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A-24

Quando se confunde casamento com união

por A-24, em 18.05.13

N.P.: O mais irritante destas notícias  é confundirem o termo casamento. Não sou contra nenhum tipo de união, pois cada um sabe de si, agora tratar a união gay como "casamento" roça a malvadez. O Casamento é uma instituição de origem sacra, pedra basilar da civilização cristã, foi  e será sempre entendida como união entre homem e mulher, perante Deus e a lei. O que se lê abaixo é união, diferente de casamento e nunca será vista como igual, mesmo que a agenda gay continue na ordem do dia. A isto chama-se Marxismo-cultural, que tem por objectivo diluir e destruir toda e qualquer tradição, subjectivizando tudo o que é claro como a água.



O Presidente francês, François Hollande, promulgou neste sábado a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A legislação foi publicada no jornal do país equivalente ao Diário da República português, depois de ter recebida luz-verde por parte do Tribunal Constitucional de França.


Os primeiros casamentos homossexuais poderão começar a ser celebrados a partir de Junho, depois de o Constitucional ter entendido que a abertura do casamento a pessoas do mesmo sexo é “uma escolha do legislador” que “não vai contra nenhum princípio constitucional”, avança a AFP.


A ministra da Justiça, Christiane Taubira, já tinha adiantado em Abril que se não houvesse nenhum entrave que a nova lei entraria em vigor em Junho, sendo que até lá seriam adaptados todos os documentos necessários à celebração da união, assim como adaptado o Código Civil e outros trâmites relacionados com o nome de família e o estado civil. Isto porque a nova lei modifica várias coisas, como as regras do nome de família para todos os casais: em caso de desacordo entre os pais, o nome dos dois será dado à criança, por ordem alfabética. No caso de não poder haver escolha, por a criança ter já uma filiação de sangue, a criança toma o nome do pai, como já acontecia actualmente.
Em reacção à promulgação de Hollande, o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, regozijou-se com o facto de o seu Governo “ter feito avançar a igualdade”. “Todos os meus voto de felicidades para os futuros casados e casadas”, escreveu o governante na sua conta na rede social Twitter.

Votação em Abril
O Parlamento francês aprovou no final de Abril o casamento entre pessoas do mesmo sexo por 331 votos a favor (mais do que a maioria necessária de 270) e 225 contra. Mal o presidente do Parlamento, Claude Bartolone, anunciou os resultados, a maior parte dos deputados levantou-se e gritou "Igualdade".
François Hollande esperava que a aprovação da lei encerrasse meses de radicalização social, com os grupos contra o casamento gay a organizarem gigantescas manifestações em toda a França mas sobretudo em Paris. Porém, logo após a aprovação do documento registaram-se vários confrontos no país entre os grupos contra e a favor da mudança. E a oposição conservadora da União para um Movimento Popular, de Jean-François Copé, anunciou que pediria ao Tribunal Constitucional que declarasse a lei inconstitucional – o que não veio a acontecer. Agora, numa reacção à decisão, citado pela AFP, Jean-François Copé diz que “lamenta” mas que “respeita” a nova legislação.
O projecto de lei aprovado em França, que é o 14.º país do mundo a legalizar o casamento gay, é muito abrangente e dá aos casais do mesmo sexo o direito de adoptar. Permite também que pessoas oriundas de outros países se casem ali.
A promulgação de Hollande acontece apenas um dia depois de em Portugal ter conseguido aprovar no Parlamento um projecto que ainda vai ser discutido na especialidade mas que poderá tornar a co-adopção por parte de casais homossexuais uma realidade. Contudo, o projecto ainda será sujeito a uma votação final global e terá de ser promulgado pelo Presidente da República. O projecto de lei português passou com 99 votos a favor, 94 votos contra e nove abstenções, num resultado que surpreendeu e que ninguém esperava. Votaram 202 dos 230 deputados, vários abandonaram o hemiciclo antes do início da votação. PSD e CDS deram liberdade de voto.

Vincent e Bruno – o primeiro casamento?
Entretanto, a ministra da Justiça francesa já adiantou que está a preparar um decreto com as formalidades adicionais que pretendem operacionalizar a mudança. No entanto, as regras do país prevêem que os pedidos de casamento sejam solicitados com pelo menos dez dias de antecedência, salvo situações de especial gravidade, pelo que existe a possibilidade de as primeiras uniões só se conseguirem efectivar em Julho, segundo explicou o ministro do Assuntos Parlamentares francês, Alain Vidalies, adianta a BBC na sua edição online.
Há 200 mil franceses que vivem em casal com uma pessoa do mesmo sexo e, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, um terço quer casar-se. Uma das primeiras uniões poderá decorrer em Montpellier, no sul de França, entre Vincent Autin, de 40 anos e um dos principais militantes homossexuais no país, e o seu companheiro Bruno, de 30 anos, com quem está há sete anos. O casal já tem os papéis prontos e o município de Montpellier, no Sul, já imprimiu impressos onde se lê "esposo e esposo". Não foram um casal-poster mas foram o que de mais próximo houve de um casal-símbolo.
Público