos da nossa cultura? 
França e Bélgica deram o pontapé de saída na discussão que se adivinha bem mais acalorada nos próximos tempos. Os dois governos proibiram o usos de burcas e outras vestimentas que cubram o rosto das mulheres. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem já veio dar razão às medidas adoptadas pelos dois países, utilizando argumentos pouco consentâneos com os princípios democratas. Mas é uma medida necessária no combate ao terrorismo – nunca se sabe quem se esconde por baixo de um pano?
Será a segurança uma das razões por detrás desta medida? Parece-me que não, apesar de concordar com ela. Parece-me óbvio que estamos perante uma tentativa de dizer que nas nossas sociedades as mulheres têm os mesmo direitos que os homens, ninguém é dono de ninguém e a liberdade é um bem muito precioso. Só que ninguém o poderá assumir. Há coisas que se fazem, mas não precisam de ser ditas. Repare-se, por exemplo, na medida preparada pelo Governo norueguês no combate aos mendigos profissionais do Leste: proibir a mendicidade... Quantos noruegueses estão nessa situação? Sete...

Da liberdade de expressão sexual do Japão

por A-24, em 17.07.14
Via Observador


Megumi Igarashi não era particularmente conhecida, mas a sua detenção chegou aos principais jornais japoneses - e levantou o debate sobre a perceção da sexualidade feminina naquele país.
Uma artista japonesa foi detida por difusão de conteúdos obscenos depois de, alegadamente, ter enviado um e-mail a 30 pessoas com imagens digitais que permitiam a quem as tivesse imprimir em 3D um modelo da sua vagina. As pessoas a quem Rokudenashiko, o pseudónimo da artista, enviou as imagens tinham apoiado uma campanha de crowdfunding que tinha como objetivo a criação de um caiaque com a forma da sua vagina – batizado como “pussy boat”.


(´-`).。oO(まんこ画像ならいくらでもどうぞだよ〜pic.twitter.com/47WZDBqFHT


— ろくでなし子 (@6d745) March 18, 2014

A artista, cujo nome real é Megumi Igarashi, foi detida com a acusação de violar uma lei japonesa que proíbe a difusão de conteúdos obscenos. “Não creio que isto seja obsceno”, terá dito Igarashi no momento da detenção, em Tóquio. Rokudenashiko, que tem 42 anos e se intitula uma “artista da vagina”, diz que o objetivo da sua arte é quebrar tabus sobre a genitália feminina na sociedade japonesa, tipicamente conservadora, na qual até a palavra ‘vagina’ é encarada com vergonha.
A lei que regula a difusão de obscenidades é a responsável pelo facto de ser proibido, nos meios de comunicação nipónicos, a reprodução de imagens de genitais humanos. Segundo explica Rokudenashiko no vídeo, terá sido esta proibição que a levou a fazer um primeiro molde dos seus órgãos genitais e, depois, a usá-lo como modelo da sua arte, entretanto replicada em múltiplos objetos: capas para iPhone, réplicas de campos de golfe, campos de batalhas, de Fukushima, colares e bonecos de super-heróis, entre outros.


(´-`).。oO(俺さん@ore004 塗装のガンダまん完成したよー\(^o^)/pic.twitter.com/PB7vvzeOnE


— ろくでなし子 (@6d745) June 21, 2014



@udbyotchan_23 ジオラまんはこちらになります。よろしくお願いいたします(*^◯^*) pic.twitter.com/Etw7akOx0V


— ろくでなし子 (@6d745) April 22, 2014

As diferentes peças que Igarashi produziu
Caso seja considerada culpada, Igarashi pode enfrentar uma pena de até dois anos de prisão ou uma multa de 2,5 milhões de ienes (cerca de 18 mil euros). Quando foi detida, relata a feminista Minori Kitahara, a artista viu a polícia apreender-lhe 20 obras de arte. “O Japão ainda é uma sociedade onde aqueles que tentam expressar a sexualidade feminina são reprimidos, enquanto a sexualidade masculina é excessivamente tolerada”, disse a ativista.
A detenção da artista foi largamente noticiada pelos meios de comunicação japoneses e gerou um debate sobre as leis de obscenidade do país. Segundo o correspondente da BBC no Japão, Mariko Oi, “as opiniões dividem-se” e um dos debates em curso é se os dados enviados por Igarashi podem ser considerados obscenos por si só ou se apenas depois de serem impressos é que se tornam passíveis de violar a lei. Por outro lado, debate-se porque é que as imagens vaginais são consideradas ofensivas enquanto as de pénis não o são. “Existem, por exemplo, festivais anuais no Japão”, lembra Mariko Oi, nos quais se utiliza “um gigantesco falo de madeira” e “doces em forma de pénis”.
Recentemente, o Japão tornou-se o último país da OCDE a proibir a posse de pornografia infantil de imagens reais, continuando, contudo, a permitir tal material em manga, o estilo tipicamente nipónico de desenhos animados. Na altura, a decisão foi muito contestada e, agora, está a ser novamente levantada,considerando alguns comentadores que a detenção de Igarashi é uma “hipocrisia” quando comparada com a manutenção de pornografia infantil animada.

