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A-24

Irão é responsável por mais de metade das execuções confirmadas pela Amnistia

por A-24, em 27.03.12
No ano passado houve em todo o mundo pelo menos 676 aplicações da pena de morte e, destas, 360 ocorreram no Irão, segundo o relatório anual que a Amnistia Internacional acaba de divulgar. Houve execuções em menos países, mas os que aplicaram a pena de morte fizeram-no “a um ritmo alarmante”.

Os dados divulgados são aqueles que a Amnistia Internacional conseguiu confirmar, mas ficam muito aquém do verdadeiro número de execuções. De fora fica, por exemplo, a China, que continua a executar “milhares” de condenados à pena de morte apesar de as autoridades continuarem a manter secreta essa informação, sublinha o relatório agora divulgado. A AI também não obteve informações relativas à Síria ou à Malásia, onde é aplicada a pena de morte.

O Irão surge na lista logo após a China, com 360 execuções (mais 108 do que em 2010), seguido da Arábia Saudita, com 82, e do Iraque, com pelo menos 68 aplicações da pena de morte. Os Estados Unidos estão em quarto lugar, com 43 execuções, menos três do que em 2010, logo depois o Iémen com 41 e a Coreia do Norte, com “pelo menos 30” execuções confirmadas.

Os EUA foram o único país do G8 – que inclui também o Japão, Canadá, Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Rússia – a aplicar a pena de morte, uma vez que no Japão não houve nenhuma execução, o que aconteceu pela primeira vez em 19 anos.

Apesar de o Irão ser o país onde foram confirmadas mais execuções, a Amnistia Internacional alerta para a probabilidade de o número ser bastante superior e refere ter “informações credíveis” acerca de 274 execuções que não foram oficialmente confirmadas. Segundo a organização, pelo menos três pessoas executadas no Irão tinham menos de 18 anos na altura em que foi cometido o crime de que foram acusadas e condenadas. Entre essas acusações pode estar, por exemplo, o adultério ou a sodomia, no caso do Irão, a “feitiçaria” na Arábia Saudita e os crimes relacionados com o consumo ou tráfico de droga em mais de dez países.

Os métodos escolhidos para as execuções vão desde a decapitação ao enforcamento, fuzilamento ou injecção letal e em todo o mundo há pelo menos 18.750 pessoas condenadas à pena de morte, adianta a AI.

Em 2011 a pena de morte foi aplicada em 20 países, menos do que os 23 onde houve execuções em 2010, mas em menos países houve mais aplicações da pena capital, e no Médio Oriente esse aumento foi de cerca de 50% sobretudo devido às execuções no Irão, Iraque, Arábia Saudita e Iémen.

A Bielorrússia é o único país da Europa ou dos antigos países da União Soviética onde houve aplicação da pena de morte e pelo menos duas pessoas foram executadas. Em grande parte das condenações à pena capital os julgamentos não decorreram de acordo com os padrões internacionais de um julgamento justo, adianta a AI.

“A grande maioria dos países pararam de recorrer à pena de morte”, sublinhou em declarações à AFP o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. Ao todo, 96 países já aboliram por completo a pena capital, outros nove aboliram-na para crimes de delito comum e 35 são ainda considerados abolicionistas de facto por não procederem a qualquer execução há pelo menos 10 anos.

Luís Braga, coordenador do grupo sobre a pena de morte da Amnistia Internacional em Portugal, destaca sobretudo três situações em relação à pena de morte: os Estados Unidos, “onde há problemas de discriminação relacionados com a origem social e étnica”, a China, “que é o desconhecido”, e o Médio Oriente. Depois, no caso da Europa, há a situação na Bielorrússia, “É um objectivo importante que a Europa seja um território livre da pena de morte”.  PÚBLICO

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