Muita gente argumentaria que as formas mais brutas de discriminação já desapareceram, resultado de movimentos reformistas esporádicos. É verdade que, pelo menos na esfera pública, os intocáveis fizeram progresso desde o tempo em que eram espancados se sua sombra tocasse alguém de casta superior, usavam sinos para alertar de sua aproximação e levavam baldes para que não contaminassem o chão ao cuspir. Eles não podiam entrar em escolas nem se sentar em nenhum banco perto de alguém de casta superior.
A Constituição de 1950 impõe um sistema de cotas em que são reservados cargos na legislatura federal em proporção igual à dos intocáveis na população: 15%. No jargão jurídico e administrativo, eles agora são conhecidos como “castas arroladas”. Lugares reservados os intocáveis têm também em legislaturas estaduais, conselhos de aldeia, no serviço público e nas salas das universidades.
Os partidos dirigentes da Índia apoiaram esse programa de cotas apesar da violenta oposição. Turbas causaram tumultos durante 78 dias, em 1981, no estado de Gujarat, quando um estudante de casta superior não foi admitido em uma faculdade de medicina para dar lugar a um intocável. Embora muitos postos destinados ao contingente das cotas continuem desocupados, especialmente em universidades, o emprego na vasta burocracia indiana elevou o padrão de vida de alguns intocáveis, impelindo milhares à classe média.
Apesar de todas as leis, porém, o cerne do sistema de castas segue inalterado. Existem 160 milhões de intocáveis na Índia, que se proclama modelo para as nações em desenvolvimento: a democracia mais populosa do mundo, uma potência que desenvolveu indústrias de software, satélites de comunicação e usinas para a produção de energia e bombas nucleares. Durante o inverno que passei na Índia, quase não houve nenhum dia em que não ouvisse ou lesse notícias sobre ácido jogado no rosto de um menino, sobre mulher estuprada na frente do marido ou sobre algum outro ato cuja única provocação fosse simplesmente o intocável não ter sabido qual era seu lugar.
O sistema de castas hindu tem seu próprio manual de instruções. As Leis de Manu, coligidas há pelo menos 2 mil anos por sacerdotes brâmanes, prescrevem para cada varna o que comer, quem desposar, como ganhar dinheiro, quando lutar, como manter-se limpo, a quem evitar. “Manu está gravado no íntimo de cada hindu”, declara Umashankar Tripathy, sacerdote que conheci em Varanasi, a cidade de peregrinação às margens do Ganges. Tripathy senta-se de pernas cruzadas em um capacho de palha no templo onde leciona. Traja o dhoti, tanga comprida com túnica abotoada por cima. Sua roupa está imaculada e suas mãos são macias como finas luvas de couro.
Tripathy segue à risca as palavras de Manu. Explica que, como brâmane, tem de observar o código de pureza, o alicerce da divisão da sociedade. “Não como carne nem bebo álcool. Não como vegetais do tipo do gengibre ou da cebola, que são cultivados debaixo da terra. Minha mente deve ser tão pura quanto minhas roupas.” Para ele, um verdadeiro brâmane nunca deve ter contato com nenhum intocável. “Um brâmane não tocaria sequer nos pés de Gandhi”, comenta Tripathy, referindo-se ao deificado líder da independência da Índia. “Ele era um vaixá. Os brâmanes são superiores.”
Manu também determina que tocar em um corpo depois das cerimônias fúnebres finais traz grande contaminação. Por isso, cabe às castas de intocáveis, como os doms, cremar os mortos. Os doms trabalham nas margens recortadas em degraus do Ganges em Varanasi, onde os fiéis hindus levam seus mortos para serem cremados à vista do rio sagrado.
Desviando das lufadas de fumaça em Harishchandra Ghat, observo um dom, de calção e camiseta, incumbir-se da cremação de uma mulher idosa. Matru Choudhary, líder da comunidade dom na região, explica o processo num inglês que ele diz ter aprendido com os turistas. “O corpo demora três horas para queimar. Às vezes menos, com mais lenha. Quanto mais rica é a família, mais lenha compram de nós.”
Nascer hindu na Índia é entrar para o sistema de castas, uma das mais antigas formas de estratificação ainda em vigor. Arraigado na cultura indiana há 1,5 mil anos, o sistema segue um preceito básico: todos são criados desiguais. A hierarquização da sociedade hindu originou-se de uma lenda na qual os quatro principais grupos, ou varnas, emergem de um ser primordial. Da boca, vêm os brâmanes – sacerdotes e mestres. Dos braços, os xátrias – governantes e soldados. Das coxas, os vaixás – mercadores e negociantes – e, dos pés, os sudras – trabalhadores braçais. Cada varna, por sua vez, abrange centenas de castas e subcastas hereditárias, cada qual com hierarquia própria.
Um quinto grupo consiste nas pessoas que são achuta, ou intocáveis. Não vieram do ser primordial. Eles são os excluídos – pessoas demasiado impuras para classificar-se como seres dignos. O preconceito define sua vida, particularmente nas áreas rurais, onde vive quase três quartos da população indiana.
Os intocáveis são evitados, insultados, proibidos de freqüentar templos e casas de castas superiores, obrigados a comer e beber em utensílios separados em lugares públicos e, em casos extremos mas não incomuns, são estuprados, queimados, linchados e baleados.