Mutilação genital feminina

por A-24, em 27.06.14
N.P. E não tardarão muitos anos para que a Suécia comece a aparecer no topo dos países onde mais meninas e mulheres foram genitalmente mutiladas. E porquê? Por que a Suécia certamente teve um passado colonial ou imensas responsabilidades nos conflitos em que intrevieram a Eritreia, a Somália e outros países terceiro-mundo africano de onde esses imigrantes são importados, sabe-se lá para quê.

Na Suécia as escolas examinam periodicamente os genitais dos alunos, mesmo sem autorização dos pais. E foi assim que detectaram que numa turma de 30 alunas todas tinham sofrido mutilação genital.

Parece-me urgente adoptar legislação semelhante em Portugal. Seria possível detectar precocemente alguns casos de abuso sexual, poderíamos fazer um levantamento do número de casos de mutilação genital, e os professores sempre se mantinham entretidos.



School health services in the small Swedish city of Norrköping have found 60 cases of female genital mutilation (FGM) among schoolgirls since March, with evidence of mutilation found in all 30 girls in one class, 28 of the most severe form.
In Sweden, where the EU’s Institute for Gender Equality (EIGE) says that FGM “is considered to be a serious problem,” the law enables genital examination of children to be carried out without parents’ consent.
FGM has been a crime in Sweden since 1982 and can be punished by up to four years in prison, increased to 10 years if judged to be an aggravated offence.
According to EIGE, concerns about FGM became widespread in Sweden in the early and mid-1990s with the influx of Somali migrants: “The first national action taken in the field…was initiated after alarming testimonies from the healthcare sector indicating the existence of FGM among many — if not all — women that originated from FGM-practising countries.”
Now the daughters of immigrants are in danger of undergoing FGM. According to theLocal, the risk of becoming a victim of the procedure increases in the summer when many schoolgirls visit their parents’ home country: “We're working to inform parents that they could face prison if they come back and their children have undergone female genital mutilation,” said Petra Blom Andersson, student health coordinator in Norrköping.
Mutilation carried out abroad has been a crime in Sweden since 1999.
In 2013, Somalis were the third largest group granted asylum in the EU countries, according to a Eurostat figures reported yesterday by Breitbart London, with almost 10,000 granted protection. Sweden gave refugee status to 26,400 people last year, more than any other EU country. The third largest group arriving in Sweden came from Eritrea, a country in which according to a UN report FGM is illegal but widely practised, with the rate estimated at 94 per cent.
FGM is carried out in 28 countries in the world. It involves the cutting and/or the removal of the clitoris and other vaginal tissue, often under unsanitary conditions.
According to the European Commission, “while all EU member states have legal provisions in place to prosecute the perpetrators of FGM, either under general or specific criminal laws, prosecutions are very rare. This is due to difficulties detecting cases, gathering sufficient evidence, a reluctance to report a crime and, above all, a lack of knowledge about female genital mutilation.”

Entre a repressão e a parede

por A-24, em 06.06.14
Via A Batalha

O governo chinês lançou uma campanha de repressão preventiva. Pelo menos 50 pessoas encontram-se desaparecidas, detidas e foram interrogadas pela polícia por causa do 25º aniversário do massacre de Tiananmen, que se comemora a quatro de Junho. Este é o resultado da campanha lançada a nível nacional pelas autoridades chinesas há cerca de um mês. A maior parte dos detidos foi acusada de alteração da ordem pública. Agressões físicas e verbais, impedimento de contacto com familiares e advogados são algumas das medidas repressivas usadas pelas autoridades chinesas.

Na cidade de Yining, um tribunal reunido num estádio de futebol e com a presença de sete mil espectadores condenou 55 pessoas pelos crimes de terrorismo, separatismo, violação e assassinato na região de Xinjiang, no noroeste do país. Três dos acusados foram condenados à morte. A sentença e o aparato revelam o empenho e algum desespero no combate ao crescente número de ataques terroristas. O julgamento foi em tudo idêntico a um processo realizado na semana passada, na mesma região, que condenou 39 pessoas à prisão por actos terroristas. As sentenças públicas demonstram a determinação do governo em combater o terrorismo, o separatismo e o extremismo religioso. Os julgamentos públicos deste tipo são usados para humilhar os acusados e servirem de exemplo à sociedade. Prática comum no passado, actualmente têm lugar com alguma frequência nas regiões do Tibete e de Xinjiang. As autoridades chinesas anunciaram que esta semana detiveram cinco suspeitos de planearem um novo ataque terrorista e que só no mês de Maio foram presas mais de 200 pessoas e 23 grupos radicais doram desmantelados. Segundo o governo, só neste mês, mais de 200 pessoas foram detidas e 23 grupos extremistas foram desarticulados.

“Todos os homens indianos batem nas mulheres e um dia eu vou fazer o mesmo”

por A-24, em 05.06.14
Violadas, espancadas, assassinadas, abortadas. Na Índia há uma guerra contra as mulheres mas o tema apenas foi aflorado na campanha para as eleições de segunda-feira.

