Medidas para sair da crise
por A-24, em 27.10.12
Hilariante no mínimo...
31 da Armada - Com este post, proponho demonstrar como podemos sair da crise com treze medidas relativamente simples.
Todas as propostas foram desenvolvidas e maturadas no meu gabinete, onde participei em longas sessões de brainstorming comigo mesmo, são racionais do ponto de vista económico e foram devidamente testadas num modelo matemático que consta de uma folha excel que eu próprio desenvolvi.
Notem que algumas das medidas não são fáceis e vão exigir bastantes sacrifícios dos Portugueses. Não obstante, as desvantagens, que procurarei identificar sempre que aplicáveis, parecem ser negligenciáveis em face dos objetivos subjacentes às medidas.
O post é um pouco longo, mas, devido à seriedade e urgência do tema, peço que tenham alguma paciência.
Por fim, sublinho que este post reflete exclusivamente as posições pessoais do autor.
A - Medidas de fomento económico
I - Cluster Industrial
Cada família cede o filho mais velho para, a partir dos seis anos de idade, trabalhar gratuitamente em sweatshops de multinacionais a instalar em Portugal.
Baixa a média dos custos unitários do trabalho, reduz efetivamente a despesa pública com educação e saúde, diminui o consumo das famílias, capta investimento estrangeiro e cria novo cluster industrial em Portugal focado em exportações de produtos de alto valor acrescentado.
II - Cluster marítimo
Concessionar a Zona Económica Exclusiva de Portugal para a prática de atos de pirataria marítima, concentrando os esforços de captação de investidores nas regiões onde existe capacidade instalada (e.g. Corno de África e Sudeste Asiático).
Capta investimento estrangeiro e rentabiliza recursos públicos pouco utilizados, com a vantagem adicional de o risco da atividade ser integralmente suportado pelos concessionários.
III - Alugar os Portugueses à ciência
Permitir que governos estrangeiros, mediante o pagamento de remuneração adequada, testem nos Portugueses modelos económicos que pretendam implementar nos respetivos Estados.
Rentabiliza capacidade instalada (e.g. a experiência que os Portugueses têm vindo a adquirir enquanto cobaias da medição científica dos efeitos na economia dos aumentos de impostos) e, em simultâneo, aumenta o rendimento das famílias.
IV - Exportar excedentes de dirigentes sindicais
Vender dirigentes sindicais a países com carências neste setor. Os mercados alvo identificados até ao momento são Cuba, onde os funcionários públicos foram alvo de um despedimento coletivo massivo e não tiveram o apoio dos sindicatos locais, e a República Democrática Popular da Coreia, onde o movimento sindical é controlado pela única entidade patronal do país.
Revitaliza uma indústria algo obsoleta mas em que Portugal é líder e reconhecidamente fabrica os melhores produtos do mundo. Permite escoar os excedentes resultantes de uma oferta superior à procura local e contribui para o equilíbrio da balança comercial.
B - Medidas de controlo da despesa pública
V - Exportar pensionistas
Vender pensionistas a países em vias de desenvolvimento que queiram aumentar os índices de esperança média de vida, por contrapartida da assunção dos encargos com pensões pelos países de destino.
Reduz despesa pública com prestações sociais e também contribui para o equilíbrio da balança comercial.
VI - Pagamento de subsídios de férias e de Natal dos funcionários público em espécie
Pagar os subsídios aos funcionários públicos em espécie através de mensagens de incentivo transmitidas pelos utentes de serviços públicos, tais como "boa, pá!", "continue, que está a fazer um bom trabalho" e "nunca tive um atendimento tão bom como este e olhe que já fui atendido muitas vezes no setor privado".
Reduz a despesa pública com remunerações, aumenta a autoestima dos funcionários públicos e cria proximidade entre cidadãos e Estado, embora o estudo dos efeitos da irreversibilidade dos direitos adquiridos com esta medida deva ser aprofundado.
VII - Desincentivos à dependência excessiva do Estado
O acesso ao Serviço Nacional de Saúde, a prestações sociais ou à inscrição de filhos em escolas públicas passa a ficar condicionado à participação e vitória em combates de vale tudo ou em super maratonas entre os potenciais utentes.
Reduz a despesa pública e melhora a forma física dos Portugueses.
C - Receitas Correntes
VIII - Tributar presenças em manifestações
Tributar em sede de Imposto do Selo a presença em qualquer tipo de manifestação à taxa única de 50€ por manifestante (agravada em 10€ sempre que a presença em manifestações seja acompanhada da utilização de bens de luxo), devendo o pagamento do imposto ser feito pessoalmente nos serviços de finanças com antecedência mínima de 15 dias em relação à manifestação proposta.
Aumenta as receitas públicas e permite regular um setor em franca expansão e com amplo potencial de crescimento.
IX - Sobretaxa extraordinária de IRS com base em avaliação indireta
Aplicar a sobretaxa extraordinária de IRS utilizando o peso em kg do agregado familiar como base tributável.
Conduz a uma tributação mais de acordo com as possibilidades presumíveis de cada contribuinte, melhora o coeficiente de Gini, simplifica o sistema tributário e reduz a evasão fiscal. Como desvantagem, identifica-se um provável decréscimo da receita fiscal no próximo quinquénio em resultado do previsível emagrecimento dos contribuintes e consequente erosão da base tributável.
D - Receitas extraordinárias
X - Venda da História de Portugal
Vender direitos de utilização de episódios e figuras da História de Portugal. A título de exemplo, os Descobrimentos poderiam ser vendidos a Espanha (que passaria assim a deter o monopólio nesta área), a Restauração de 1640 seria propriedade da Comunidade Autónoma da Catalunha e o património do 25 de Abril podia ser franchisado a partidos comunistas estrangeiros sem historial de resistência e clandestinidade.
Permite encaixe financeiro imediato. No entanto, o valor destes ativos não deverá ser significativo, uma vez que, contabilisticamente, os mesmos já estão completamente amortizados pelo decurso do período da vida útil. Será talvez possível recuperar o valor residual.
XI - Rentabilização da Base das Lajes
Denunciar acordo para utilização da Base das Lajes com os EUA e ceder a Base à República Islâmica do Irão para instalação de base de mísseis balísticos intercontinentais com ogivas nucleares, pelo preço de 100.000.000.000 EUR.
Permite encaixe financeiro imediato significativo e contribuirá para uma maior dinâmica da economia mundial em resultado do início da Terceira Guerra Mundial.
E - Medidas Estruturais
XII - Independência
Deslocar o Presidente da República, Governo, Assembleia da República, Tribunal Constitucional e a capital da República Portuguesa para as Ilhas Desertas. Em seguida, o território continental, a Madeira e os Açores (em diante conjuntamente designados por Lusitânia) declaram a independência de Portugal, esse estado colonialista e opressivo gerido com mão de ferro a partir das Desertas. Os cidadãos de Portugal (i.e., os que vivem nas Desertas) ficam responsáveis pelo pagamento das dívidas contraídas por Portugal e que até então foram abusivamente suportadas pelos habitantes dos territórios ocupados por esta anterior potência colonial. A Lusitânia segue o seu caminho sem qualquer dívida pública.
As vantagens para os Lusitanos são evidentes.
XIII - Enorme aumento de impostos
Aumentar os impostos cobrados aos Portugueses até ao ponto de estes ficarem com um rendimento disponível inferior a 50% do rendimento bruto.
Permite alterar por via legislativa a classe social dos Portugueses, desviar recursos das famílias e da economia para manter níveis de despesa pública em relação aos quais não existe qualquer margem de manobra, bem como...
Espera, esta já está em curso.