O antigo sistema de crença que criou os intocáveis prepondera sobre a lei moderna. Embora a Constituição da Índia proíba a discriminação de casta e especificamente tenha abolido a condição de intocável, o hinduísmo, religião de 80% da população da Índia, governa a vida diária com suas hierarquias e seus rígidos códigos sociais. Um pai ou uma mãe intocável gera filhos intocáveis, marcados como impuros desde o momento em que começam a respirar.
Mas eles não têm aparência diferente da dos outros indianos. Sua pele é da mesma cor. Não andam esfarrapados, não são cobertos de feridas. Andam pelas mesmas ruas e freqüentam as mesmas escolas. As mulheres varrem o quintal de terra e lavam a roupa da família. As crianças jogam críquete, geralmente com ramos de árvore e bolas de tênis, e colam fotos de atletas e astros pop na parede de suas casas de barro de um cômodo. Os homens labutam, costurando sapatos, bordando tapetes, secando esterco de vaca que será usado como combustível e, como homens de todas as castas em todas as comunidades, deitam dinheiro fora bebendo e jogando.
Mas, apesar desses sinais exteriores de normalidade, os intocáveis nem precisam usar uma tatuagem escarlate na testa para anunciar sua condição. “Casta não se consegue esconder”, garante Sukhadeo Thorat, docente da Universidade Jawaharlal Nehru, em Nova Délhi, um dos poucos intocáveis na Índia com Ph.D. em economia. “Dá para tentar disfarçá-la, mas muitos são os modos de trair-se. Um hindu não se sente confiante para estabelecer um relacionamento social sem conhecer as origens da outra pessoa. Antes de dois meses, a casta se revelará.” Nome de família, endereço na aldeia, linguagem do corpo – tudo fornece pistas. O mais revelador, porém, é a ocupação.
Os intocáveis executam o “trabalho sujo” da sociedade – atividade que requer contato físico com sangue e excrementos humanos. Os intocáveis cremam os mortos, limpam latrinas, cortam cordões umbilicais, removem animais mortos da rua, curtem couro, varrem sarjeta. Esses trabalhos, e a condição de intocável, são transmitidos aos descendentes. Mesmo os numerosos intocáveis que exercem serviços “limpos”, principalmente trabalhos agrícolas mal remunerados em terras de grandes proprietários, são considerados impuros.
Em uma sociedade livre só na aparência, os intocáveis estão atrelados à base de um sistema incapaz de funcionar sem discriminação.
Os pecados de Girdharilal Maurya são muitos, garantem seus atacantes. Ele tem carma ruim. Por que nasceria intocável, como seus ancestrais, senão para pagar por suas vidas passadas?
Veja só: ele trabalha com couro, e a lei hindu diz que trabalhar com pele de animais torna-o impuro, alguém que se deve evitar e ultrajar.
E sua prosperidade não fica bem, é pecado. Quem esse pária pensa que é, comprando um pequeno terreno na periferia da aldeia? Ainda por cima, atreveu-se a pedir à polícia e a outras autoridades licença para usar o novo poço da aldeia. Recebeu o que os intocáveis merecem.
Uma noite, quando Maurya estava em uma cidade próxima, oito homens de uma casta superior, os rajputes, entraram em seu terreno. Quebraram as cercas, roubaram o trator, espancaram sua mulher e sua filha e queimaram a casa. A mensagem era clara: mantenha-se embaixo, onde é seu lugar.
Girdharilal Maurya pegou a família e fugiu da aldeia de Kharkada, no estado do Rajastão, oeste da Índia. Dois anos se passaram até que ele se sentisse em segurança para retornar – e isso só porque advogados de direitos humanos empenharam-se em seu caso. “Eu os vejo quase todo dia”, comenta Maurya sobre seus atacantes. “Andam por aí, livres.” Ele concordou em encontrar-se comigo – depois de escurecer – no quintal de terra de sua casa na aldeia. Maurya tem 52 anos, é alto e bem-apessoado, de cabelos brancos e rosto vincado pela preocupação. Na gélida noite de fevereiro, ele se enrola em um roupão de banho. A mulher move-se na penumbra, preparando o chá. Moram com os demais de sua casta no extremo sul da aldeia, onde o vento sopra para longe das famílias de castas superiores, que acreditam que não devem sentir o cheiro de intocáveis.
O processo na Justiça contra seus atacantes arrasta-se, explica Maurya, com voz tensa e contida. Tenta mostrar-se otimista: agora os intocáveis podem usar a bomba do poço, e um de seus filhos conseguiu avançar até a universidade – o primeiro de sua casta naquela aldeia. Mas, quando admite que ainda teme seus agressores, a voz de Maurya se altera – e a mulher aumenta o volume do rádio para disfarçar. “O governo recusa-se a lidar com problemas como esse do poço dizendo que, legalmente, o sistema de castas não existe.
Mas basta olhar em volta. Tratam melhor dos animais do que de nós. Isso não é natural.
Só estamos pedindo direitos humanos.” E fala ainda mais alto, clamando para a noite a sua volta: “Por que os deuses permitiram que eu nascesse num país como este?”
Naomi Wolf - O crime parece incompreensível. A estudante de fisioterapia de 23 anos de idade está morta, 12 dias depois de ter sido violada durante mais de uma hora por seis homens dentro de um autocarro que circulava nas principais estradas da capital indiana. Os ferimentos internos provocados pela barra de ferro que os seus atacantes utilizaram eram tão graves que os médicos tiveram de remover os intestinos na tentativa de lhe salvarem a vida.
