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A-24

A secessão de um país depende do tamanho do seu território?

por A-24, em 09.10.14
Via Instituto Ludwig Von Mises

Quando eu ainda era um mero aluno de faculdade vivendo em Montreal, o Quebec já estava pleiteando sua secessão do Canadá. Foi uma época intelectualmente empolgante, especialmente para um americano como eu, que sabe que, caso o mesmo debate ocorresse nos EUA, as ferrovias que vão para o estado secessionista seriam destruídas e sua população seria esfaimada.
Agora que a Escócia está planejando fazer o mesmo, seria legal açular novamente as controvérsias, só que em termos puramente econômicos.
Em 1995, a pergunta era se Quebec deveria se separar da Confederação Canadense. As emoções falaram mais alto. Um dos líderes secessionistas argumentou, imprudentemente, que a vitória do "Sim" faria com que todos os demais eleitores canadenses se sentissem como "lagostas jogadas na água fervente". Açulando ainda mais os nervos estavam os federalistas alertando sobre um iminente caos econômico, político e monetário em caso de secessão. No final, o voto foi incrivelmente apertado: 49,4% votaram pela secessão; 50,6% votaram pelo não.
Com a Escócia indo às urnas semana que vem para decidir se irá ou não se separar do Reino Unido, o tom da campanha, novamente, é de paixão e emoção. E os secessionistas, novamente, já estão se aproximando do valor mágico dos 50%. Mas isso ainda não é o suficiente para abrir aquela garrafa de malte: até o momento, as casas de aposta em Londres ainda estão pagando 4 para 1 contra a vitória dos secessionistas. (O que significa que, se você apostar uma libra na vitória da secessão, você ganhará 4 libras caso sua aposta seja a vencedora).

Mas, ainda assim, a secessão permanece uma possibilidade real.

Um dos principais debates é sobre se a Escócia é pequena demais ou insignificante demais para se tornar independente. Durante o referendo de Quebec ocorreu um debate praticamente idêntico, com os secessionistas argumentando que o Quebec possuía uma população maior que a da Suíça e um território maior que o da França, ao passo que os federalistas preferiam comparar Quebec aos EUA ou ao "resto do Canadá" para mostrar sua insignificância.

Em uma curiosa coincidência, a Escócia de 2014 e o Quebec de 1994 têm praticamente a mesma população: entre 5 e 6 milhões de pessoas. Isso é praticamente o mesmo que a Dinamarca ou a Noruega, e meio milhão a mais que a Irlanda. Mesmo em termos territoriais, a Escócia se impõe: praticamente o mesmo tamanho da Holanda e da Irlanda, e três vezes maior que a Jamaica. O fato de Irlanda, Noruega, Holanda e Jamaica serem considerados países de tamanho sustentável é apenas mais um ponto em prol dos separatistas.

Portanto, ser pequeno é possível. Agora, é uma boa ideia?

A resposta, talvez um tanto surpreendente, é um retumbante "sim!". Ao menos estatisticamente. Por quê? De acordo com os números do World Bank Development Indicators (Indicadores de Desenvolvimento do Banco Mundial), dentre as 45 nações soberanas da Europa, os países pequenos são quase duas vezes mais ricos que os países grandes. A diferença da riqueza per capita entre os 10 maiores e os 10 menores é de 84% quando se considera toda a Europa, ou 79% quando se considera somente a Europa Ocidental.
Trata-se de uma diferença abismal. Para colocar um pouco de perspectiva, uma diferença de riqueza de 79% é a diferença entre a Rússia e a Dinamarca. Isso é impressionante quando se considera as similaridades históricas e culturais dentro da própria Europa Ocidental.
Mesmo entre as nações de mesmo idioma, as diferenças são gritantes: a Alemanha é mais pobre, em termos per capita, do que as pequenas nações que também falam alemão (Suíça, Áustria, Luxemburgo e Liechtenstein); a França é mais pobre, em termos per capita, do que as pequenas nações que falam francês (Bélgica, Andorra, Luxemburgo, Suíça novamente, e, é claro, Mônaco). Até mesmo a Irlanda, que foi durante séculos devastada pelos ingleses belicistas, é hoje mais rica do que seus senhores do Reino Unido, que possui um território 15 vezes maior.
Por que isso ocorre? Há duas razões. A primeira é que os governos de países menores tendem a ser mais suscetíveis às demandas de sua população e mais intimidados por ameaças de emigração. Quanto menor o país, mais forte tende a ser a reação da população a políticas insensatas, e consequentemente mais sensatas tendem a ser as políticas adotadas por seus governos. Ideias ruins tendem a ser corrigidas mais precocemente. 

Como explicou Hans-Hermann Hoppe:

Governos pequenos possuem vários concorrentes geograficamente próximos. Se um governo passar a tributar e a regulamentar mais do que seus concorrentes, a população emigrará, e o país sofrerá uma fuga de capital e mão-de-obra. O governo ficará sem recursos e será forçado a revogar suas políticas confiscatórias. Quanto menor o país, maior a pressão para que ele adote um genuíno livre comércio e maior será a oposição a medidas protecionistas. 
Toda e qualquer interferência governamental sobre o comércio exterior leva a um empobrecimento relativo, tanto no país quanto no exterior. Porém, quanto menor um território e seu mercado interno, mais dramático será esse efeito. Se os EUA adotarem um protecionismo mais forte, o padrão de vida médio dos americanos cairá, mas ninguém passará fome. Já se uma pequena cidade, como Mônaco, fizesse o mesmo, haveria uma quase que imediata inanição generalizada.
Imagine uma casa de família como sendo a menor unidade secessionista concebível. Ao praticar um livre comércio irrestrito, até mesmo o menor dos territórios pode se integrar completamente ao mercado mundial e desfrutar todas as vantagens oferecidas pela divisão do trabalho. Com efeito, seus proprietários podem se tornar os mais ricos da terra. 
Por outro lado, se a mesma família decidir se abster de todo o comércio inter-territorial, o resultado será a pobreza abjeta ou até mesmo a morte. Consequentemente, quanto menor for o território e seu mercado interno, maior a probabilidade de sua adesão ao livre comércio.
Caso Mao Tsé-Tung fosse o prefeito de uma pequena cidade em vez de chefe de um país de quase um bilhão de pessoas (à época), suas ideias insanas não teriam chacinado milhões de pessoas.
A segunda é que países pequenos não têm dinheiro para desperdiçar em ideias megalômanas. Coisas como guerra ao terror, guerra às drogas, invadir outros países, mandar tropas para outros países, ou espalhar bases militares ao redor do mundo não estão na agenda desses países. Uma Escócia independente, ou o Quebec, não irão invadir o Iraque. É necessário um país grande para se fazer coisas realmente insanas.
É claro que há outras questões mais prementes a serem consideradas pelos escoceses, de impostos e subsídios a empresas ameaçando ir para a Inglaterra em caso de secessão. Além de, é claro, as profundas questões histórico-culturais da região.
Ainda assim, como economistas, o que podemos dizer é que a Escócia é grande o suficiente para "sobreviver" por conta própria; e, com efeito, é bem provável que ela se torne mais rica após a secessão. É melhor se tornar pequena e rica como a Irlanda do que continuar grande e pobre (sempre em termos per capita) como o Reino Unido.

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