Na Índia, muitas mulheres são espancadas todos os dias. “Todos os homens batem nas mulheres e um dia eu vou fazer o mesmo”, disse um rapaz de oito anos, Sujan Singh, durante uma reunião da Jagrit Youth numa aldeia do estado indiano do Uttar Pradesh. A organização promove encontros entre jovens para os pôr a falar livremente das relações entre géneros. O objectivo é mudar pensamentos e comportamentos num país onde a violência contra as mulheres é endémica


À saída do encontro — que uma responsável da Jagrit descreveu noGuardian —, Sujan estava confuso. O que lhe ouvia parecia-lhe justo, que os homens e as mulheres devem ser tratados da mesma maneira. Mas a sabedoria dos homens da família é feita de experiência: “As raparigas são parvas e tontas e temos que lhes bater todos os dias para ver se lhes entra algum tino na cabeça. O meu pai e os meus irmãos mais velhos dizem isto todos os dias”.
Na Índia, as mulheres são espancadas, violadas e assassinadas todos os dias. A violência de género é tratada como inevitável e difícil de erradicar. Tão difícil, que pouco se falou nela na campanha eleitoral que agora terminou — as legislativas começam segunda-feira.
Apenas um partido, o Congresso (esquerda), pegou no tema, com o candidato, Rahul Gandhi, a anunciar que se ganhar, e for primeiro-ministro, avançará com um projecto de lei para que 30% dos deputados do Parlamento nacional sejam mulheres. Do lado adversário, o partido nacionalista Hindu (BJP), liderado por Narenda Modi — que vai ganhar, dizem as sondagens —, o tema foi omitido; a economia e o regresso da Índia aos palcos mundiais foram os temas de eleição.
“Estão a ser feitas grandes declarações sobre a Índia ter de se tornar numa grande potência”, disse Rahul Gandhi num comício. “Qual super-potência, qual quê. Antes de falarmos em superpotência, temos que fazer com que as mulheres se sintam seguras dentro de um autocarro. Esta é uma luta pela mudança das mentalidades em que cada um de nós, homens e mulheres, temos que desempenhar um grande papel”.
A guerra da Índia contra as mulheres — como lhe chama o jornalista indiano Ram Mashru, que escreveu vários artigos sobre o tema em The Diplomat — é um conflito de várias frentes.

Uma violação a cada 28 minutos
Segundo o departamento indiano de registo de crimes, em 2011 houve 24.206 queixas por violação, o que equivale a uma violação em cada 28 minutos. “Este número aflora apenas o problema, uma vez que a maior parte dos casos de violência sexual não é denunciada porque as vítimas optam por manter o silêncio por muitas razões, incluindo o estigma social que está agarrado a uma violação. Muitas vezes questiona-se o carácter da vítima, pergunta-se se estava na rua à noite ou se o seu comportamento provocou a violação”, explica Ram Mahru nos seus artigos que alertam para a relação entre demografia, economia, taxa de desemprego (300 milhões, sobretudo jovens) e política na guerra contra as mulheres.
A agressão e a violência sexual é, na maior parte das vezes, feita dentro da família dos maridos (quando casam, por norma muito jovens, as mulheres perdem o contacto com a família de origem). E os investigadores dizem que o trabalho a fazer é transversal e não se pode limitar à aprovação de leis, como aconteceu depois da violação, por um grupo de homens, de uma estudante num autocarro em Nova Deli, em Dezembro de 2012. Desde então, muitos outros casos polémicos apareceram com grande destaque nos media. Há que mudar o comportamento dos polícias, dos juízes que são brandos ou não criminalizam estes crimes, dos políticos que preferem não abordar o assunto.
A guerra contra as mulheres começa também nas mulheres. Na Índia, dizem as estimativas de organizações como a UNICEF, há 25 milhões de mulheres “desaparecidas” — não é um fenómeno localizado, existe em muitos países e, em todo o mundo, são 200 milhões as mulheres “desaparecidas” (números das Nações Unidas).
Desapareceram antes de nascer, nos abortos selectivos que na Índia são cada vez mais, apesar de proibidos por lei, ou foram mortas ao nascer por serem raparigas e um fardo para as famílias que valorizam os filhos homens que, quando casam, trazem uma mais-valia para dentro de casa (a mulher) e não pagam dote (uma prática também proibida por lei mas que continua a ser praticada).
“Estrangulei-a quando nasceu”, testemunha uma mulher indiana no impressionante documentário It’s a girl, de Evan Grae Davis (É menina, está disponível no Youtube). Numa casa indiana, olhamos para um bocadinho de terra onde as mulheres da família enterraram as filhas que foram mortas à nascença e ouvimos uma mulher mais velha contar que as mulheres dos filhos têm que matar porque ela também matou.