Os indianos, ao que parece, esgotaram a sua dose de paciência. Dezenas de grandes manifestações cada vez maisviolentas têm sido realizadas para exigir que o governo garanta a segurança das mulheres e pare de tratar os violadores com impunidade. Enquanto as autoridades procuraram acalmar os protestos - colocando um cordão de segurança no centro de Nova Deli e sujeitando o resto da cidade a restrições de tráfego - a violência intensificou-se. Depois de um polícia morrer, balas reais foram disparadas contra as multidões - matando um jornalista, Bwizamani Singh, e provocando uma repreensão por parte dos Repórteres sem Fronteiras.
Não é somente a alta taxa de violações na Índia, que está a conduzir a virulência dos protestos. Num discurso ardente, Kavita Krishnan, secretária da All India Progressive Women’s Association, expôs a questão mais profunda que está por trás dos protestos: a cultura indiana que culpa a vítima nas questões relacionadas com crimes sexuais. Ela refere que o governo e os agentes policiais insistiram recentemente que a maioria dos violadores não pode ser processada na Índia, porque, como um oficial disse, eles são conhecidos das mulheres atacadas. Outros funcionários têm sugerido publicamente que as próprias vítimas estão “a pedi-las” devido ao facto de circularem na rua a qualquer hora.
Este recuo ao discurso pré-feminista não se limita à Índia. A Itália está a ter um debate similar sobre se o vestuário e o comportamento das mulheres encorajam a violação. Até mesmo na Suécia, os activistas reclamam, os violadores que conhecem as mulheres que atacam não são processados, porque as vítimas não são vistas como “meninas bem-comportadas”.
Krishnan criticou duramente o facto de a taxa de condenação por violação na Índia ter caído dos 46% em 1971 para apenas os 26% de hoje (a qual, note-se, é superior à taxa de condenação do Reino Unido, da Suécia e dos Estados Unidos). Na verdade, o facto de a maioria das violações serem cometidas por homens que são conhecidos das vítimas deveria “apenas tornar mais fácil deter o violador”. Em vez disso, as mulheres que vão à polícia são aconselhadas a não apresentarem queixa. “Pessoas desconhecidas irão começar a surgir do nada e a reunir-se em locais designados para vos explicarem” por que é que esse conselho está correcto.
O problema, Krishnan salienta, começa no topo. No meio dos protestos, o Comandante da Polícia de Deli, Neeraj Kumar, provocou mais indignação, ao sugerir que as mulheres andem com pimenta em pó para deterem os possíveis violadores. E, numa conferência de imprensa, disse que as mulheres não devem andar por aí sem estarem acompanhadas por alguém do sexo masculino. Caso contrário, são as únicas culpadas pelo que lhes possa acontecer.
Presentemente, com os contínuos protestos no rescaldo da morte da vítima, os representantes enfatizam a necessidade de medidas para garantirem a “segurança e a protecção” das mulheres. Mas, tal como Krishnan menciona, “a palavra segurança em relação às mulheres tem sido utilizada demasiadas vezes”. As mulheres indianas têm-na ouvido durante toda a vida. “Significa”, diz ela, “Porta-te bem. Volta para dentro de casa. Não te vistas de determinada maneira. Não vivas em liberdade... Uma série de leis patriarcais e de instituições dizem-nos o que fazer sob o pretexto de nos manterem seguras”.
Os seis homens acusados do ataque no autocarro foram presos e acusados de homicídio e o governo ordenou um inquérito para averiguar como é que os casos de violação são tratados. Mas os críticos do governo continuam cépticos em relação às intenções oficiais, referindo que apenas 600 violações por ano são reportadas na capital, apesar de se estimar que ocorrem milhares de violações anualmente.
A verdade mais profunda que está subjacente aos protestos pode ser encontrada em blogues, onde os jovens indianos, homens e mulheres, lamentam o facto de os guias de viagem alertarem as mulheres, de forma rotineira, sobre o assédio sexual que se infiltra na Índia e de as aconselharem a se movimentarem em grupo. Os filmes, a religião, a música, e as próprias mulheres, são acusados pela violência sexual praticada pelos homens contra as mulheres, mas os violadores não são responsabilizados. Uma “cultura que mima os homens”, como um bloguista referiu, apoia por sua vez uma cultura de violação.
A relação entre a violação, o privilégio masculino e difamação sexual feminina foi um dos principais contributos das feministas na década de 1970 - uma revelação que elas achavam ter sido bem aplicada no debate cultural sobre a violação e na lei. Na Índia - assim como na Itália, na Suécia e em todo o mundo - homens e mulheres que apoiam a liberdade de movimentos e a segurança contra crimes sexuais estão a ser obrigados a travar de novo essa batalha. Espera-se que os protestos na Índia inspirem o Ocidente a competir com a falta de complacência dos manifestantes.
No mundo em desenvolvimento, as mulheres estão em perigo iminente. A escolha pela autonomia e os riscos que acarretam a liberdade de mobilidade coloca-as em conflito com uma aplicação da lei e com uma comunicação social que ainda olham para as mulheres através de lentes pré-feministas: As “meninas bem-comportadas” que ficam em casa não devem ser violadas, enquanto as “meninas malcomportadas” que fazem valer os seus direitos nos espaços públicos são caça legal.
É mais um caso a ilustrar a impunidade da violência contra as mulheres na Índia. Dez dias depois de uma violação brutal num autocarro em Nova Deli, uma adolescente suicidou-se no Punjab, após ter sido pressionada pela polícia a desistir da queixa contra os seus agressores. Foi aconselhada a casar com quem a violou ou a aceitar uma compensação financeira.
