Mas será que a Rússia irá repetir a história da URSS? São cada vez mais os que receiam que isso aconteça, o que nada trará de bom para a Europa e o mundo.
É fácil não se gostar do Presidente da Bielorrússia, Alexandre Lukachenko, mas convém estar atento ao que ele diz relativamente às relações entre os estados do antigo espaço soviético.
Sábado, numa conferência de imprensa para jornalistas russos, o homem que dirige o seu país com mão de ferro e levou o seu país para a União Alfandegária, que engloba também a Rússia e Cazaquistão, fez algumas declarações que se fossem pronunciadas por um político russo, este seria imediatamente rotulado de “traidor”.
Lukachenko, por exemplo, considerou que Victor Ianukovitch, antigo Presidente da Ucrânia, foi derrubado por culpa própria. “Ele e os seus companheiros financiaram o “Sector de Direita”, porque este era alegadamente contra Iúlia [Timochenko]. Perdeu a orientação… e criou uma força que o destruiu depois”, afirmou ele.
O “Sector de Direita” é uma organização política de extrema-direita que participou nos distúrbios que levaram à queda de Ianukovitch. A sua participação nos acontecimentos foi um dos argumentos que levou à intervenção da Rússia na Crimeia e no Leste da Ucrânia a pretexto de defender as “populações russófonas” dos “fascistas” e “nazis”.
As sondagens apontam para que os partidos de extrema direita não elejam deputados nos círculos maioritários, mas a propaganda de Moscovo continua a colocar toda a população do centro e ocidente da Ucrânia entre os “fascistas”.
“Não acreditem que no Ocidente da Ucrânia vivem fascistas e nazis” e, no Oriente, os “nossos”. Em toda a parte há pessoas normais, mas em ambas as partes não há famílias sem abortos”, frisou Lukachenko.
É importante assinalar que Lukachenko acusa também Victor Ianukovitch, que diz ser “antigo grande amigo”, que ele e a sua corte foram os iniciadores do ódio dos ucranianos para com os russos.
“Foi criada uma terrível posição anti-russa no interior do país. Devido aos altos preços do gás, passaram a odiar os russos e o Presidente. E no Leste havia disposições semelhantes. Isso foi criado pelo poder”, acrescentou.
Claro que o Presidente bielorrusso considera que o derrube de Ianukovitch foi um “golpe anticonstitucional”, mas reconhece uma coisa que Moscovo continua a negar contra todas as evidências: “sem o apoio da Rússia as “repúblicas” auto-proclamadas não existiriam no leste da Europa. “Sejamos honestos, sem a Rússia, essas repúblicas teriam já os dias contados”, precisou.
Ao terminar a sua intervenção, Lukachenko manifestou a opinião de alguns analistas de que o Kremlin se deixou cair numa ratoeira ao atacar a Ucrânia: “Aí [no Leste da Ucrânia], ninguém além da Rússia, vai lutar de um lado. Do outro lado, nenhum dos jogadores globais irá combater. Por exemplo, a América jamais avançará para um confronto direto. Mas alguns estados e blocos estão muito interessados em que nos matemos uns aos outros com as próprias mãos”.
A Crimeia e o Leste da Ucrânia tornam-se num fardo insuportável para a economia russa, tanto mais que a desvalorização do rublo é diária, o preço do petróleo continua a descer nos mercados internacionais, a fuga de capitais aumenta, começam a ser reduzidos os investidos nas esferas social e educativa, sendo só aumentados os gastos militares.
Mas será que a Rússia irá repetir a história da URSS? São cada vez mais os que receiam que isso aconteça, o que nada trará de bom para a Europa e o mundo.
Na época soviética, a Lituânia e a Bielorrússia faziam parte da URSS e muitas aldeias amontoavam-se em cima de uma fronteira que só existia no papel. Hoje, ir ao outro lado tornou-se um pesadelo.