Público 6/4/2014

Vão acabar a fechar as hemerotecas e a expurgar os jornais

por A-24, em 16.05.14
«No dia 19 de Janeiro de 1998, o jornal La Vanguardia publicou um anúncio do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais sobre um leilão de imóveis para o pagamento de dívidas à Segurança Social. Um dos devedores era Mario Costeja González, um perito em caligrafia e comunicação não verbal, cujo apartamento foi levado a hasta pública. O caso foi encerrado há anos, mas o nome de González ficou para sempre associado à dívida que já não tinha, quando o La Vanguardia decidiu digitalizar o seu arquivo, em 2008. Ainda hoje, sempre que alguém entra no Google para fazer uma pesquisa sobre Mario Costeja González, lá está a página do jornal espanhol – “O Parlamento negou a eutanásia no debate sobre o Código Penal” é a notícia em destaque, ilustrada com uma fotografia de Ramón Sampedro, o tetraplégico que lutou nos tribunais pelo direito à eutanásia e que cometera suicídio poucos meses antes; ao lado, o comunicado do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais informa-nos que o apartamento de Mario Costeja González, na Rua Montseny, em Barcelona, tem 90m2 e está à venda por 8,5 milhões de pesetas. Numa tentativa de apagar da Internet essa fase da sua vida, González queixou-se à Agência Espanhola de Protecção de Dados há quatro anos. Escolheu como alvos o jornal La Vanguardia (ao qual exigiu que retirasse a página em causa ou que a rasurasse, para esconder o seu nome) e o todo-poderoso Google (que foi instado a deixar de indexar a mesma página, evitando que ela continuasse a aparecer como resultado das pesquisas). A agência espanhola deixou cair o caso contra o La Vanguardia, argumentando que o jornal publicou a informação de forma legal em papel, há 16 anos, mas considerou que as normas europeias protegem Mario Costeja González contra o acesso a essa informação, facilitada hoje em dia pelos motores de busca.»

O Tribunal europeu que reconhece “direito ao esquecimento” na Internet  do senhor González abriu uma caixa de Pandora. Basta que dentro em pouco alguém venha lembrar o direito a ser esquecido no papel. Dirão que às hemerotecas vão poucas pessoas. Pois vão. Mas se eu usar o que leio nos jornais para fazer um livro estou ou não a colidir com o direito ao esquecimento das pessoas cujos actos recuperei do papel?
Helena Matos

A estupidificação da Europa

por A-24, em 30.03.14
Via Perspectivas

Na Bélgica, quem não é, hoje, favor da eutanásia livre e "à vontade do freguês", é considerado retrógrado, da direita, e/ou conservador — epítetos que são considerados sinónimos. Por este andar e por absurdo que seja, se se defender na Europa, um dia destes, a existência de campos de exterminação em massa para velhos e deficientes, quem for contra eles é democraticamente reaccionário, retrógrado e conservador. A História repete-se.

À medida que a esquerda radicaliza, o centro vai virando à esquerda que há vinte anos não era tão radical como é hoje. Na Europa, quem for defensor da vida humana intra-uterina é hoje considerado um troglodita pelas elites políticas (nacionais e internacionais) do leviatão europeu (leia-se, União Europeia), e a tal ponto que o "Papa ambíguo" toma posições relutantes e ambivalentes acerca do aborto.

"Troglodita" é hoje o superlativo absoluto simples de "conservador": é uma criatura que ainda habita na caverna de Platão — porque o europeu moderno, democrático, progressista e de vistas largas há muito tempo que viu a luz.
Até em Portugal, o "cota" socialista Manuel Alegre referiu-se a quem não concorda com o "casamento" gay e com a adopção de crianças por pares de invertidos como sendo um "conservador" no sentido de troglodita.
Depois, esta gente estranha que surjam fenómenos políticos como o da Front Nationale de Marine Le Pen.
É que o radicalismo de esquerda foi já tão longe na Europa que quem defenda hoje o aborto apenas e só até às 10 semanas de gravidez é considerado um "cota" moderado, um indivíduo do "centro político". À medida que a esquerda radicaliza, o centro vai virando à esquerda que há vinte anos não era tão radical como é hoje. Hoje, um indivíduo que se diga "do centro" político aproxima-se das posições políticas (na cultura) do Bloco de Esquerda do tempo da sua fundação.
Depois, esta gente vem dizer que a Front Nationale de Marine Le Pen é de "extrema-direita". Pudera! As pessoas não se dão conta de que o epíteto de "extrema-direita" surge em função do actual fenómeno de radicalização extrema à esquerda que aconteceu progressivamente na Europa nos últimos 15 anos.
Um dia destes, e por este "andar hegeliano", um indivíduo que defenda a vida humana intra-uterina será metido na prisão por ser de "extrema-direita". Em alguns países da Europa, pelo simples facto de se defender publicamente o casamento natural (entre um homem e uma mulher), já se pode ser levado a tribunal e condenado por "crime de ódio".
Em suma, a Front Nationale de Marine Le Pen é o que a elite política desta Europa merece. Não merecem outra coisa. Para radical, radical e meio.