A história, ao contrário do que seria habitual, teve direito a destaque na imprensa nacional, numa altura em que as autoridades não conseguiram calar a revolta desencadeada pela violação de dia 16 de Dezembro. A violação terá ocorrido durante um festival em Novembro, na região de Patiala, e, desde então, a adolescente, de 17 anos, tentou várias vezes apresentar queixa, sempre sem sucesso. “Um dos polícias tentou convencê-la a desistir do caso”, admitiu à AFP o general Paramjit Singh Gill, inspector da polícia local.
A jovem acabou por ser encontrada morta, na quarta-feira à noite, alegadamente depois de ter engolido veneno. A irmã da vítima, que não foi identificada, contou à televisão NDTV que “a polícia começou a pressioná-la a chegar a um acordo financeiro com os agressores ou a casar com um deles”.
Só depois do suicídio a queixa foi registada e foram feitas detenções: dois suspeitos da violação e uma alegada cúmplice. Gill confirmou que um polícia foi demitido e um outro está suspenso até à conclusão da investigação.
O caso é um dos muitos noticiados nos últimos dias e que expõe não só a violência sistemática contra as mulheres na Índia – segundo números oficiais, 228 mil dos mais de 256 mil crimes violentos registados no ano passado na Índia foram contra mulheres, mas os números reais serão muito maiores – como a indiferença com que os casos são tratados pelas autoridades.
Pressionado a agir, o Governo indiano desmultiplica-se em promessas. A última passa pela criação de um registo com os nomes, fotografias e moradas de quem foi condenado por crimes sexuais contra mulheres. A medida começará por ser aplicada em Nova Deli e o registo, garantiu o ministro do Interior, RPN Singh, será publicado no site da polícia da capital. Apesar de polémica, a medida conta com o apoio de activistas dos direitos das mulheres. “É verdade que há o risco de linchamento, mas, neste momento, é a vítima quem tem de sofrer a vergonha e o desprezo da sociedade”, disse ao Guardian Ranjana Kumari, directora do Centro para Pesquisa Social de Deli.
A jovem de 23 anos que também foi vítima de violação, na capital, há duas semanas, e que foi transferida para o hospital de Singapura, continua a “lutar pela vida”. Além dos múltiplos ferimentos e infecções, que poderão obrigar a transplante de órgãos, sofreu “danos cerebrais significativos”. A vítima, que apanhou o autocarro na companhia de um amigo, foi violada durante uma hora por vários homens dentro da viatura. Foram ambos espancados e atirados do veículo em movimento, acabando por ser encontrados por um transeunte. O Governo prometeu punições exemplares, mas nas ruas da capital indiana continua a exigir-se a pena de morte para os violadores.
Os principais membros de proeminentes ONGs indianas acusaram de "racismo" o governo do Reino Unido em função de "dezenas de milhões de libras" para esterilizar pobres da Índia no que eles dizem ser uma tentativa equivocada de combate ao aquecimento global.
O governo do Reino Unido tem financiado agências que prometem realizar um certo número de esterilizações, uma quota que foi aparentemente cumprida com crueldade total e uma insensibilidade chocante, de acordo com a matéria do canal internacional de notícias, Russia Today:
A reportagem do canal Russia Today visitou a Índia e falou à polícia local que lhes disseram que eles invadiram os escritórios das agências de ajuda locais e confiscaram vídeos que mostram os maus-tratos terríveis nas mulheres. Em alguns casos, isso envolveu mais de 80 esterilizações sendo realizadas em apenas 3 horas em ambientes sem nenhuma higiene, numa escola local.
O jornal Britânico The Guardian também detalhou relatos de que as mulheres foram operadas deitadas na palha em dependências e saiam gritando de dor de acordo com as ONGs e defensores dos direitos humanos: "Activista dos direitos humanos, Devika Biswas disse ao tribunal que "esterilizações desumanas, particularmente nas áreas rurais, continuam com descaso pela vida das mulheres pobres". Biswas afirmou que 53 mulheres pobres e de baixa casta foram caçadas e esterilizadas em operações realizadas por tochas que deixou três sangrando muito e levou a um aborto, uma mulher que estava grávida de três meses. "Após as cirurgias, todas as 53 mulheres estavam chorando de dor. Embora tivessem necessidade desesperada de cuidados médicos, não apareceu ninguém para ajudá-las", disse ela. Numa entrevista ao Canal de Notícias, o Dr Abhisit Das, director do Centro de Saúde e da Justiça Social, disse que o programa inteiro fedia a mentalidade de velho imperialismo do "colonialismo" e "racismo" onde os pobres foram responsabilizados pelos excessos dos ricos. Relatado no Russia Today. Um documento recém-lançado mostra que o governo britânico está interessado em reduzir a população da Índia para reduzir gases de efeito estufa para combater o aquecimento global. As agências recebem 1.500 rúpias por esterilização do Governo Britânico que, de acordo com um documento de trabalho publicado no combate ao aquecimento global, "argumentou que a redução do número da população iria cortar gases de efeito estufa". 1.500 rúpias é um pouco mais de 17 libras esterlinas e o Governo Britânico destinou 166 milhões de libras para o esforço, que significa aproximadamente a nove milhões e meio de esterilizações. Hoje, ambos, a reportagem do canal Russia Today e do The Guardian concordam que as esterilizações eram muitas vezes realizadas por força ou engano, e frequentemente em condições horríveis, medievais e demonstravam uma preocupação apenas com o cumprimento de quotas e um desprezo pelo bem-estar das mulheres operadas. No entanto, como o Governo Britânico financiou apenas as agências em sua "batalha contra o aquecimento global", eles negaram qualquer conhecimento sobre isso, e - é claro - emitiram uma condenação. Um pouco tarde demais, porém, para as dezenas de milhares de vítimas desta última batalha contra o aquecimento global.