Há vinte anos, a Lituânia e a Bielorrússia pertenciam à União Soviética. Os dois vizinhos estavam separados apenas formalmente, por uma linha traçada num mapa. Hoje, uma cerca marca a fronteira, uma espécie de nova cortina de ferro erigida após a queda do comunismo. Enquanto a Lituânia se tornou membro da NATO, da União Europeia e pertence ao espaço Schengen, o regime autocrático de Alexander Lukachenko reina na Bielorrússia.
Essa cerca de arame, encimada por rolos de arame farpado, não divide unicamente os dois países, mas também uma aldeia. A parte lituana de um lado, conhecida pelo seu restaurado castelo do século XVI e pelo seu festival de música Be2gether, chama-se Norviliskes; a parte bielorrussa do outro, Piackunai. Algumas famílias ficaram separadas, outras estão longe dos seus vizinhos de sempre, da igreja, do cemitério.
“A minha tia mora do outro lado da fronteira. Falamos através da cerca. Nem lituanos nem bielorrussos o proíbem. Só precisamos da ajuda dos vizinhos para combinar a hora”, conta Stanislaw Alencenowiczius, cuja casa marca o fim do território lituano. A fronteira passa exatamente no meio do seu campo de batatas.
Apesar de as duas aldeias distarem apenas alguns passos uma da outra, do outro lado da fronteira entramos num outro mundo. A noroeste do terreno de Stanislaw Alencenowoczius, distingue-se entre as árvores o branco castelo de Norviliskes. A Leste, há apenas casebres de madeira abandonados, alinhados atrás da cerca de arame.
“Por que hei de desrespeitar a lei?”
Outrora, este homem nascido na Lituânia, costumava receber a visita dos seus parentes da Bielorrússia e ele próprio ia visitá-los frequentemente. Hoje, para ir a casa da tia, com quem pode conversar em voz alta, tem de fazer 40 quilómetros até à cidade de Salcininkai para conseguir um visto no centro cultural bielorrusso, antes de se dirigir ao posto fronteiriço. A estrada que passa em frente da casa de Stanislaw Alencenowiczius acaba numa porta fechada a chave. A alguns passos da fronteira, do lado lituano, não há sinais de vida na guarita de metal verde.
Do outro lado, não há um único bielorrusso em funções. Mas não nos deixemos enganar: é proibido atirar objetos de um lado para o outro da fronteira ou tentar passar por cima da cerca. Mal começámos a caminhar ao longo do muro, apareceu um miniautocarro verde escuro sem qualquer identificação. Parou durante alguns minutos e depois foi-se embora tão discretamente como tinha chegado.
Em Norviliskes, a fronteira separou Leokadija Gordiewicz do marido e das duas irmãs. Uma, mora em Piackunai, apenas a 500 metros dali. A sua colega de escola também ali se instalou, mas é impossível manter aquela relação. As mulheres nem sequer se comunicam através da vedação. “Por que hei de desrespeitar a lei?”
Casada na época soviética, primeiro, viveu com o marido na Lituânia. Depois, ele arranjou trabalho na Bielorrússia, conseguiu um passaporte bielorrusso e decidiu ficar do outro lado da fronteira, em Asmena. A nossa interlocutora nunca visita os seus parentes. Uma viagem até Salcininkai e um visto anual custam 600 litas [174 euros]. Ela não pode dispor desse dinheiro.
“Aqui começa a Europa”
Quando se lhe pergunta quando foi a última vez que esteve com o marido, Leokadija Gordiewicz põe-se a fazer contas de cabeça. Já foi há uns anos, mas ela não se lembra exatamente há quanto. “Gostava de me divorciar, mas é muito caro”, diz a rir. Encara todas as perguntas com humor, mas dificilmente esconde o sofrimento com que responde, quer seja por causa desta vida separada quer por causa das suas dificuldades financeiras.
A meio da conversa, um miniautocarro passa a caminho do castelo de Norviliskes. Segundo Leokadija Gordiewicz, ao fim de semana, não faltam visitantes. “Os carros são tão bonitos. No entanto, toda a gente diz que vivemos mal. Mas de onde veem eles? Da Bielorrússia.” Ela não tem dúvidas, aqueles carros são comprados graças ao dinheiro ganho vendendo cigarros e gasolina mais baratos [vindos de contrabando da Bielorrússia].
