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Quando Henk Kamp, ministro holandês dos Assuntos sociais e do Emprego, expõe o seu "pacote de medidas duras" contra os trabalhadores migrantes da Europa oriental, não posso deixar de pensar numa classe profissional que escapa a qualquer controlo: os comerciantes de sexo romenos, que traficam mulheres.

Cruzo-me regularmente com espécimes carecas, tatuados e cobertos de ouro, do submundo das grandes cidades do oeste holandês. Como falam alto e sem vergonha ao telemóvel, é possível entender a conversa. Um exemplo: "Diz ao Gica que tem que ter o dinheiro esta noite, senão dou cabo dele e das raparigas também! Ou então: "Gigi, traz os rapazes, porque tenho... novas". Abstenho-me de mencionar a palavra romena que designa o sexo da mulher.

Ver este desfile da escória da Humanidade, é o suficiente para perder a coragem. Tanto mais que, nesta perspetiva, algumas medidas contra a imigração relacionada com o trabalho salientam o simbolismo político. Afetam diretamente os bons trabalhadores sazonais vindos da Roménia e da Bulgária que, para satisfação dos fruticultores holandeses, fazem um trabalho excelente e completamente legal. Os rufias têm rédea solta, enquanto os apanhadores de morangos são explorados.

No entanto, o tom grave de Henk Kamp é compreensível. Os grandes problemas que fazem aumentar o desemprego na Europa oriental e as vagas previstas de migrantes, que podem beneficiar de prestações sociais, exigem que sejam tomadas iniciativas. Henk Kamp compreende, claro, que é impossível descartar a imigração relacionada com trabalho. Assim, no seu "pacote de medidas", dá considerável atenção à dignidade das condições de vida e de trabalho. A ambição de banir a escravidão moderna está presente. Mas, ao mesmo tempo, Henk Kamp parece considerar como inaplicável uma promessa eleitoral do VVD [Partido Liberal do primeiro-ministro]: garantir que os benefícios sociais apenas sejam concedidos após dez anos.

Na verdade, a mensagem não é fácil de vender. Quando Stef Blok e Klaas Dijkhoff, membros do VVD, publicaram, no início de abril, um fórum sobre a necessidade de refrear o Tribunal europeu dos direitos do homem (que torpedeou uma legislação severa em matéria de asilo), deram origem a protestos. Naturalmente que a força dos direitos humanos resiste à sua universalidade. Mas Stef Blok e Klaas Dijkhoff estão certos num ponto: os juízes devem ter em conta o contexto em que a política adquire sentido.

Nos círculos jurídicos europeus, considera-se óbvio que a política da UE em matéria de asilo deve ser revista na sequência de uma decisão do Tribunal, mas inaceitável que isso decorra das novas tendências migratórias. É manifestamente natural que se considere o migrante como uma vítima das autoridades ocidentais. A proteção das pessoas, contra a arbitrariedade das autoridades, é uma obrigação humana num Estado de direito. Mas se deixamos de ver o contexto objetivo, onde está o equilíbrio?

Porque a este conceito moral de proteção opõem-se os grupos de migrantes resistentes a qualquer ligação cultural ou responsabilidade social, que emigram para obter subsídios e que não sentem qualquer objeção moral em relação à ilegalidade e à criminalidade. Isto representa um encargo muito pesado para o Estado social, mas também para as relações sociais dentro de um país. Cada sociedade tem uma certa elasticidade que deve ser reconhecida. É, portanto, perfeitamente legítimo que Stef Blok e Klaas Dijkhoff se questionem sobre as normas europeias, e que Henk Kamp apele insistentemente a acordos rigorosos e realistas sobre a imigração relacionada com trabalho dentro da UE.