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A-24

Presos de Portugal querem ficar nas cadeias

por A-24, em 27.02.13

Diante da pior crise económica e social do país em mais de 30 anos, Portugal vive uma situação inédita: alguns dos prisioneiros que teriam direito a passar parte da pena em casa das suas famílias estão a prescindir desse privilégio para não pesarem no orçamento familiar.
A informação é de Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente da Guarda Prisional, que confirma que as prisões portuguesas vêm registando um número cada vez maior de detidos que optam por ficar na cadeia. "Nunca tinha visto isto nos meus quase 20 anos a trabalhar no sistema prisional", indicou.
"Em Portugal temos um sistema que permite que certos prisioneiros possam passar até 3 dias da semana em casa", explicou. "Mas, dada essa opção a alguns deles, o que verificamos é que vários têm escolhido ficar na prisão. Quando perguntamos o motivo, a resposta é muito clara: não ser um peso financeiro ainda maior para as suas famílias."
Rebelo já tinha causado sensação em novembro quando, numa entrevista ao The New York Times, admitiu o início desta situação. "Não temos dados exatos de quantos são os detidos, mas a proporção não é insignificante e revela muito da crise que vivemos. Não é normal que alguém prefira estar dentro da prisão do que na sua casa", declarou.
Os dados sociais portugueses são, de facto, graves. O desemprego atingiu os 16,9%, a 3.ª maior taxa da Europa, depois de Espanha e Grécia. A recessão deve aumentar em 2013, enquanto os salários e as reformas são cortadas. Ontem mesmo, o governo anunciou que a contração do PIB este ano não será de 1%, como previa, mas de 2%. No fim de 2012, o 4.º trimestre do ano registou uma queda de 3,2% na economia portuguesa.
No total, o país já perdeu 2% da população e o governo estima que mais de 220.000 portugueses abandonaram Lisboa, Porto e cidades menores em busca de trabalho em Angola, Brasil, Alemanha e Suíça.
Os partidos da oposição e os sindicatos insistem que a política de austeridade tem levado o país a registar mais um ano de recessão. Mas a União Europeia rebate que apenas continuará a conceder os recursos de resgate para Portugal se Lisboa mantiver os seus planos para reduzir o défice.
Rebelo confessa que a política de austeridade tem criado uma situação "crítica" nas prisões. "Além do corte no orçamento, há um número recorde de detenções."
Hoje, mais da metade das prisões do país estão superlotadas. Três delas recebem mais do que o dobro dos presos que deveriam: Angra do Heroísmo (taxa de ocupação de 251%), Elvas (234%) e Portimão (214%). Antes da crise, o governo tinha prometido a construção de 10 novas prisões, com um orçamento de 700 milhões. Agora, esse projeto prevê apenas uma nova cadeia.
Rebelo teme ainda o aumento de casos de corrupção dentro da prisão, por causa da crise porque os produtos de higiene e outros itens básicos começaram a ser cortados. O resultado é a ação de guardas prisionais venderem os produtos aos detidos.
Nas 53 prisões portuguesas, segundo dados de 2012 da Direção-Geral dos Serviços Prisionais de Portugal, existem 13.000 prisioneiros, dos quais 2.500 estrangeiros. Segundo a entidade, 325 são brasileiros. Trata-se da 2.ª maior nacionalidade, superada só por Cabo Verde, com cerca de 700 prisioneiros.
O Estado de São Paulo

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