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A-24

Reino Unido pondera “acção legal” contra Espanha por causa de Gibraltar

por A-24, em 12.08.13
O Reino Unido está a estudar opções sobre uma acção legal contra Espanha por causa dos controlos fronteiriços para entrar em Gibraltar, revelou nesta segunda-feira um porta-voz do primeiro-ministro britânico, David Cameron.

“O primeiro-ministro está desiludido pelo facto de Espanha não ter acabado com os controlos fronteiriços adicionais durante o fim-de-semana e estamos agora a ponderar a que acções legais podemos recorrer”, disse o porta-voz, acrescentando que a posição de Espanha é “motivada politicamente e totalmente desproporcionada”.
O porta-voz admitiu que uma acção deste tipo não teria precedentes entre países da União Europeia.
Na resposta, o Governo espanhol garantiu que não alterar nada. "Os controlos não são um direito, são uma obrigação", disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros à Reuters.
A posição do Governo britânico surge depois de Espanha ter admitido recorrer à ONU para resolver o diferendo com o Reino Unido por causa de Gibraltar.

O pequeno território é alvo de frequentes tensões desde que Espanha o cedeu há 300 anos, ao abrigo do Tratado de Utrecht, e as fricções voltaram a ser reavivadas nas últimas semanas, depois das autoridades de Madrid se terem queixado da construção de uma barreira artificial marítima, por considerarem que esta se destina a bloquear a passagem e a pesca dos barcos espanhóis. Gibraltar argumenta que os blocos de cimento, que já foram lançados ao mar entre o aeroporto do minúsculo território e a fronteira com Espanha, servem propósitos de protecção ambiental.

Como resposta à construção da barreira, Espanha tornou os controlos fronteiriços mais apertados, provocando atrasos na entrada de turistas e residentes. Madrid fez também passar a ideia de que pode introduzir uma nova taxa alfandegária, bem como impedir os aviões de sobrevoarem o seu espaço aéreo para chegarem ao Rochedo.

Os britânicos interpretaram estas mudanças como uma represália, enquanto Espanha alega que os controlos são necessários, uma vez que Gibraltar, tal como o Reino Unido, não pertence ao espaço Schengen, argumentando ainda que detectou um aumento do contrabando de tabaco com origem no Rochedo.
No meio deste clima de tensão, navios de guerra britânicos partiram nesta segunda-feira para o Mediterrâneo e vão passar por Gibraltar. Londres diz que este exercício já estava previsto, mas – sublinha a AFP – a imprensa espanhola interpretou-o como uma tentativa britânica de intimidar Espanha.
A tensão tem aumentado nos últimos dias, a ponto de o mayorde Londres, Boris Johnson, ter escrito no Daily Telegraph que Espanha tem de tirar "as mãos do pescoço" de Gibraltar.

"Tirem as mãos do nosso rochedo". É assim que começa o duro artigo de Boris Johnson. "Espero que, em breve, de uma maneira ou de outra, forcemos Espanha a tirar as mãos do pescoço da nossa colónia, porque o que está a acontecer é infame", prossegue o mayor de Londres.
Espanha contesta a soberania do Reino Unido sobre Gibraltar, mas, em 2002, 98% dos cidadãos disseram num referendo que queriam manter-se assim. Ao contrário dos governos socialistas, o Governo de direita de Mariano Rajoy adoptou uma linha mais dura em relação ao território.
Gilbraltar tem menos de 30 mil habitantes (estimativas deste ano) e uma área de apenas 6,5 quilómetros quadrados, sendo, no entanto, um importante ponto estratégico.
Publico

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