A noite cai rapidamente nesta aldeia indiana e, em breve, a escuridão vai ser absoluta. Às 19h30, homens, mulheres e crianças deitam-se em esteiras à porta das suas casas. Os únicos sons que se ouvem são dos sapos, dos grilos e do abanar dos leques.Nas planícies do Norte da Índia muitas pessoas não se aperceberam do enorme apagão eléctrico que afectou metade do país no início do mês. Por estas bandas, são poucas as casas que têm acesso à electricidade e as que estão ligadas recebem energia muito intermitentemente. Por isso, a maior falha eléctrica de todos os tempos foi um não-acontecimento.Cerca de um terço da população indiana, perto dos 400 milhões de pessoas, não está ligada à rede nacional eléctrica, vivendo privadas do desenvolvimento, progresso e oportunidade que a electricidade representa. Muitas dessas pessoas vivem aqui, nos superpovoados estados do Uttar Pradesh e Bihar, nas planícies do rio Ganges, no Norte do país.A falta de electricidade é talvez o símbolo mais óbvio da desigualdade que ainda afecta este país e do falhanço governativo que está a atrasar as ambições da Índia de ser uma superpotência económica. "Em termos puramente económicos, o acesso à electricidade é provavelmente a maior barreira ao crescimento da Índia", disse Ashish Khanna, o principal especialista do Banco Mundial em questões energéticas na Índia. Os estudos do Banco Mundial mostram que o fornecimento intermitente de energia é o principal constrangimento para o investimento e a criação de emprego no país. As clínicas de saúde não podem funcionar eficazmente sem electricidade e sistemas de refrigeração para os medicamentos e as crianças não podem estudar às escuras. A falta de energia ajuda a explicar as fracas pontuações da Índia nos rankings de desenvolvimento humano bem como o smog que paira pelos céus destas planícies provocado pelo uso generalizado de lenha e estrume para cozinhar.Se os indianos mais ricos encontram maneiras de lidar com a falta de energia, recorrendo a geradores ou baterias, os pobres estão completamente dependentes de um Governo que falha regularmente com as suas obrigações. Nenhuma das 400 casas da aldeia de Kataiyan tem electricidade, um motivo de vergonha para Gulabi Amarikan, de 35 anos, quando ela visita familiares em aldeias onde há luz. Estudar na escuridão"Tenho três filhos, mas será que eles vão conseguir algo melhor para as suas vidas?", pergunta enquanto se prepara para fazer o almoço no forno a lenha da sua pobre e minúscula cozinha. "Eles não podem ver televisão e aprender aquilo que os outros aprendem. Não podem ler em casa. Temos de viver às escuras e na ignorância."Numa casa vizinha, Kamlesh Yadav, de 13 anos, tenta ler os livros da escola com a ajuda de uma lamparina. "Os olhos magoam-me e tenho dores de cabeça", diz ele. "Os rapazes das aldeias com luz têm melhores notas." As tentativas de Yadav para estudar são muitas vezes relegadas para segundo plano perante a sua principal missão quando está em casa: manter um olho atento nas poucas lojas da zona que ocasionalmente tem electricidade. "Se vejo luzes à distância tenho que ir a correr até lá com o telemóvel do meu pai", explica. "Eles carregam a bateria do telefone a troco de cinco rupias."Há sete anos, o Governo indiano lançou um ambicioso plano para levar electricidade a todas as casas indianas até 2012. Oficialmente, quase 100 mil aldeias foram ligadas à rede eléctrica nacional e, embora o objectivo global não vá ser alcançado, a proporção de aldeias com luz aumentou de quase 75% para perto dos 90% no ano passado. A aldeia de Kenwasia é típica. Aparece nas estatísticas como tendo electricidade, mas poucas casas estão ligadas à rede, e as que estão recebem muito pouca energia. "A luz vai-se abaixo quatro vezes por noite", diz Pawan, que conduz um rickshaw motorizado convertido em veículo de transporte de mercadorias. "De dia dificilmente temos mais do que três horas de electricidade, e quando temos, é com uma potência tão fraca que não podemos ligar os electrodomésticos em casa. A televisão e o frigorífico estão estragados, a ventoinha roda mas não faz vento nenhum. A única coisa que podemos fazer é carregar os telemóveis."A situação é pior na zona mais pobre da aldeia, habitada por dalits, os intocáveis, que representam a classe mais baixa no rigído sistema de castas da Índia. Ali as casas não têm electricidade. Jai Chand, que lutou para que Kenwasia fosse ligada à rede eléctrica, explica que os pobres não têm dinheiro para isso. "Há diferentes níveis de subornos que é preciso pagar para instalar um poste, um transformador, um cabo ou uma ligação", explica. A electricidade é tão intermitente, a burocracia para conseguir uma linha é avassaladora, os subornos são tão altos, que a maioria das pessoas que não têm luz não se dá ao trabalho. Aqueles que podem, roubam electricidade. Jovens sobem para os telhados ao pôr-do-sol e usam longas canas de bambu para ligarem cabos clandestinos à rede eléctrica. Assim que têm luz podem acender uma lâmpada ou uma ventoinha nas suas casas. De manhã, os cabos ilegais já desapareceram. Mesmo as pessoas de classe média recorrem a este esquema para poderem ligar um ou outro electrodoméstico extra."Não estou