A propaganda hipócrita dos Estados Unidos acerca da Ucrânia e da Rússia

por A-24, em 06.03.14
Via Perspectivas

Os Estados Unidos utilizam uma “política dos direitos humanos” para justificar intervenções militares em outros países — por exemplo e recentemente, na Líbia, a mando de Obama — provocando muito mais mortes de pessoas inocentes do que se os americanos estivessem quietos. Ou seja, os “direitos humanos” estão a ser utilizados pelos Estados Unidos para negar o fundamento dos próprios direitos humanos que é o de, em primeiro lugar, poupar e salvar vidas humanas. 
Quando os Estados Unidos intervieram militarmente no Panamá em 1989, não havia mandato da ONU que justificasse essa intervenção militar americana. E já nem falo na intervenção militar dos Estados Unidos no Iraque! Aborrece-me que os Estados Unidos possam pensar que podem intervir em qualquer país do mundo sem qualquer mandato da ONU, e simultaneamente pretendam ter uma autoridade moral para censurar qualquer outro país que o faça. 
A chamada Primavera Árabe, promovida e apoiada pelos Estados Unidos, já matou mais gente inocente e civil em apenas três anos do que todas as vítimas civis das guerras israelo-árabes juntas desde 1948.
Os Estados Unidos não têm autoridade moral para policiar o mundo. É preciso que os povos da Europa em geral ganhem massa crítica e deixem de confiar na propaganda dos Estados Unidos que controla os me®dia através da pseudo-informação e da sub-informação.

UMA PERSPECTIVA SOBRE OS QUADROS LEGAIS POSSÍVEIS NO QUADRO DO TRÁFICO E DA EXPLORAÇÃO NA PROSTITUIÇÃO

por A-24, em 03.09.13
Recuo a 5 de Maio de 1838: em Lisboa publica-se um edital que procura limitar a área de actuação das prostitutas, proibindo-as de habitar em casas «próximas de templos, passeios ou praças». Neste ano, é publicado o «Regulamento Policial e Sanitário para Obviar os Males Causados à Moral e à Saúde pela Prostituição Pública», criando uma classificação: a divisão das mulheres prostituídas em três categorias «segundo o seu luxo», assim como as casas de passe, «segundo a sua ostentação». Esta mesma dita categoria, que, ainda hoje é entendida como prostituição de luxo: a que resultaria de escolha, e a prostituição de rua, a que resultaria da necessidade. A partir de 1850 estabiliza-se um modelo um modelo burguês de vivência do quotidiano. Poucas terão sido as personagens sobre as quais tanto se escreveu a partir de meados do século XIX e até ao início do século XX como a prostituta. Elevada a musa, tema de poesia e música que ocupavam os tempos boémios cortesãos, ela era, simultaneamente, o símbolo da decadência moral, mas um mal necessário para suprir as necessidades afectivas e sexuais dos homens, principalmente daqueles com posses.Em Lisboa emitem-se regulamentos em 1858 e 1865, que servirão de modelo aos de outras cidades do país como Porto e Évora caracterizados pelas preocupações sanitárias e esforços de severa regulamentação da actividade prostitucional. Em 1900, o Regulamento Policial das Meretrizes da Cidade de Lisboa, determina no seu artigo 13º que «são consideradas meretrizes todas as mulheres que habitualmente e como modo de vida se entregam à prostituição. Denominam-se toleradas quando se acham inscritas no respectivo registo policial». E sempre, entregues ou matriculadas nas autoridades pelos seus proprietários – pais, maridos, irmãos mais velhos. A legislação e o discurso social transformam então estas mulheres em ameaças à estabilidade social e à moral pública, higienizando-se o discurso e as normas, submetendo estas mulheres a rigorosos controlos sanitários para evitar a propagação das doenças venéreas (daí a diferença entre as matriculadas e as que se encontravam em circulação) ao mesmo tempo que se regulamentava a dita «profissão», não para garantir quaisquer direitos a quem se prostitui, mas a saúde e o bom nome dos clientes.Com os anos do fascismo, com o empobrecimento brutal e a degradação generalizada das condições de vida, entre 1925 e 1928, em termos globais, o número de matriculadas aumenta mais de 15%. Em 1928, verifica-se que, os dois maiores centros urbanos do país, no seu conjunto, englobam cerca de 2/3 do total (Lisboa acima dos 40% e o Porto perto dos 25%), cidades onde a pobreza era mais aguda e onde o controlo era mais fácil, dado que, no interior, a matrícula era um estigma social e, como tal, evitada. 

