Catalunha dá os primeiros passos para a soberania fiscal

por A-24, em 20.09.12

Artur Mas sabe que o Governo espanhol não aceitará o pacto fiscal aprovado em Julho pelo Parlamento catalão. Mas quando hoje for recebido em Madrid pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy, o presidente da Catalunha vai portar-se como se esse pacto fosse uma certeza inabalável, "um primeiro passo" de um novo caminho catalão.

Ontem, no Palácio da Generalitat (sede do governo regional), Artus Mas assinou um acordo com os presidentes das quatro províncias catalãs que é um embrião de uma futura soberania fiscal: as 150 repartições fiscais passam a trabalhar em rede para gerir os impostos próprios da Catalunha, dividindo competências e partilhando informação, e que permitirá avançar no combate à fraude fiscal.

Como todas as regiões, exceptuando o País Basco, a Catalunha cobra os seus impostos e entrega-os a Madrid, que depois redistribui o dinheiro. Os líderes catalães defendem que o Estado fica a dever 16,5 mil milhões de euros à Catalunha todos os anos. Se assim não fosse, dizem, a região não enfrentaria a actual crise, que já obrigou o governo da Convergência e União (CiU, nacionalistas de direita) a ter de pedir um empréstimo de 5 mil milhões de euros a Madrid.

"Este é um primeiro passo, que deriva de um pacto fiscal que tentamos que se faça pela via do acordo. Mas se não puder ser, a Catalunha terá de fazer o seu caminho, não pode renunciar ao seu presente nem ao seu futuro, aconteça o que acontecer", afirmou Artur Mas.

Depois da manifestação pró-independência realizada a semana passada em Barcelona, a maior de que há memória, o presidente catalão defendeu que o pacto fiscal não chega e que ninguém lhe pode pedir que "aborte a ilusão de todo um povo". "Não posso esquecer-me da independência. Não posso misturar uma coisa com a outra", disse. Ontem, repetiu que, mesmo com soberania fiscal, a Catalunha vai apostar em criar "instrumentos de Estado".

Enquanto Artus Mas assinava o acordo fiscal em Barcelona, no Parlamento nacional, em Madrid, Rajoy era obrigado a responder pela primeira vez a perguntas sobre o protesto da última terça-feira. "A resposta está na Constituição e nas leis. Jurei cumprir e fazer cumprir a Constituição e vou fazê-lo se isso for necessário", disse o primeiro-ministro de direita (Partido Popular), antes de deixar claro que não aceitará o pacto fiscal mas que está disposto a negociar melhorias no financiamento das regiões autónomas.

"Não se pode gerar instabilidade política tomando decisões erradas. O pior é teimar-se no erro", disse ainda o primeiro-ministro, repetindo ideias da mensagem do rei Juan Carlos. Interrompendo um período de silêncio (na sequência de várias polémicas), Juan Carlos publicou na terça-feira uma carta onde escreve que "nestas circunstâncias, o pior que podemos fazer é dividir forças, perseguir quimeras, aprofundar feridas