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A-24

Segurança Social: um “esquema de Ponzi” em nome da solidariedade

por A-24, em 04.05.14
José António Moreira, na Visão

Panorama assustador. Em 2010, a proporção “contribuinte por pensionista” era de apenas dois contribuintes por cada 1,3 pensionistas. Mas, tão ou mais assustador, é a evolução que essa proporção tem verificado. Tudo o mais constante e supondo que esta continua a crescer para futuro ao ritmo atual de 1,5% ao ano, dentro de cerca de 30 anos a proporção (total) terá baixado para um contribuinte por pensionista.

Porém, como se tudo isto não fosse suficientemente assustador, dois elementos adicionais tornam o cenário tenebroso: por razões demográficas e de crescimento do desemprego, o número de novos contribuintes para o sistema tenderá a crescer muito lentamente ou, mesmo, a decrescer; em contraste, a esperança média de vida da população contribuirá para o aumento do número de pensionistas a uma taxa superior à da entrada de novos contribuintes.

Nestas condições, a não ser que o orçamento do Estado consiga financiar o défice do sistema de segurança social – o que não será o caso – o sistema não será sustentável a relativamente curto prazo. No limite, se pura e simplesmente não colapsar – porque os governos podem, sempre, ir alterando as “regras do jogo” -, as pensões que o sistema pagará irão ser tão residuais que deixarão de cumprir o objetivo que lhes está subjacente, isto é, permitir a sobrevivência dos reformados.

Um sistema como o português, exclusivamente baseado na distribuição das contribuições recolhidas – dito sistema de solidariedade -, consubstancia um verdadeiro “esquema de Ponzi”. Quem está no topo da pirâmide (os pensionistas) só recebe na medida e enquanto existirem contribuintes; estes, por sua vez, se não existirem novos entrantes no esquema, ou se forem em número insuficiente, quando chegar a sua vez de serem pensionistas pura e simplesmente não terão direito a receber qualquer compensação, por muitos que sejam os anos de contribuição.

Não fosse este tipo de esquema gerido pelo Estado, e portanto suportado por lei, e os respetivos mentores estariam neste momento na prisão, ou em vias de lá irem parar, por defraudarem os aderentes ao sistema.