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A-24

Sabe quando Portugal chegou ao auge de endividamento?

por A-24, em 05.05.12
O pico do peso da dívida pública no PIB ocorreu no ano fiscal de 1892-1893 quando atingiu 124,3%. Reinava D. Carlos I e ocorreu a última bancarrota da história económica portuguesa até à data.
No final do século XIX, Portugal atingiu níveis de sobreendividamento jamais registados. O pico em relação ao produto interno bruto (PIB) ocorreria no ano fiscal de 1892-1893 e iria de braço dado com a declaração de bancarrota parcial. Este processo de sobreendividamento durou várias décadas desde que as contas portuguesas ultrapassaram o nível de 90% do PIB considerado crítico pelos estudos dos investigadores norte-americanos Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff.
A primeira vez que a dívida pública do país ultrapassou o limiar dos 90% do PIB foi no ano fiscal de 1870-1871, ainda reinava Luís I, segundo as séries de Nuno Valério, publicadas em "The Concise Economic History of Portugal". O nível de dívida chegou, então, a 96%.
Nos anos fiscais de 1872-1873 e 1874-1875, baixou para menos de 90% do PIB. Mas logo regressou aos valores acima desse limiar em 1875-1876 e a partir do ano fiscal de 1877-1878 ultrapassou a barreira dos 100%, só regressando abaixo dos 90% no ano fiscal de 1908-1909. Ao todo, 33 anos consecutivos de níveis de dívida superiores a 90% do PIB.
Os níveis mais elevados de dívida ocorreram no reinado de Carlos I, que sucedeu a seu pai Luís, por morte deste em 1889. O pico, até à data, do peso da dívida pública no PIB ocorreu no ano fiscal de 1892-1893, atingindo 124,3%. Os anos fiscais de 1891-1892 e 1893-1894 viram a dívida atingir 119% do PIB. Valores que não voltariam a ser verificados, até à data.
Recorde-se que um incumprimento parcial da dívida soberana acabaria por acontecer em junho de 1892. O decreto acabaria em lei em maio de 1893. A crise de dívida acabaria por só ser resolvida em 1902 com um acordo de reestruturação com os credores externos. A dívida foi convertida num novo empréstimo amortizável a 99 anos com títulos rendendo 3%. O "corte de cabelo" (hair cut, na designação técnica) global da dívida foi de 38% e a redução do serviço anual foi de 50%. A partir do ano fiscal de 1903-1904, o peso da dívida vai descendo do patamar dos 100%, e a partir do ano fiscal de 1908-1909 cai abaixo dos 90%. No ano fiscal de 1916-1917 situava-se em 66,6%.
Apesar de 33 anos consecutivos de níveis de dívida pública superiores a 90% do PIB durante o século XIX, os dois especialistas norte-americanos em história das dívidas soberanas, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, não incluíram o caso português no estudo mais recente que publicaram sobre a correlação entre sobreendividamento e quebra no crescimento económico nos países desenvolvidos desde 1800.
Em relação ao período recente de crise da dívida soberana nos "periféricos" da zona euro, os dois autores alegam em "Debt Overhangs: Past and Present" (NBER Working Paper nº 18015) que ainda não se verificaram para o caso português cinco anos de níveis de dívida pública acima de 90% do PIB. O primeiro ano em que se verifica a ultrapassagem desse limiar foi em 2010, com a dívida a chegar aos 93,3% do PIB. O último número disponível, para 2011, aponta para 107,8%, segundo dados do Eurostat (de 23 de abril de 2012).
Uma investigação de Gerald Epstein e Pierre Habbard, publicada recentemente, intitulada "Speculation and Sovereign Debt - an insidious interaction", chama a atenção que, para se ter uma visão mais larga dos riscos, é necessário incluir as garantias explícitas e implícitas assumidas pelos governos no atual quadro de crise financeira. No caso português, essas garantias representavam 30% do PIB, em 2010, o que se deverá somar aos 93,3% relativos à dívida pública naquele ano.
Expresso