a roubar dos meus vizinhos, só estou a tirar da rede eléctrica do Governo", justifica Rashid Ahmed, o dono de uma banca à beira da estrada. "Sou pobre, para mim isto não é roubar, isto é sobreviver. Uma ligação pirata minha não vai levar o país à falência."O país pode não estar falido mas as empresas de distribuição eléctrica estão. É-lhes exigido que vendam electricidade a baixo preço e perdem entre um quarto e um terço da energia que fornecem por causa dos roubos. Por isso estão profundamente endividadas. O preço da conta da luz é tão baixo que, por cada unidade que uma companhia vende às aldeias, a sua dívida aumenta quase quatro rupias, refere um estudo do Prayas Energy Group. "Para estas empresas não há como ganhar", disse N. Sreekumar do Prayas. "O que acontece é que as companhias eléctricas optam por fornecer energia às aldeias durante poucas horas para manterem o prejuízo no mínimo." As ordens são para dar prioridade às zonas urbanas, disse sob anonimato um responsável ligado ao fornecimento de energia. E admitiu que evita entrar nas aldeias mais pobres, porque muitas vezes é cercado pela população aos gritos, exigindo electricidade. Apesar dos obstáculos, os peritos dizem que os problemas energéticos da Índia rural podem ser superados. China, Brasil e África do Sul conseguiram aumentar as taxas de electrificação para 99, 98 e 75%, respectivamente, até 2009, comparando com os 65% da Índia. O Prayas calcula que a Índia precisaria de aumentar a sua capacidade total de gerar electricidade apenas mais 15% para fornecer o mínimo de energia às casas que ainda continuam às escuras.
O exemplo do Bangladesh O vizinho Bangladesh é um bom exemplo de como as fontes de energia renovável, como a energia solar, o biocombustível e micro-centrais hidroeléctricas podem ser utilizadas para fornecer energia a aldeias sem ter de as ligar à rede nacional.Os rendimentos, bem como o número de horas que as crianças passam a estudar e os anos em que frequentam a escola, têm aumentado significativamente no Bangladesh, como resultado do sucesso destes programas. As companhias de energia solar estão a antecipar uma revolução semelhante na Índia nos próximos anos.Mas na Índia, dos mais de seis mil milhões de dólares gastos em electrificação rural desde 2005, menos de dez milhões foram gastos neste tipo de fornecimento descentralizado de energia, diz Ashish Khana, do Banco Mundial, descrevendo a situação como a "grande peça que falta no acesso à electricidade".Na aldeia de Kenwasia, Raja Ram, de 66 anos, diz que está farto de ver as crianças "a brincarem na lama e a perderem o seu tempo" porque não têm luz para estudar. "A minha vida foi passada na escuridão", queixa-se. "Pelo menos as vidas dos meus netos deveriam ter todas as coisas boas que a electricidade dá." Público
Eu não sei se as mais de 50 barragens previstas pelo governo indiano para o rio Ganges são, ou não, um bom projecto em termos globais e há relatórios de especialistas que apontam no sentido de ser aconselhável desistir de uma parte delas por razões ambientais.
Algumas barragens da Índia
A polémica está lançada, há quem acuse os Estados Unidos de fomentarem esta contestação porque a construção das centrais eléctricas provocará um forte decréscimo da venda de urânio à Índia e o governo indiano vem agora dizer que está disposto a reduzir em 50% a produção de energia prevista, de modo a salvaguardar a sobrevivência da vida aquática e o débito do rio.
Mas não é só, nem sobretudo, este tipo de contestação que está em curso, mas sim a de carácter religioso: centenas de sadhus insurgem-se, indignados, contra o «assassínio da mãe Ganges», afirmam que as barragens serão construídas sobre os seus cadáveres e que podem misturar o seu sangue com o cimento.
Todos os anos, há milhões de hindus que vão em peregrinação a locais que acreditam terem a função de purificar a alma, dissolver os pecados e garantir uma vida melhor depois da morte. Banham-se e bebem a água de um dos dez rios mais poluídos do mundo, não apenas por causa de resíduos industriais, mas principalmente por lançamento de esgotos não tratados. São queimados em crematórios instalados nas margens do rio e neste são lançadas as cinzas.
Já me cruzei com o Ganges mais de uma vez. Mas nunca como em Varanasi, que guardo como símbolo de horror, e onde não voltaria nem que me pagassem fortunas.
Numa cidade enorme e miserável, ao nascer do dia vêem-se velhos ex-leprosos estropiados a pedirem esmola, banhos de multidões na tal água indescritível, crematórios em pleno funcionamento (poupo a descrição dos cheiros…), eventualmente corpos de crianças mortas a boiarem – as crianças não são queimadas, mas sim atiradas ao rio sem que, por vezes, a pedra ao pescoço, que é suposto afundá-las, tenha sido devidamente colocada. Eu vi uma que deveria ter seis meses (está nesta foto).
Não me falem de crenças religiosas e de diferenças culturais dignas de respeito porque não aceito, pura e simplesmente. Tudo tem limites.
Em 2050 a população mundial vai atingir novo marco. Seremos nove mil milhões à procura de alimentos, água, habitação e energia. Com conflitos, migrações e o efeito das alterações climáticas para gerir. Soluções, procuram-se.