Numa outra aldeia, Sakaline, igualmente dividida, a visão é a mesma. As casas lituanas estão pintadas de cores diferentes, nos jardins, os canteiros de flores estão bem tratados, as hortas cuidadas e os ramos das macieiras vergam sob o peso dos frutos. Do outro lado da fronteira todas as casas estão abandonadas. Mas, perto da guarita verde do posto fronteiriço, encontramos um todo-o-terreno e um guarda fronteiriço de serviço. Aqui, é preciso vigiar, caso contrário, voam os pacotes de cigarros.
“Aqui começa a Europa”, afirma orgulhosamente Ceslava Marcinkevic, chefe do cantão de Dieveniskes, a pequena cidade deste pedaço de terra lituana na Bielorrússia, a uma hora de carro de Vilnius, na Lituânia. “Mas também acaba aqui, porque, a toda a volta, há apenas uma cerca de arame que separa Estados e famílias. As pessoas não se podem visitar umas às outras. As possibilidades existem, mas custam tempo e dinheiro.” Este pequeno território, o enclave de Dievenikes, estende-se ao longo de cerca de 30 quilómetros dentro de território bielorrusso.
O cachimbo de Estaline
Em 1939, quando as fronteiras da Lituânia foram redesenhadas no Kremlin depois do território de Vilnius ter sido devolvido à Lituânia, o cachimbo de Estaline estava pousado em cima do mapa, ninguém se atreveu a desviá-lo, contornaram-no. É esta a lenda que os habitantes daquelas terras gostam de contar com um sorriso dissimulado.
A história verdadeira não é assim tão trepidante. Em cem anos o traçado da fronteira mudou, pelo menos, cinco vezes. Os habitantes mais velhos da região divertem-se a contar que, sem terem de mudar de casa, conseguiram viver em três Estados diferentes, a Polónia, a União Soviética e, depois, a Lituânia ou a Bielorrússia. O território de Vilnius pertenceu à Polónia durante quase todo o período entre as duas guerras. O exército vermelho ocupou-o em 1939, mas a fronteira só foi traçada em 1940, quando a URSS já era dona e senhora da Lituânia.
Quando os dois países reconquistaram a independência, a fronteira interna tornou-se o limite entre os dois Estados e visitar os vizinhos era possível sem muitas restrições. Os bielorrussos podiam ir à Lituânia rezar e entregarem-se ao recolhimento, no cemitério, junto dos túmulos dos seus parentes próximos.
Mas com a adesão da Lituânia à União Europeia, a fronteira com a Bielorrússia, que se estende por 677 quilómetros, tornou-se a fronteira externa da União Europeia e, a seguir, a fronteira do espaço Schengen, daí a necessidade de a vigiar ainda mais contra o contrabando e a imigração ilegal. O visto que antes custava cinco euros custa agora 60. Para entrarem na Lituânia, os bielorrussos que vivem ali mesmo ao lado da fronteira têm de ir ao consulado de Grodno, a mais de 100 quilómetros, entrarem na fila, voltarem mais uma vez para irem levantar o visto, passar a fronteira e, finalmente, chegarem a Norviliskes, que é mesmo ali, do outro lado. Ir visitar a família que vive a umas centenas de metros é mais complicado do que ir passar o fim de semana a Londres ou a Paris.
Participação acima de 74%.As eleições legislativas de domingo na Bielorrússia produziram o resultado esperado – e que muitos criticaram como um sufrágio de fachada: um novo Parlamento totalmente dominado pelas forças favoráveis ao autocrata Presidente, Alexander Lukachenko. Nem um só candidato da oposição conseguiu conquistar um mandato para a próxima legislatura.
Nas eleições estava em jogo a escolha de 110 deputados desta nação que Lukachenko governa desde 1994.
A oposição tinha feito um apelo claro à abstenção, desafiando os 9,5 milhões de eleitores desta antiga república soviética a irem antes à pesca ou apanhar cogumelos – práticas muito comuns dos bielorrussos aos fins-de-semana.