Entre as razões adiantadas pelas mulheres prostituídas avultavam o abandono pelo amante e a miséria, embora em quase um terço dos casos a causa não fosse adiantada. Solteiras eram 94% e analfabetas 83%. Entre as que tinham ocupação profissional anterior, encontravam-se serviçais, domésticas e costureiras. Imperava, então, o discurso higienista, permitindo-se por decreto a prática da prostituição por maiores de 20 anos, em casas especificamente localizadas, desde que não causassem má vizinhança. Diz-se ter sido este, o primeiro passo neste processo: a remoção da sexualidade ilegítima dos espaços públicos. Em Itália, logo em 1923, a mando de Mussolini, a polícia ordenava a todas as prostitutas, incluindo praticantes “isoladas”, que transportassem um «passaporte especial com o registo dos seus exames vaginais de doenças venéreas.» E esta regulamentação, esta consideração da prostituição como profissão, como actividade comercial, como uma indústria, foi mesmo para o responsável das inspecções obrigatórias, Tovar de Lemos, algo que, afinal, tudo mudava para que tudo ficasse na mesma. Podemos ler na reflexão que abre o seu relatório de 1947: «Quanto à prostituição clandestina é extraordinário o número de raparigas que a exerce. Não se sabe hoje onde começa o que se pode chamar prostituição clandestina nem onde acaba. É difícil fixar os limites do que se pode chamar prostituição clandestina dentro do esbatido que vai desde a profissional que vive da prostituição 100% até à rapariga quase 100% honesta.» Nestas palavras com mais de 60 anos, revemos as tendências ditas modernistas dos dias de hoje, no que ao tráfico de mulheres e à prostituição diz respeito.São muitos os instrumentos internacionais e nacionais a que Portugal está vinculado: a Lei n.º 23/80, de 26 de Julho, que ratificou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, a Resolução da Assembleia da República n.º 17/2002, de 8 de Março, que aprovou para a ratificação o Protocolo Opcional à Convenção sobre a eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 5/2002, de 8 de Março, bem como a Decisão-Quadro do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativa à luta contra o tráfico de seres humanos, ao considerar que este «constitui uma grave violação dos direitos humanos fundamentais e da dignidade humana e implica práticas cruéis, como a exploração e manipulação de pessoas vulneráveis, bem como a utilização de violência, ameaças, servidão por dívidas e coacção», sendo que o consentimento das vítimas é irrelevante.Já em 1993 a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre os direitos humanos afirmou, na Declaração e Plataforma de Acção de Viena que «Os direitos humanos das mulheres e das meninas são inalienáveis, integrais e são uma parte indivisível dos direitos humanos universais.» «A violência baseada no sexo e todas as formas de perseguição e exploração sexual, incluindo aquelas resultantes de preconceitos culturais e tráfico internacional são incompatíveis com a dignidade e valor da pessoa humana e devem ser eliminados.» Não obstante, a United Nations Office on Drugs and Crime estima que mais de 2,4 milhões de pessoas são actualmente vítimas de tráfico para fins comerciais. Segundo o relatório Global Report on Trafficking in Persons, de Fevereiro de 2009, a exploração sexual assume-se como a forma mais relatada de tráfico, com 79% dos casos. De acordo com a OIT, a exploração sexual é de 63% nas economias industrializadas, sendo que Portugal é um país de destino, origem e passagem de vítimas de tráfico.E Portugal tem vindo a ser sistematicamente descrito em vários relatórios internacionais, como é o caso dos relatórios anuais do US Department of State, como um país que apenas cumpre os requisitos mínimos no combate ao tráfico, baseando-se mesmo em dados transmitidos por entidades governamentais portuguesas que, em muitas situações, não retratam, minimamente, a realidade portuguesa.Assim, publicados que foram os dois Planos Nacionais contra o Tráfico de Seres Humanos e instituído o seu Observatório, que tem vindo a desenvolver um meritório trabalho de sensibilização, estudo e divulgação desta realidade, podemos ler no 2º Relatório Anual que durante 2010 foram realizadas 3.048 acções de combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas, tendo existido um total de 28 crimes de tráfico registados por autoridades policiais: 6 crimes registados pela GNR, 5 crimes registados pela PSP, 8 crimes registados pelo SEF e 9 crimes registados pela PJ. Números que, certa e infelizmente, estarão aquém do real.Através dos órgãos de polícia criminal e de organizações não governamentais e internacionais, foram registadas durante 2010 um total de 86 vítimas: 22 vítimas confirmadas como vítimas de tráfico de pessoas; 5 vítimas sinalizadas ainda em investigação, 29 vítimas não confirmadas porque consideradas como vítimas de outros ilícitos que não o tráfico de pessoas. A exploração sexual e laboral continua a figurar como o principal «destino» das pessoas traficadas.O problema da prostituição assume particular importância na agenda política, por força do recrudescimento da tentativa de regulamentação da prostituição por parte das ditas “trabalhadoras do sexo” e dos proxenetas, como actividade económica, como profissão. Esta ofensiva pretende criar as condições para que os proxenetas sejam considerados parceiros económicos dos Estados e os clientes legítimos consumidores a quem se atribui, como um direito, a utilização de uma pessoa.

