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A-24

"Spínola foi sempre muito perseguido pelo seu passado"

por A-24, em 21.09.10
Luvas de pelica, pingalim na mão, monóculo no olho direito, António de Spínola (Estremoz, 11 de Abril de 1910, Lisboa, 13 de Agosto de 1996) permanece na memória nacional como uma figura algo trágica. Foi um militar admirado e um político controverso, que, até à sua morte, viveu perseguido por um passado de mágoas e ressentimentos. No ano de comemoração do 100º aniversário do seu nascimento, surge a primeira biografia de Spínola, primeiro Presidente da República após o 25 de Abril, da autoria de um historiador.

A investigação demorou a Luís Nuno Rodrigues dois anos, durante os quais teve acesso a arquivos nacionais e internacionais e ao arquivo pessoal de Spínola, na posse da família Campos Coelho. Spínola (Esfera dos Livros) acompanha os trajectos militar e político do antigo governador-geral da Guiné, desde os anos no Colégio Militar até ao Palácio de Belém, passando ainda pelo 11 de Março e pelo exílio no Brasil. O autor, investigador no Centro de Estudos de História Contemporânea do ISCTE e doutorado em História Americana pela Universidade do Wisconsin (EUA), revela nesta obra os momentos que mais marcaram a vida política de Spínola, nomeadamente os esforços para aplicar o seu modelo de descolonização - "deparou-se com um conjunto de impossibilidades históricas que impediam a sua concretização" -, as acções justificadas pelo receio da implantação de uma didatura comunista no país e as várias tentativas frustradas para regressar ao poder.

Começando pelo fim: do seu trabalho de investigação, qual a imagem de António de Spínola que prevalece?

A do militar. Independentemente dos cargos políticos que desempenhou - foi o primeiro Presidente da República após o 25 de Abril, num momento charneira da vida política nacional -, foi estruturalmente um militar. Pensava e agia como um militar. Quando esteve na Guiné, foi comandante-chefe das Forças Armadas e governador-geral, o que indiciava já aí uma acção governativa. Mas o militar prevaleceu sobre o político.

E isso terá condicionado algumas das suas decisões políticas...

Eventualmente. Era um militar habituado a dar ordens. Foi condicionado pela sua formação militar, mas também pela sua personalidade. Nesse sentido, a comparação com a biografia do marechal Costa Gomes é interessante: enquanto Costa Gomes era uma pessoa racional, contida, mais fria, Spínola era mais espontâneo, mais emocional.

Escreve que as feridas abertas após o 25 de Abril, e ainda não saradas, alimentam opiniões bastante divergentes sobre Spínola. Mas o antigo chefe de Estado, após o seu regresso do exílio, em 76, acabou por ser gradualmente reabilitado, tanto no campo político como militar. Onde é que é mais notória essa falta de consenso?

Nos meios políticos e militares, sobretudo entre as pessoas que viveram os acontecimentos imediatamente antes e após o 25 de Abril. Obviamente que aqueles que, na altura, foram adversários políticos de Spínola ainda hoje têm dele uma imagem negativa. Essas marcas ainda permanecem. E este é um dos problemas de escrever História contemporânea. Muitas vezes, a avaliação é transposta para o plano do debate político. O historiador não se pode deixar contaminar por esse debate acerca das personagens.

Esta é a primeira biografia de Spínola feita por um historiador. As divergências a que alude estão também presentes na narração historiográfica mais recente?

Não há muita historiografia sobre a figura do marechal. Não temos muitos elementos para fazer essa avaliação. Há ainda muita relutância em escrever a História deste período, relativamente ao qual existem muitas pessoas que viveram os acontecimentos. É um plano onde memória e História se podem confundir. Na historiografia sobre este período, a geração mais nova de historiadores está a fazer uma análise mais distanciada, menos envolvida e menos emotiva. Claro que a História não é uma ciência objectiva. Há sempre uma componente subjectiva, mas tudo isso tem de ser ancorado pelo rigor do método histórico.

Em vários momentos, escreve que Spínola nunca se reconciliou totalmente com o país. Foi a forma como foi feita a descolonização que mais contribuiu para essa mágoa?

Foi uma das grandes feridas que ficaram abertas e não sararam.

Foi também uma derrota pessoal.