As autoridades reportaram, porém, uma participação de mais de 74% e Lukachenko não tardou em descrever os partidos da oposição como “cobardes”, que se retiraram da luta antes mesmo de esta começar.
A oposição na Bielorrúsia é praticamente inexistente, fruto de uma governação de mão-de-ferro exercida pelo Presidente nestas quase duas décadas em que activistas dissidentes foram facilmente aprisionados. Não existe liberdade de imprensa e poucos são os media independentes capazes de furar os obstáculos erguidos pelo aparelho de Estado.
No relatório apresentado esta manhã, a missão de observadores eleitorais da Organização de Segurança e Cooperação na Europa chumbou o sufrágio como não tendo decorrido de forma livre nem parcial – algo que se repete, aliás, desde as eleições de 1995. “Uma eleição livre implica que as pessoas são livres de se exprimir, de se organizar e de concorrer a um mandato. Mas não vimos nada disso durante a campanha”, sublinhou o coordenador da missão, Matteo Mecacci.
Nesta avaliação, os observadores internacionais notam ainda que as autoridades eleitorais não foram imparciais na condução do sufrágio e expressam ainda reservas sobre a contagem dos votos.
“As eleições foram feitas elegendo 109 deputados”, confirmou em conferência de imprensa a chefe da Comissão Central Eleitoral, Lidia Iermochina. Questionada se algum candidato da oposição obteve assento parlamentar, limitou-se a responder: “Parece-me muito pouco provável”.
Apenas um assento parlamentar permanece por definir, mas o único candidato da oposição naquela corrida não conseguiu conquistar mais de metade dos votos da circunscrição, o que forçará a uma segunda volta, detalhou ainda esta responsável.
Segundo Iermochina, o sufrágio teve uma taxa de participação de 74,3%, incluindo os cerca de 26% registados no voto antecipado – uma prática comum na Bielorrússia, em que são recebidos, dias antes das eleições, os votos de estudantes, professores, pessoal militar e polícia.
Victoria Azarenka, recente vencedora do Open da Austrália, é agora um dos poucos bielorrussos conhecidos fora do seu país. Uma oportunidade de Relações Públicas para o ditador de Minsk. Jakub Ciastoń "Victoria, o orgulho da Bielorrússia": assim começa a carta de parabéns do Presidente Alexander Lukachenko. Mas o dirigente esqueceu-se de mencionar que a tenista bielorrussa Victoria Azarenka ganhou 1,7 milhões de euros em apenas duas semanas… e que nunca teria alcançado esses resultados se não tivesse começado por sair da Bielorrússia. Na noite de sábado (28 de janeiro), Azarenka venceu o Open da Austrália, este ano o primeiro dos quatro torneios do Grand Slam, o mais importante evento do ténis internacional, batendo Maria Sharapova da Rússia por 6-3 e 6-0.
Azarenka, de 22 anos, lidera agora o ranking mundial de ténis feminino, tendo entrado para a galeria dos famosos, ombreando com celebridades do ténis, como Steffi Graf ou Martina Navratilova. "A Pátria está grata pelo seu grande feito, que ficará para sempre inscrito na história do desporto da Bielorrússia", escreveu o Presidente Lukachenko. E também ele galardoou Azarenka – com a Medalha da Pátria, uma das mais altas distinções do país, até agora reservada a heróis de guerra, não a atletas. Lukachenko elogia e congratula-se, embora Azarenka seja um símbolo de sucesso alcançado longe do seu país de origem. Nasceu em Minsk e começou a jogar ténis com sete anos. A mãe, Alla, era instrutora da modalidade no maior clube da capital. Mudou-se com a família para Monte Carlo O ténis era uma disciplina menos popular nas repúblicas da antiga União Soviética do que as artes marciais, o hóquei no gelo ou o futebol; mas era apreciada, em especial, pela nomenclatura, que podia pagar o equipamento e as lições.