Na Europa, temos quatro linhas orientadoras, quatro correntes, relativamente aos quadros legais: - O abolicionismo: a prostituição não é proibida. Contudo, o lenocínio é criminalizado – República Checa, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Portugal, Espanha.- O neo-abolicionismo: a prostituição não é proibida, contudo, o Estado proíbe a existência de bordéis – Bélgica, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Itália, Luxemburgo. -O proibicionismo: a prostituição é proibida, havendo sanções penais para os intervenientes – Irlanda, Lituânia, Malta, Suécia. - A regulamentação: a prostituição é regulamentada e, como tal, não é proibida desde que exercida segundo as regras estabelecidas – Áustria, Alemanha, Grécia, Holanda, Letónia, Reino Unido.Nos países onde a prostituição está regulamentada, pode afirmar-se que o tráfico de pessoas aumentou e que a prostituição é fundamentalmente exercida pelas vítimas de tráfico.Um levantamento feito pelo Grupo de Budapeste atesta que 80% das mulheres dos bordéis da Holanda são traficadas de outros países. Já em 94, a Organização Internacional das Migrações declarava que na Holanda perto de 70% das mulheres traficadas eram oriundas dos países da Europa Central e do Leste Europeu. A prostituição infantil terá aumentado de 5000 crianças em 95 para 15000 em 2001. Em toda a Europa o tráfico e a exploração na prostituição não param de aumentar. Em Portugal, um estudo de 2005 sobre a prostituição em clubes afirma que a percentagem de portuguesas é de 15%, de brasileiras é de 62%, de colombianas é de 8% e de africanas é de 12%. Um relatório da Unicef afirma que de 95 a 2005 foram traficadas 100.000 mulheres e raparigas albanesas para a Europa Ocidental e outros países balcânicos. Documentos da Unicef e da “Salvem as Crianças” revelam que «até 80 por cento das mulheres traficadas de alguns cantos da Albânia e da Moldávia são crianças, com relatos que mostram uma diminuição da idade média das crianças/mulheres que são traficadas para a prostituição.» Milhões de raparigas e jovens foram escravizadas e roubadas das suas vidas de modo a que os investidores na chamada indústria do sexo possam acumular cada vez mais capital e serem considerados empresários. Empresários da vida humana e da dignidade, em Estados que patrocinam a escravatura e a exploração dando-lhe corpo legal.Noutros países, contudo, o caminho é outro. Na Argentina, a 6 de Julho de 2011 foi publicado um decreto que proíbe a publicidade de ofertas sexuais nos órgãos de comunicação social do país. 

Em Espanha, a 19 de Julho 2010 foi apresentada uma Proposta de Resolução a instar o Governo a não subsidiar, nem realizar publicidade institucional nos grupos de comunicação social que realizam publicidade a serviços de prostituição. Em 2010, o Parlamento espanhol tinha já aprovado, por unanimidade, uma resolução que defendia o fim dos anúncios da prostituição na imprensa.Em Portugal, faz-se caminho para a abertura à consideração da prostituição como profissão. Sem uma posição claramente assumida pelos sucessivos Governos, são apoiados e financiados projectos que utilizam a denominação “trabalhadores do sexo” e cresce a banalização desta expressão. Multiplicam-se as conferências e seminários que apontam a profissionalização como a solução legal, sem cuidar sequer de uma análise fina à legislação já existente. Entendemos, no MDM, que o caminho da profissionalização não vai resolver o problema essencial, que é motivo do recurso à prostituição: a falta de meios para sobreviver ou para viver com dignidade.O que hoje dispomos no quadro jurídico português está demasiado judicializado: as vítimas de tráfico – e apenas as de tráfico internacional dado que o tráfico doméstico não tem tratamento penal autónomo – são identificadas pelo Guia Único de Recursos que, não obstante poder ser utilizado por associações, obriga à remissão às autoridades policiais, o que afasta, à partida, as potenciais vítimas de tráfico com medo de repatriamento. Os 60 dias de reflexão revelam-se insuficientes para o encontro de alternativas reais para as pessoas traficadas e o sistema público de Segurança Social, de Saúde e de Justiça está longe de garantir o acesso universal e o apoio necessário às vítimas de tráfico e às mulheres prostituídas. Soluções jurídicas e de protecção social são urgentes numa perspectiva de acção integrada direccionada à dignidade das mulheres e de todas as vítimas de tráfico, envolvendo a adequada protecção social, apoio médico e medicamentoso, protecção judiciária, nomeadamente com a concessão imediata de apoio jurídico, e condições reais de emancipação.Tudo isto a par de uma protecção que, ao invés de revitimizar pessoas traficadas lhes conceda um efectivo estatuto de vítima, permitindo a sua permanência em Portugal até que esteja assegurada a sua segurança e liberdade e um novo quadro jurídico-penal que proteja as mulheres, crianças e homens que, não sendo vítimas de tráfico, sejam explorados na prostituição, penalizando severamente quem, desta forma, mercantiliza o corpo humano e com ele cria o seu lucro e o seu rendimento.São notáveis e clarificadores os resultados de um estudo de Julho de 2011 denominado Comparing Sex Buyers and Non-Sex Buyers, que nos dá, em discurso directo, o pensamento dos clientes, na sua maioria homens: «És o patrão, o patrão total», «Até nós, homens normais queremos dizer alguma coisa e fazê-lo sem que nos façam perguntas. (…) Obediência inquestionável. Quero dizer que é poderoso. O poder é como uma droga.»ou mesmo «Podes encontrar uma prostituta para qualquer tipo de necessidade – espancamento, asfixia, sexo agressivo para além daquilo que a tua namorada faria». (para dar tempo ao diapositivo)É este o nosso grande desafio. Pensar esta realidade. Agir sobre ela. E essencialmente criar um quadro legislativo e social que proteja quem tem que ser protegido: não os proxenetas, não os traficantes, não a moral pública e os bons costumes, mas toda e qualquer pessoa que, por necessidade, seja explorada na prostituição. E enquanto existir uma mulher, uma criança, um homem nesta situação, o nosso trabalho não estará findo.Porque não podemos admitir viver numa sociedade em que se regulamente a escravatura, a exploração. E enquanto uma só pessoa seja explorada e se vê obrigada a vender o seu corpo, o seu afecto, não podemos, porque somos humanistas, considerar que essa pessoa escolheu esta profissão. Como se dizia na Associação O Ninho, em França, «o que choca não é o sexo. É o dinheiro.». É o aceitar sob capas de modernidade que é digno, que é uma escolha, vendermo-nos. Comprarmos alguém. Que chegámos aos idos de outros tempos, onde cada um de nós tem um valor de mercado.Para o MDM, a vida, a dignidade não tem preço.