Gente, gente, gente O contador não pára. Em Portugal a população está a envelhecer, mas olha-se para lá do país e da Europa e a ideia deixa de ser um número: tudo indica que 2011 é o ano em que chegamos aos sete mil milhões de pessoas. Um artigo no diário britânico Guardiandizia que a comemoração seria a 31 de Outubro, com o nascimento de uma criança no estado de Uttar Pradesh, um dos mais populosos da Índia, com cerca de 194 milhões de habitantes.A escalada continuará pelo menos até 2050, quando, segundo as previsões demográficas, formos nove mil milhões. As Nações Unidas estão a fazer um levantamento extenso das populações dos países para apurar melhor os números de hoje e corrigir previsões. Mas é esta rapidez que assusta."Se os níveis de fertilidade e de mortalidade que temos hoje não se alterarem, a população mundial vai adicionar mil milhões de pessoas em tempos muito pequenos", disse ao PÚBLICO Hania Zlotnik, Directora da Divisão de População das Nações Unidas.Herdámos este boom do século XX. Em cem anos a população passou dos 1,6 para os 6,1 mil milhões. "O aumento não ocorreu porque as pessoas começaram a reproduzir-se mais; em vez disso (...) deixaram finalmente de morrer como moscas", escreveu o especialista em política económica e demografia Nicholas Eberstadt num artigo na revista Foreign Affairs, onde alertava para as consequências económicas do envelhecimento das populações.No século passado a saúde melhorou, a esperança média de vida passou de 30 para 65 anos e o progresso económico ascendeu no Ocidente.
Em contrapartida, a fertilidade diminuiu muito na Europa e em países como o Japão - para níveis em que a população não está a ser reposta. O fenómeno atinge a China devido às políticas de natalidade.Se a Ásia continua a ter os países com maior população (a China e a Índia estão em primeiro e segundo lugares com mais de mil milhões de pessoas cada), a fertilidade está agora na África subsariana. O continente, onde hoje vivem mil milhões de pessoas, vai duplicar o número até 2050.Mas a Terra é capaz de ter tanta gente? "A História da humanidade mostra que já fomos muito poucos, mas fomos sempre capazes de gerir as pessoas que tivemos", observou ao PÚBLICO Jorge Malheiros, especialista em migrações do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.
"O número perfeito [de pessoas] tem que ver com o modelo da sociedade."Depois de 2050, as previsões dizem que pode haver uma quebra na população mundial, ou pelo menos uma estagnação. Prevê-se que vá acontecer nos países emergentes o que aconteceu no mundo ocidental: um desenvolvimento económico acompanhado de uma diminuição de fertilidade. Até lá precisamos de espaço.Cidades e migraçõesUm relatório de Janeiro da Instituição dos Engenheiros Mecânicos intitulado População: Um Planeta, Demasiadas Pessoas?, que abordava as problemáticas deste assunto, alertava para a questão da urbanização. Metade da população mundial vive em cidades, em 2050 será 75 por cento. Se isso é evidente em metrópoles como São Paulo, Pequim ou Nova Iorque, não se pode esquecer África. Em 1950 só Alexandria e o Cairo tinham mais de um milhão de pessoas, no futuro 80 cidades do continente africano vão estar nesta situação."A urbanização é uma resposta ao desenvolvimento económico", afirmou a especialista das Nações Unidas Hania Zlotnik. "Os países mais urbanizados tendem a ser os que estão melhor, um exemplo importante é a China." Segundo Zlotnik, o modelo de desenvolvimento económico que a humanidade inventou passa pela urbanização e não pela manutenção das pessoas no mundo rural.Do ponto de vista ecológico traz vantagens. "Tudo se torna mais eficiente, se as pessoas estiverem agrupadas - é mais fácil fornecer o saneamento, a água, a electricidade", afirmou ao PÚBLICO John Bongaarts, vice-presidente do Conselho Populacional em Nova Iorque, que ajudou a produzir o relatório. Por outro lado, áreas com alta concentração de pessoas permitem deixar espaço livre. Algo que "é fundamental para garantir que alguns ecossistemas sobrevivem e desempenham funções importantes", comentou ao PÚBLICO Francisco Ferreira, especialista em energia e dirigente da associação ambientalista Quercus.Mas Boongarts advertiu para um dos maiores problemas destes grandes agrupamentos urbanos, em que as pessoa migram à procura de um estilo de vida melhor:
"Muito do crescimento urbano na África subsariana está a ser feito em bairros da lata. As pessoas vivem miseravelmente, a mortalidade é alta, não há acesso a infra-estruturas, serviços, etc." Parte da solução é melhorar a habitação destes bairros, mas os governos, segundo o especialista, muitas vezes não podem suportar essa despesa.Há a questão da alimentação, um dos maiores problemas que se avizinham: "As pessoas que estão nas cidades também comem, e muitas vezes comem mais produtos que são ecologicamente mais caros de cultivar."África, o último campo agrícolaA proporção é conhecida, há comida para todos, mas um sétimo da população mundial está subnutrida, uma grande percentagem em África, e o outro sétimo come a mais. Em cima deste problema há o crescimento populacional e o desenvolvimento económico que muda os hábitos alimentares.O Banco Mundial prevê que a necessidade de cereais aumente 50 por cento entre 2000 e 2050 e a necessidade de carne aumente 85 por cento durante este período.
