As portas da UE começam a fechar-se
por A-24, em 02.11.12
El País, 30 outubro 2012
"Bruxelas rejeita a independência da Catalunha no seio da UE", diz o título de El País. Este diário revela um documento dirigido, em 4 de outubro, ao Governo espanhol pela vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding. Nele, a comissária para a Justiça e Direitos Fundamentais mostra-se "favorável à tese" exposta numa carta que lhe fora enviada pelo secretário de Estado espanhol dos Assuntos Europeus.Face às reivindicações independentistas na Catalunha, Iñigo Méndez de Vigo invocava o artigo 4.2 do Tratado da União Europeia, que estipula que a UE "deve respeitar a integridade territorial" dos seus membros e "não pode reconhecer qualquer declaração unilateral de independência de uma parte de um Estado-membro". Resposta de Viviane Reding: "Estou plenamente de acordo com a análise do quadro constitucional europeu" desenvolvida na carta.
A revelação do apoio de Bruxelas a Madrid ocorre em plena campanha para as eleições regionais de 25 de novembro na Catalunha, que poderão ser seguidas de um referendo sobre a independência da região num prazo de quatro anos. Para este diário de Madrid, a mensagem lança água fria sobre a febre do nacionalismo. […] Não tem portanto cabimento jogar com os eleitores para os levar a acreditar que a UE acolheria de bom grado uma parte separada unilateralmente da Espanha.
El País critica igualmente a possibilidade de a Catalunha se tornar um Estado independente da Espanha, em 2020, mencionada no programa eleitoral da CiU (nacionalista de centro-direita), o partido de Artur Mas, presidente do governo regional:
Um prazo tão prolongado poderá ter a ver com um primeiro reconhecimento nacionalista das dificuldades com que vai deparar-se a sua aventura para a Catalunha ser admitida como um Estado na Europa. […]
Na sua ânsia de rejeitar o impulso da Catalunha no sentido da independência, Madrid torna também clara a sua falta de entusiasmo pela secessão escocesa, salienta o Financial Times.
Em antecipação do referendo sobre a independência da Escócia de 2014, o chefe do governo regional escocês, Alex Salmond, declarou que a Escócia se tornaria automaticamente membro da UE, se se separasse do Reino Unido. Contudo, na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo, disse que a Escócia independente teria de "ir para o fim da fila", para ser membro da UE.
“Não pode tomar a sua existência internacional como um dado adquirido… teria de se candidatar à adesão", disse. "Não se pode esperar que entrem nas reuniões da UE no dia a seguir a terem obtido a independência. A Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu não aceitariam isso."
Segundo este diário financeiro,
os burocratas da UE recusaram-se a enunciar claramente a posição legal na sequência da secessão da Escócia do Reino Unido, argumentando que não havia um precedente. Mas, nos bastidores, é quase unânime a ideia de que qualquer país nascido da separação de um Estado-membro teria de se candidatar à adesão.