E política. A descolonização não teve o desfecho que ele defendeu naqueles primeiros meses após o 25 de Abril. Mas essa sensação de frustração é muito visível numa entrevista que ele deu 12 anos antes de falecer, ao Expresso, na qual ele deixava antever que era um homem muito perseguido pelo seu passado. Continuava a não perdoar as hesitações e o medo de Marcello Caetano, a penalizar-se por não ter assumido o poder quando Caetano lho quis transmitir, pouco antes do 25 de Abril, e continuava a não perdoar aquilo que considerava ser a traição de Costa Gomes e de outros oficiais que ele diz que à ultima hora lhe falharam com apoio no 11 de Março. Há questões que ficaram abertas, e nessa entrevista transparece alguma amargura com o que se passou depois de Abril, sobretudo no período em que ele ocupou a Presidência da República. A descolonização foi, sem dúvida, uma das suas mágoas maiores. Porque o modelo que ele queria implementar era um modelo que deparava com um conjunto de impossibilidades históricas que impediam a sua concretização. Era como se esbarrasse contra uma série de muros.

Nomeadamente os projectos do MFA.

Saliento quatro impossibilidades históricas da descolonização spinolista. A sua primeira ideia era fazer com que os movimentos de libertação aceitassem um cessar-fogo incondicional que permitiria acabar com as hostilidades militares e iniciar um período, que não era especificado, em que os movimentos se iriam converter em partidos e em que se iria preparar o exercício da autodeterminação dos povos das colónias. Este modelo tinha quatro obstáculos: em primeiro lugar, a posição dos próprios movimentos nacionalistas, que não estavam dispostos a aceitar o cessar-fogo sem garantias por parte do poder político de que o fim dos combates conduziria ao reconhecimento da independência e à transferência do poder. Spínola não estava disposto a dar essas garantias e a guerra continuou.

Chegou a ser acusado, sobretudo pelos socialistas, de não dar qualquer atenção aos boicotes ao embarque de soldados para as colónias e de não querer ouvir os ultimatos das Forças Armadas (FA), que ameaçavam que não combateriam mais e que queriam regressar a casa.

São essas as outras impossibilidades históricas. As FA que estavam nas colónias convenceram-se de que o 25 de Abril tinha sido feito para acabar com a guerra colonial e não estavam dispostas a continuar a combater. Depois, a tese de Spínola estava longe de reunir consenso interno. Até poderemos considerá-la minoritária, pelo menos no que diz respeito às forças políticas e militares. O líder do PS, Mário Soares, que veio a ocupar o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, tinha a consciência de que era preciso avançar mais rapidamente com as conversações com o PAIGC - a Guiné tinha um lugar especial no coração de Spínola. O mesmo era defendido pelo PCP. E destacava-se ainda a pressão internacional, que era muito forte: a ONU e a OUA [Organização de Unidade Africana] incitavam os movimentos a não aceitarem o cessar-fogo sem garantias de independência; e Soares, no MNE, ouvia dos chefes de governos dos principais países da Europa Ocidental que Portugal precisava de descolonizar rapidamente, que o mundo estava à espera dessa acção.

Spínola mostrava-se coerente com a solução federativa que preconizara em Portugal e o Futuro e que também já tinha sido defendida, muitos anos antes, por Venâncio Deslandes [governador-geral e comandante-chefe de Angola] e pelo próprio Marcello Caetano, em 1962. Não se poderá afirmar que apanhou o MFA desprevenido. Porque, quando falou ao país, na madrugada de 26 de Abril, sublinhou que pretendia "garantir a sobrevivência da nação soberana no seu todo pluricontinental".

E o MFA percebeu isso. Na noite de 25 para 26 de Abril, Spínola reuniu com o MFA para elaborar a versão final do programa do Movimento. A aparição televisiva foi um pequeno intervalo nesta reunião. Na discussão houve uma cedência clara do MFA relativamente ao discurso de Spínola. Foi um compromisso que se conseguiu obter. Desde o início que o MFA tinha a ideia de que, uma vez conquistado o poder pelos capitães, seria necessário entregá-lo a alguém hierarquicamente superior. Os dois generais que se impõem são Costa Gomes e Spínola.

Costa Gomes não aceitou a Presidência.

Manteve-se à margem do processo e não apareceu no próprio 25 de Abril.

Podiam já antever-se as dissensões entre Belém e o MFA.

O conflito é anterior. Desde cedo que no MFA existiam duas correntes distintas: uma ala mais spinolista e outra mais à esquerda, que quis evitar que o MFA fosse apenas visto como um movimento de apoio a Spínola. Isso mesmo foi visível na tentativa falhada do 16 de Março, uma arrancada precipitada protagonizada por alguns oficiais da linha spinolista.