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A extinção dos machos

por A-24, em 06.08.13
Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada, ionline, 2013-08-03


Não é preciso ressuscitar o machismo para nos opormos à dominante moda unissexoO "Le Figaro Magazine" do passado dia 20 de Julho dedica a capa e os artigos centrais à crise da identidade masculina e questiona o estatuto do varão na sociedade moderna. Homens e mulheres parecem ter sido modernamente substituídos por uma categoria híbrida de seres humanos, indefinidos e equivalentes, em que já não se revê a clássica distinção dos sexos.
É verdade que em tempos se entendeu que seria másculo quem fosse bruto e insensível, até porque, como se dizia, os homens não choram. Um medricas era pela certa alguém com falta de virilidade. Pelo contrário, ser feminino era sinónimo de uma certa superficialidade - as coisas de mulheres eram, por regra, assuntos sem importância - e de um carácter sentimental e fútil. Molière até se permitiu troçar das femmes savantes à conta do ridículo que parecia ser então uma senhora erudita.
Na família, a distinção entre as virtudes femininas da fada do lar e as atitudes viris do chefe de família acentuavam, mais do que a igualdade essencial de mulheres e homens, a diferença social dos seus estatutos.
À mulher, esposa dedicada e extremosa mãe, pedia-se submissão ao marido, esmerada educação dos filhos e prudente administração doméstica. Não lhe ficava bem expressar opiniões políticas, nem se lhe consentia que discordasse do cônjuge, cuja autoridade devia sempre sublinhar. Muito menos se lhe permitiria qualquer devaneio extraconjugal, que, pelo contrário, se tolerava socialmente aos maridos, preservada alguma decência. Também não era bem visto que o pai levasse ao colo um filho, fosse fazer as compras domésticas ou se encarregasse da cozinha.
Ainda bem que muitas destas diferenças já se esbateram. Afinal os homens também choram e as suas lágrimas são, muitas vezes, expressão sincera da nobreza do seu carácter e não indício de pusilanimidade. As mulheres ganharam, a pulso, lugares de enorme responsabilidade no mundo laboral, dando exemplo de grande profissionalismo. A presença feminina é hoje do- minante em profissões que eram tradicionalmente masculinas, como por exemplo a medicina e a magistratura. Ninguém estranha que um homem cozinhe, aspire a casa ou vá ao supermercado. Também ninguém se escandaliza por ver uma mulher a guiar um táxi ou uma locomotiva, ser dirigente sindical ou discordar politicamente do cônjuge.
Não é preciso ressuscitar o machismo de outras eras, felizmente extinto, para nos opormos à dominante moda unissexo, que, à conta da ideologia do género e não só, parece ter perdido a noção da riqueza específica da feminilidade e da masculinidade. É de lamentar que em alguns países as mulheres não possam tirar a carta de condução, estudar numa universidade, apresentar-se de rosto descoberto ou disputar umas eleições políticas. Mas também não é aceitável a confusão dos géneros, que alguns ideólogos modernos propõem, certamente em nome do louvável princípio da igual dignidade dos dois sexos, mas na ignorância do inegável princípio antropológico da sua diferença e complementaridade.
Deus, quando criou o ser humano à sua imagem e semelhança, criou-o homem e mulher. E quando o Pai eterno enviou ao mundo o seu Filho deu-Lhe uma mãe, Maria, e um pai, José. Graças à feminilidade da donzela de Nazaré e à masculinidade do carpinteiro da casa e família de David, Jesus "crescia em sabedoria, em estatura e em graça diante de Deus e dos homens". Graças à harmonia conjugada das salutares diferenças da "cheia de graça" e do varão "justo", Cristo não só é Deus perfeito, mas também perfeito homem.