Na Bielorrússia, o ténis devia a sua popularidade a episódicos sucessos internacionais: Natasha Zvereva, finalista em Wimbledon, em 1988; o semifinalista Vladimir Volchkov; e Max Mirnyi, um dos melhores jogadores do mundo de pares. Todos vêm da Bielorrússia. Para alcançar sucesso internacional, os jogadores de ténis têm que poder viajar pelo mundo, razão pela qual, mesmo na era soviética eram autorizados a sair para o estrangeiro e, em alguns casos, treinar lá. Mirnyi foi para a Flórida e Azarenka, como melhor jogadora do país em juniores, foi aos 14 anos para Scottsdale, Arizona (EUA). Aí, teve a ajuda do jogador profissional da NHL [liga norte-americana de hóquei no gelo] Nikolai Khabibulin, nascido na Rússia e então a viver em Phoenix, que a mãe de Azarenka conhecia dos tempos soviéticos. Estrela da NHL e milionário, Khabibulin ofereceu à talentosa jogadora júnior uma bolsa de estudos e proteção. Sem a sua ajuda, a carreira de Azarenka ter-se-ia provavelmente afundado, porque só depois de várias temporadas de treino com instrutores norte-americanos é que desenvolveu o estilo ofensivo que a faz hoje ganhar. Nos EUA, tudo correu rapidamente para Azarenka. Chegou ao topo do ranking de juniores do mundo aos 17 anos e pouco depois ganhou o seu primeiro torneio profissional, em Brisbane, Memphis e Miami. Quando ganhou o seu primeiro milhão de dólares, mudou-se com a família para Monte Carlo. As autoridades da Bielorrússia não tentaram impedi-la, porque Azarenka já estava classificada entre as dez melhores tenistas mundiais e dava ao regime de Lukachenko uma publicidade que lhe era favorável. Nunca comenta questões políticas
No Mónaco, Vica, como é conhecida, mora perto do nº1 do ténis mundial, Novak Djokovic, e, como ele, não paga impostos. Isso é importante porque já ganhou 2,3 milhões dólares a jogar ténis. É treinada por um francês, é representada por uma agência norte-americana e é patrocinada pela Nike, Rolex e diversas outras marcas que, no seu país natal, estão ao alcance de muito poucos. Nunca caiu em desgraça junto do regime e, ao contrário de Martina Navratilova ou Ivan Lendl, que rapidamente trocaram os seus passaportes do bloco soviético pelos dos Estados Unidos, continua a jogar sob a bandeira da Bielorrússia, assiste regularmente aos jogos da equipa nacional, visita Minsk (embora principalmente para fins sociais) e, há algum tempo, jogou lá uma partida com fins de beneficência, contra Caroline Wozniacki. Quando os jornalistas estrangeiros lhe colocam questões sobre a Bielorrússia, fala sempre de coisas boas – da avó, de uma educadora de infância que era tão empenhada no trabalho que teve de ser forçada a ir para a reforma, ou que o país "é limpo e as pessoas honestas e trabalhadoras". Nunca faz comentários sobre questões políticas. Lukachenko retribui-lhe a amabilidade. Convida-a a ir à Bielorrússia sempre que consegue uma grande vitória e gaba-a. Mas mantém-se afastado dos seus parentes… e dos seus dólares.
Os líderes da China, da Coreia do Norte, do Zimbabwe e de Cuba foram incluídos pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) numa lista dos "Predadores da Liberdade de Imprensa" referente a 2010, por censurarem, prenderem ou torturarem jornalistas.
O Presidente Hu Jintao, secretário-geral do Partido Comunista Chinês, garante a implementação do seu programa de uma "sociedade harmoniosa" fazendo com que a polícia e o departamento de propaganda impeçam o surgimento de qualquer imprensa livre, disse aquele grupo defensor da liberdade dos jornalistas.
Quanto ao "paranóico Querido Líder" norte-coreano, Kim Jong-il, proibiu os meios de comunicação social de debaterem a fome que matou milhões de norte-coreanos durante a década de 1990. E em cada dia que passa as suas actividades iniciam os telejornais e ocupam as primeiras páginas dos jornais, bastando escrever ou pronunciar mal o seu nome para se ir parar a um campo de reeducação.
