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A-24

Morreu Maria José Nogueira Pinto

por A-24, em 06.07.11
Embora já gravemente debilitada pela doença, participou ainda na sessão parlamentar que elegeu a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a 21 de Junho.
Nascida em Lisboa, a 23 de Março de 1952, Maria José Pinto da Cunha de Avillez Nogueira Pinto, era filha de Luís Maria de Avilez de Almeida de Melo e Castro e de Maria José de Melo Breyner Pinto da Cunha e irmã da jornalista Maria João Avillez e da especialista em moda e imagem Maria Assunção Avillez. Era casada, desde 1972, com o jurista Jaime Nogueira Pinto, que conheceu na Faculdade de Direito, e mãe de três filhos, um rapaz e duas raparigas.
Jurista de formação, Maria José Nogueira Pinto destacou-se na vida política como figura de Estado e dirigente partidária. Entrou para a política pela mão de Cavaco Silva, de quem foi uma entusiasta apoiante até ao fim, tendo integrado a comissão de honra da sua recandidatura a Presidente da República, na campanha eleitoral do final do ano passado, altura em que já sabia estar doente.
Foi em 1991 que Maria José Nogueira Pinto entra na política activa e logo pela porta da governação, como subsecretária de Estado da Cultura. Acaba por demitir-se em 1993, em ruptura com Pedro Santana Lopes, então secretário de Estado e por causa do conhecido “Caso da Pala do Sporting”, em que se sente desautorizada.
Isto porque, depois de ela ter interditado o Estádio de Alvalade para servir de palco a concertos musicais, por insegurança da estrutura, nomeadamente da “pala” de uma bancada, Santana entra em acordo com o Clube. O Sporting compromete-se a fazer obra e os espectáculos são autorizados. 
Logo então se percebe que Maria José Nogueira Pinto não teme a ruptura política, preza a sua autonomia e não se submete a directivas partidárias com que não concorda. Regressa à vida civil como Consultora da Fundação Gulbenkian (1993-95) e transitando depois para presidente da Fundação para a Saúde. O regresso a uma área de actuação que conhecera entre 1988 e 1991, ao presidir à administração da Maternidade Alfredo da Costa.
Passados três anos, nas legislativas de Outubro de 1995, é eleita deputada independente por Lisboa nas listas do CDS, então já liderado por Manuel Monteiro. Faz parte de um grupo de personalidades que inovam e refundam o partido.

Polémica sobre o aborto

É neste mandato parlamentar, que cumpre até 1999, que se distingue na vida parlamentar e política, sobretudo nos dois últimos anos, em que lidera a bancada do CDS. O seu estilo culto e contundente, a sua agilidade política e a forma educada mas desassombrada como dirigia o grupo parlamentar e se relacionava com os outros partidos, marcaram então os trabalhos parlamentares. Destacou-se então o protagonismo com que desempenhava o cargo e as relações que desenvolvia com todos, desde o presidente da Assembleia, António de Almeida Santos, ao líder parlamentar do PCP, Octávio Teixeira.
Foi nesse mandato parlamentar que se jogou o seu maior protagonismo político. E aconteceu em torno das discussões sobre a despenalização do aborto e nomeadamente no contexto da campanha do primeiro referendo, realizado em 1998. Foi Maria José Nogueira Pinto a primeira subscritora de um projecto lei que acabou por chumbar, mas que condicionou todo o debate posterior: o projecto de lei que propunha o reconhecimento pelo Estado da Entidade Jurídica do Embrião.
A questão não era tanto a de saber se um feto podia tirar bilhete de identidade, como foi ironizado à época, mas a de lançar o debate sobre quando começa a vida humana. Ou seja, dar argumentos morais e culturais aos defensores do “não” à despenalização. Por isso, Maria José Nogueira Pinto foi vista então como uma das grandes vencedoras da vitória do “não” no referendo.
Mas se o sucesso parlamentar foi marcante, o mesmo não aconteceu no CDS, a que aderiu em 1996. Quando Manuel Monteiro sai, em 1998, Maria José Nogueira Pinto disputa a liderança com Paulo Portas, num congresso em que começou por garantir que até ganhava “ao Rato Mickey” e que acabou por perder, depois de acessos debates e rupturas, como a que teve com Lobo Xavier, a quem disse do palco do Congresso a famosa e ainda hoje enigmática frase: “Você sabe que eu sei que você sabe que eu sei…”A eleição de Paulo Portas como líder leva ao seu afastamento do CDS. Com novo Governo de maioria do PSD e do CDS, liderado por Durão Barroso, Maria José Nogueira Pinto volta aos cargos públicos na área social, em 2002, indo dirigir a Misericórdia de Lisboa, de que fora adjunta da Mesa e Provedora interina entre 1986-88. Um mandato que faz, também aqui de forma destacada, criando projectos inovadores no acompanhamento de idosos e no acolhimento de crianças.
O seu rompimento definitivo com o CDS virá mais tarde. Em 2005 aceita deixar a Misericórdia para se candidatar pelo CDS à Câmara de Lisboa. É eleita vereadora ficando responsável pela Habitação Social.
Mas mais uma vez a sua relação com Paulo Portas atravessou-se na sua relação com o CDS. O regresso de Portas à liderança do CDS leva à ruptura. O clima de agressividade que a ruptura atingiu, leva-a mesmo a acusar o deputado do CDS, Hélder Amaral, de a ter agredido fisicamente. Depois diria que provavelmente entendeu mal o gesto que olhou como agressão como um simples agarrar de braço que então a magoou.
A ruptura com o CDS aproxima-a de novo do PSD. Em 2009, é convidada pela então líder, Manuela Ferreira Leite, para se candidatar pelo PSD em Lisboa. Maria José Nogueira Pinto volta ao Parlamento e logo de início volta a marcar com o seu estilo assertivo e contundente, de quem não teme afrontar adversários. Num famoso debate na Comissão de Saúde vira-se para o deputado do PS, Ricardo Gonçalves, acusando-o de “palhaço” e de “deputado inimputável”.

Reeleita pelo PSD no passado dia 5 de Junho, cumpriu, enquanto conseguiu o seu mandato.

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