O próprio percurso de Spínola, antes do 25 de Abril, revela o seu comprometimento com o regime estado-novista: ainda em 31, defendeu a ditadura militar; em 37, fez escolta aos comboios alimentares para as tropas franquistas; em 41, integrou uma missão de estudo das unidades militares alemãs e chegou mesmo a visitar a frente de guerra germano-russa, em Leninegrado; em 47, foi agraciado por Franco. Em 68, Salazar convidou-o para governador-geral e comandante-chefe da Guiné...

Enquanto militar, manifestou discordâncias sobre a forma como a política colonial era conduzida. Mas nunca passou para a oposição, nunca fez a ruptura com o regime. Até às vésperas do 25 de Abril, procurou que a transição fosse feita sem uma revolução.

Chegou a dizer a Caetano, em Março de 74, que não colaboraria em revoluções e que não era "um homem de golpes de Estado".

Pela sua formação, tornou-se rapidamente um adepto da nova ordem. Até pelo próprio enquadramento familiar: o pai chegou a ser do gabinete de Salazar quando este ocupou a pasta das Finanças; e o sogro [general Monteiro de Barros] foi uma das figuras militares mais importantes do regime. Na famosa "Abrilada" de 61 [tentativa fracassada de derrubar Salazar, liderada pelo então ministro da Defesa Nacional, Júlio Botelho Moniz], Spínola esteve ao lado do presidente do Conselho. Ele não fez uma ruptura com o regime. Mas apercebeu-se de que a questão colonial teria de ser resolvida não apenas pela força das armas. Isto nem sequer era uma originalidade de Spínola: os estrategos das FA pensavam nesta solução desde finais dos anos 50, inspirados na experiência francesa na Argélia. Quando esteve em Angola, entre 61 e 64, apercebeu-se de que a guerra também necessitava de uma acção psicossocial, que permitia retirar o apoio da população ao inimigo. Nada disto se traduzia numa oposição ao regime.

Numa dimensão pessoal, a ruptura deu-se com Caetano.

A chegada de Caetano ao poder foi uma boa nova para Spínola, que conhecia a sua tese para a questão colonial (a autonomia progressiva das colónias) e com a qual se identificava plenamente. Mas Spínola ficou impaciente com a forma como Caetano conduzia a política colonial. E procurou explorar no terreno (Guiné) várias soluções políticas e negociadas. Daí os encontros dele com guerrilheiros do PAIGC, o encontro com o Presidente Leopold Senghor (do Senegal), a estratégia gizada quer pelos spinolistas, do ponto de vista militar, quer pela Ala Liberal, para promover sua candidatura presidencial, em 72.

Esta ruptura deve-se menos aos pedidos de Spínola para avançar com as negociações com o PAIGC do que à intenção de se candidatar à Presidência da República?

O mais importante da ruptura foi o facto de Spínola ter sentido que Caetano não estava disposto a aceitar a intermediação de Senghor. Caetano disse-lhe que não podia aceitar que Spínola se sentasse à mesa com Amílcar Cabral, que isso seria perder a face e que provocaria um efeito de dominó nas restantes colónias.

Spínola veio, mais tarde, a admitir ter cometido um "erro histórico" quando convenceu Caetano a não abandonar as suas funções, na sequência da publicação de Portugal e o Futuro. Poderia ter liderado a mudança sem acesso à via revolucionária, acreditava. Esta hipótese seria exequível, numa altura em que processo revolucionário já estava em andamento?

Seria muito difícil. Nessa altura, existiam outros actores com muita importância: o Presidente da República [Américo Tomás] e os ultras que estavam em conspiração permanente, desde meados de 73; como é que eles reagiriam? O próprio MFA, por outro lado, já tinha o movimento em marcha. Não sabemos como é que estes sectores reagiriam a um pacto Spínola/Marcello. Spínola e Costa Gomes convenceram Caetano a não se demitir porque não estavam dispostos a atravessar o Rubicão da legalidade. Não eram revolucionários. Procuravam dar uma retaguarda suficiente para Caetano avançar com reformas e novas políticas. Era muito difícil para estes homens, que foram formados nos anos 20 e 30, assumirem uma postura de ruptura com o regime.

Com a chegada ao poder de Vasco Gonçalves, Spínola concentra-se totalmente no objectivo de evitar que o país se transformasse num bastião comunista apoiado pela União Soviética. Manifesta essas mesmas preocupações ao então Presidente dos EUA, Nixon [num encontro na ilha Terceira, Açores], e as suas acções têm sempre em conta esses receios.

É sempre esse o argumento que usa.

Mas acha que ele não acreditava piamente nisso?

