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A-24

Emergência de novos partidos

por A-24, em 31.07.13
Estado Sentido by José Maria Barcia 
 

Desde o inicio da democracia em Portugal que o paradigma partidário tem sido, relativamente igual. Nos dias que correm, os partidos com assento parlamentar são bem conhecidos pelo eleitorado. O sistema proporcional pelo método de Hondt criou um circulo político partidário um pouco diferente do esperado. Seria normal, vendo as consequências que um sistema eleitoral tem nos partidos, que no caso português, houvesse maior abertura para mais partidos, mais diversidade, enfim, mais radicalização dos partidos. Em contrapartida, fruto da ditadura salazarista, qualquer partido que se assume como de Direita, sofrerá pelo preconceito básico que a Direita é ditatorial e saudosista de Salazar. Assim se explica que a radicalização dos partidos tenha ido para a Esquerda, com o PCP a representar a extrema-esquerda e o BE a esquerda radical.


Contudo, um facto a ter em conta sobre a situação político-partidária é a do clima socioeconómico. É simples: se existe prosperidade, o poder é mantido. Se, por outro lado, se instala uma crise económica, o poder tende a ser contestado e renovado. E é este ponto que interessa. Portugal está em crise desde 2008 (há quem diga desde 1143), e não aparecem partidos que pudessem angariar todo o fruto da volatilidade eleitoral provocada pelo descrédito do sistema partidário existente. 
Por outras palavras, um democracia resolve-se com a diversidade de opiniões e posições, não com a manutenção de um sistema já, por si, empobrecido por culpa própria. Pede-se, então, para uma melhor democracia em Portugal, a emergência de mais partidos. E diferentes. Com ideias diferentes do paradigma constante de 1976. Pede-se uma esquerda renovada e mais independente. Pede-se uma direita corajosa a nível institucional e liberal (chamar liberal a este governo é um insulto aos liberais. Muito resumidamente, um liberal baixa impostos e o peso do estado na sociedade. Este governo fez - e faz - o contrário).

Fica a dúvida: se parece tão fácil criar um partido e ter relevo político na sociedade (ou seja, assumir lugares públicos), porque é que não acontece?

A meu ver, há quatro razões para a manutenção do status quo partidário:

1- O exemplo da tentativa de vários partidos há uns anos. O MEP, o MMS, o PAN, foram a eleições numa altura pouco propícia para novas experiências políticas. Ao perder, afastaram muitas pessoas da ideia de que é possível haver novos partidos.
2- É caro. O eleitorado português é tendencialmente conservador (não na sua ideologia política, mas na sua antropologia). Sendo conservador, todas as campanhas que tentem seguir caminhos menos tradicionais (e mais baratos) não terão sucesso. Veja-se o exemplo da campanha de Fernando Nobre para as presidenciais. Faltou a tradição das campanhas de andar de feira em festa a distribuir canetas e bonés.
3- O próprio sistema existente. As condições para a manutenção dos partidos existentes serão sempre mais favoráveis que para a emergência de novos partidos. Os primeiros não vão querer dividir nada com os segundos.
4- Por último, mais partidos trazem mais diversidade mas menos estabilidade e governabilidade. Gostava de ver uma sociedade que consegue perceber que a governabilidade numa democracia não tem a ver com a existência de mais ou menos partidos mas sim com o bom-senso de quem os lidera. Veja-se o exemplo de Paulo Portas e António José Seguro. O primeiro faz bluff para ter mais poder no governo de Passos (para quê?) e o segundo abandona as negociações por causa de um telefonema de Mário Soares e outro de Manuel Alegre.