Do Presidente zimbabweano Robert Mugabe afirma-se que "arrasta os pés, sabotando o Governo de Unidade Nacional e garantindo que a imprensa independente não se expresse livremente", enquanto os seus adjuntos mantêm um rígido controlo da comunicação social estatizada.
No que se refere ao Presidente do Conselho de Estado de Cuba, Raúl Castro, "tem-se comportado pouco melhor do que o irmão (Fidel) no que diz respeito aos direitos humanos, apesar de alguns sinais cautelosos de uma possível abertura". E o chamado período de transição testemunhou a contínua perseguição de jornalistas independentes, com brutalidade policial e rusgas pela Segurança do Estado.
Outro dos "predadores" denunciados pelos RSF é o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, agora muito interessado em ser membro pleno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na qual o seu país já tem o estatuto de observador. Dele se diz que mantém o controlo absoluto do seu pequeno estado produtor de petróleo, limitando-se a imprensa privada a alguns pequenos jornais. No país não há sindicato de jornalistas nem qualquer organização que defenda a liberdade de imprensa.
No rol das "poderosas pessoas que estão por trás das violações da liberdade de imprensa" surgem de igual modo o chefe da junta militar birmanesa, general Than Shwe, o chefe dos taliban, mullah Mohammad Omar, o Presidente da Bielorússia, Alexandre Lukashenko, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, o rei Abdullah da Arábia Saudita e o Líder Supremo da República Islâmica do Irão, Ali Khamenei, tal como o Presidente desse mesmo país, Mahmoud Ahmadinejad.
Para além do coronel líbio Muammar Kadhafi e do Presidente sírio, Bashar al-Assad, a enorme lista dos "predadores da liberdade de imprensa" refere ainda os cartéis mexicanos de narcotraficantes, o grupo separatista basco ETA e as redes italianas do crime organizado, como a Cosa Nostra, a Camorra, a 'Ndrangheta e a Sacra Corona Unida.
No que diz respeito às terras do Médio Oriente, os retratos elaborados pelos RSF incluem tanto as Forças de Defesa de Israel como a Força Executiva do Hamas e as forças de segurança da Autoridade Palestiniana.
No ano passado houve em todo o mundo pelo menos 676 aplicações da pena de morte e, destas, 360 ocorreram no Irão, segundo o relatório anual que a Amnistia Internacional acaba de divulgar. Houve execuções em menos países, mas os que aplicaram a pena de morte fizeram-no “a um ritmo alarmante”.
Os dados divulgados são aqueles que a Amnistia Internacional conseguiu confirmar, mas ficam muito aquém do verdadeiro número de execuções. De fora fica, por exemplo, a China, que continua a executar “milhares” de condenados à pena de morte apesar de as autoridades continuarem a manter secreta essa informação, sublinha o relatório agora divulgado. A AI também não obteve informações relativas à Síria ou à Malásia, onde é aplicada a pena de morte.
O Irão surge na lista logo após a China, com 360 execuções (mais 108 do que em 2010), seguido da Arábia Saudita, com 82, e do Iraque, com pelo menos 68 aplicações da pena de morte. Os Estados Unidos estão em quarto lugar, com 43 execuções, menos três do que em 2010, logo depois o Iémen com 41 e a Coreia do Norte, com “pelo menos 30” execuções confirmadas.
Os EUA foram o único país do G8 – que inclui também o Japão, Canadá, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Rússia – a aplicar a pena de morte, uma vez que no Japão não houve nenhuma execução, o que aconteceu pela primeira vez em 19 anos.
Apesar de o Irão ser o país onde foram confirmadas mais execuções, a Amnistia Internacional alerta para a probabilidade de o número ser bastante superior e refere ter “informações credíveis” acerca de 274 execuções que não foram oficialmente confirmadas. Segundo a organização, pelo menos três pessoas executadas no Irão tinham menos de 18 anos na altura em que foi cometido o crime de que foram acusadas e condenadas. Entre essas acusações pode estar, por exemplo, o adultério ou a sodomia, no caso do Irão, a “feitiçaria” na Arábia Saudita e os crimes relacionados com o consumo ou tráfico de droga em mais de dez países.