Estava genuinamente convencido da tentativa de tomada de poder pelo PCP e pelos seus sectores no MFA.

As acções de Spínola no 28 de Setembro e no 11 de Março podem ser lidas sob essa crença?

São coisas diferentes. O problema é que, ao longo dos meses, após o 25 de Abril, os apoios que ele recebe começam a chegar de sectores cada vez mais à direita do espectro político. E ele deixa-se encostar a esses sectores. Isso não é favorável à sua imagem. São eles que promovem a manifestação da "maioria silenciosa" do 28 de Setembro.

Sem uma forte base política e militar, procura apoio na extrema-direita?

Na luta política que se trava de 27 para 28 de Setembro, Spínola e os spinolistas procuraram a realização da manifestação, que daria uma prova de legitimidade do poder do Presidente. A rua era então um palco privilegiado da disputa política. Mas havia uma trama paralela a esta iniciativa: Spínola queria aproveitar a conjuntura para demitir Vasco Gonçalves e fazer uma espécie de golpe de Estado. Tentou fazer isso nessa noite. Porque não o fez? Porque sobreavaliou a sua capacidade. E depois recuou, não quis provocar uma guerra civil. E demitiu-se.

Mesmo depois da demissão, não desistiu dos seus intentos. Até ao 11 de Março, multiplicou contactos para regressar ao poder.

Tinha uma espécie de dupla estratégia. Os militares têm sempre um plano de contingência. Entre o 28 de Setembro e o 11 de Março, existiam duas hipóteses paralelas: aquela que era defendida pelos sectores mais puramente spinolistas, e que consistia num plano de recuperação política do General e no estabelecimento de uma rede de contactos com PS, PSD e CDS para que estes partidos apoiassem Spínola nas futuras eleições presidenciais; e a que era planeada por sectores com ligações ao Exército de Libertação Português e ao general Kaúlza de Arriaga e que pretendia convencer Spínola a embarcar numa aventura golpista.

São estes que o convencem a embarcar no 11 de Março, alegando a "matança da Páscoa".

Foi empurrado para essa manobra. Mas foi empurrado convictamente.

Não se tratou, portanto, de uma participação resultante de alguma ingenuidade.

Aderiu convictamente ao golpe para regressar ao poder e libertar o país de uma eventual ditadura comunista. A história da "matança da Páscoa" foi uma espécie de gota de água que fez transbordar o copo e que o convenceu. Há quem defenda que a lista foi uma armadilha feita por sectores afectos ao PCP, que sabiam que Spínola iria reagir e seria mais fácil reforçar o poder. O 11 de Março foi uma acção mal planeada e desastrada - ainda hoje, ninguém compreende como é que Spínola se deixou arrastar para aquela operação.

Já no exílio, no Brasil, continuou muito activo em termos políticos. Viajou, apadrinhou a criação do Movimento Democrático para a Libertação de Portugal (MDLP), angariou fundos para as acções do movimento. Não desistiu de acalentar o sonho de recuperar o poder em Portugal.

Há aqui uma dimensão de drama pessoal. Chegou à Presidência da República com 64 anos e em menos de um ano estava no exílio a conspirar para invadir o seu próprio país. Regressou em 76 e, sendo um dos heróis da transição para a democracia, foi-lhe dada ordem de prisão no aeroporto. O exílio foi uma realidade difícil, mas ele acalentou essas esperanças. Mas mesmo o MDLP dividia-se em duas tendências: a que estava ligada ao ELP e que defendia a criação de um exército para libertar o país do jugo comunista; e uma vertente mais realista, promovida por Sanches Osório, que defendia que o MDLP devia trabalhar com grupos de resistência que já estavam no terreno.

Spínola inclina-se para qual?

Oscila entre as duas. Não recusa nem uma nem outra. Tanto recebe Alpoim Calvão, como fala com Sanches Osório. O que é que funciona contra Spínola ao longo do Verão de 75? Quanto mais a situação portuguesa se vai normalizando, mais difícil se torna o discurso de Spínola e menos sentido faz apoiar um movimento como o MDLP.

A história de Spínola tem algo de trágico e de irónico. Já nos anos 80, depois de ter sido reintegrado nas FA e de ter sido ilibado do caso do 11 de Março, tem uma presença política discreta. Embora regresse, de facto, a Belém, pela mão de Mário Soares, que o nomeia chanceler das Antigas Ordens Militares.

Tratou-se da reabilitação do marechal e de uma tentativa política de Soares para alargar o espectro de eventuais apoiantes. De certa maneira, foi também uma preocupação para sarar feridas do passado.

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