Os métodos escolhidos para as execuções vão desde a decapitação ao enforcamento, fuzilamento ou injecção letal e em todo o mundo há pelo menos 18.750 pessoas condenadas à pena de morte, adianta a AI.
Em 2011 a pena de morte foi aplicada em 20 países, menos do que os 23 onde houve execuções em 2010, mas em menos países houve mais aplicações da pena capital, e no Médio Oriente esse aumento foi de cerca de 50% sobretudo devido às execuções no Irão, Iraque, Arábia Saudita e Iémen.
A Bielorrússia é o único país da Europa ou dos antigos países da União Soviética onde houve aplicação da pena de morte e pelo menos duas pessoas foram executadas. Em grande parte das condenações à pena capital os julgamentos não decorreram de acordo com os padrões internacionais de um julgamento justo, adianta a AI.
“A grande maioria dos países pararam de recorrer à pena de morte”, sublinhou em declarações à AFP o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. Ao todo, 96 países já aboliram por completo a pena capital, outros nove aboliram-na para crimes de delito comum e 35 são ainda considerados abolicionistas de facto por não procederem a qualquer execução há pelo menos 10 anos.
Luís Braga, coordenador do grupo sobre a pena de morte da Amnistia Internacional em Portugal, destaca sobretudo três situações em relação à pena de morte: os Estados Unidos, “onde há problemas de discriminação relacionados com a origem social e étnica”, a China, “que é o desconhecido”, e o Médio Oriente. Depois, no caso da Europa, há a situação na Bielorrússia, “É um objectivo importante que a Europa seja um território livre da pena de morte”. PÚBLICO
Os presidentes da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão proclamaram hoje a transição para uma nova etapa de integração: o Espaço Económico Comum, e acordaram criar um órgão supranacional de direção desse processo: a Comissão Económica Eurasiática. Essas decisões ficaram fixadas numa declaração hoje assinada no Kremlin de Moscovo pelos presidentes russo, bielorrusso e cazaque: Dmitri Medvedev, Alexandre Lukachenko e Nursultan Nazarbaev. Este encontro realizou-se na véspera da entrada em vigor do pacote de acordos internacionais que cria o Espaço Económico Comum, no quadro do qual, a partir de janeiro de 2012, será garantida a liberdade de circulação de mercadorias, serviços, capitais e força de trabalho entre os três países, já ligados pela União Alfandegária. A declaração sobre a integração económica eurasiática não só constata a passagem para um Espaço Económico Comum, mas aponta a via da posterior aproximação deste “trio”, cujo objetivo é a criação da União Económica Eurasiática, “baseada nas normas e princípios da Organização Mundial do Comércio e aberta, em qualquer etapa da sua formação, à adesão de outros Estados”. Segundo o documento assinado, o “quartel-general” da integração: a Comissão Económica Eurasiática, que irá ter poderes supranacionais cada vez maiores, começará a funcionar no dia 01 de janeiro de 2012. Essa comissão irá ser dirigida pelo Conselho Económico Supremo Eurasiático, constituída pelos primeiros-ministros dos três países e que terá poder para assinar acordos internacionais, criar representações em terceiros países e em organizações internacionais. O Presidente russo, Dmitri Medvedev, mostrou-se convencido de que a União Económica Eurasiática, criada pela Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, evitará os problemas que enfrenta a zona euro, porque os países participantes partem de um plano económico mais ou menos igual. “Durante a nossa integração, nós podemos evitar os problemas que enfrenta a UE, porque, primeiro, avançamos para isso conscientemente e, segundo, compreendemos quem se integra na nossa União Eurasiática”, declarou ele hoje, numa conferência de imprensa com os seus homólogos da Bielorrússia e Cazaquistão Segundo ele, a União Eurasiática “não é um conglomerado de países diferentes”, mas, “por enquanto, são três países com história e passado comuns”. Além disso, Medvedev sublinhou que “todos os três países são economias em rápido crescimento”. O dirigente russo revelou que há outros países que pretendem aderir à nova união.