Para alimentar todos os animais do sector pecuário já em 2030, será preciso cultivar a mesma área agrícola que alimentava a população humana em 1970."A resposta para os países ricos é sim, eles têm que consumir menos", defendeu Hania Zlotnik. "As dietas são uma coisa fundamental que provavelmente tem que mudar, não só para salvar o planeta, mas porque sabemos que dietas muito ricas em comida animal são más para a saúde das pessoas."Esta pressão já se fez sentir nas crises alimentares nos últimos anos, como a crise do arroz em 2008.
No futuro, prevê-se um aumento no valor dos alimentos, que poderá tornar rentáveis espaços para a agricultura que até agora eram marginais, mas vai dificultar a vida às populações pobres, que gastam a maioria do seu rendimento em alimentação.O espaço arável na maioria da Terra está preenchido. A revolução verde permitiu, através dos fertilizantes, pesticidas e das sementes, duplicar várias vezes o rendimento das colheitas, mas esse aumento tem limites.África, contudo, ainda não teve a sua revolução verde. "O desafio é que as mudanças nas técnicas de agricultura em África sejam suficientemente céleres e possam ter em conta a rapidez com que a população está a aumentar e talvez, se tivermos sorte, possam produzir comida para o resto do mundo", explicou Zlotnik. A especialista também referiu a importância da construção de infra-estruturas, acessos, locais de armazenamento dos produtos agrícolas para diminuir a perda de estrago, que ainda é enorme nos países africanos, e, por outro lado, a abrir a possibilidade de os agricultores competirem nos mercados nacionais e internacionais.
Foram estas limitações que suscitaram crises alimentares como a da Etiópia em 2003.Maria José Roxo, geógrafa e especialista em desertificação da Universidade Nova de Lisboa, argumentou, por seu lado, que um desenvolvimento agrícola tem de ter em conta os recursos naturais. "Não se pode importar modelos, nem se pode fazer o exagero que se fez nos países desenvolvidos", observou a investigadora ao PÚBLICO. "A agricultura tem que ser muito mais adaptada às condições naturais, sustentável", defendeu.Onde está a água?Um dos maiores problemas que esta investigadora detecta actualmente é a degradação dos solos devido à má utilização, ao abuso excessivo de fertilizantes, que pode tornar uma terra estéril e poluir lençóis de água. "Se não tiver solos, não tenho água; quanto mais contaminação de solos tiver no planeta, menos água potável vai existir", admitiu.As cidades podem ajudar a combater a falta de água. Quando a escassez ou as oscilações entre precipitação e períodos secos são cada vez mais demarcadas, o armazenamento de águas pluviais nas casas pode combater esta falta. "Muita da água de chuva que cai não é aproveitada, por isso ainda é possível ser-se muito mais eficiente com o seu uso. É preciso armazenar esta água e aproveitá-la", explicou John Bongaarts.Novo paradigma energético
O bom aproveitamento dos recursos pode ser a diferença entre a morte e a sobrevivência. Há alimentos que se estragam, água que não é aproveitada e energia mal gasta. De todas as questões, a da energia é a que não está tão directamente relacionada com o aumento demográfico. "Os países que estão a aumentar a população mais rapidamente não são os que estão a consumir mais. Se continuarem pobres e subdesenvolvidos, vão continuar a consumir pouca energia per capita. Não é o que se quer, mas é a realidade", adiantou Zlotnik.Francisco Ferreira concorda - o problema é o mundo desenvolvido. Com ou sem aumento de população, o certo é que os combustíveis fósseis são finitos e estão a acelerar de dia para dia as alterações climáticas. Segundo o ambientalista, é preciso mudar o paradigma da energia."É preciso apostar na eficiência energética e na redução de consumo, de modo a que continue a haver energia para todos, suportando a mobilidade, electricidade", disse Francisco Ferreira. Isto é importante que aconteça nos países desenvolvidos, de modo a diminuírem o consumo per capita. Por outro lado, é preciso "disciplinar o aumento de consumo de energia dos países emergentes, de forma a não seguirem este caminho".O ambientalista assegura que a nível tecnológico é ainda possível optimizar muito os recursos; depois é necessário passar gradualmente dos combustíveis fósseis para os combustíveis verdes.
Para isso deverá melhorar-se a interconectividade entre regiões e países, de modo a fazer coincidir a produção de energia com o gasto. O relatório aponta para a aposta na energia nuclear. Francisco Ferreira acredita que se consegue "perspectivar à escala mundial um fornecimento de energia sem nuclear". Mas acrescenta que não será possível acabar com o nuclear de um dia para o outro.Gerir um clima imprevisívelSobre todos estes factores cai um aspecto imprevisível: as alterações climáticas. Na agricultura, um futuro em que a variabilidade do clima é ainda maior vai obrigar os agricultores a estarem preparados. Isso não será possível sem ajuda. "Os agricultores sempre tiveram que lidar com estas oscilações e no mundo desenvolvido eles fazem-no porque têm instituições que os ajudam", comentou Hania Zlotnik, acrescentando que estas instituições têm que ser "expandidas para os locais onde não existem neste momento".As cidades também vão estar sob pressão.
Fenómenos como o ciclone Katrina, que em 2005 fustigou Nova Orleães, nos Estados Unidos, ou a precipitação que devastou a serra junto do Rio de Janeiro, no Brasil, no mês passado, não vão acabar.Parte deste problema é que as pessoas são atraídas para as zonas litorais, onde existe um risco acrescido, mas que são mais interessantes do ponto de vista social. "É preciso que as pessoas pensem sobre estes riscos e isso não é muito comum", adiantou Maria José Roxo, explicando que a resolução do problema passa pelo ordenamento do território e por uma cartografia das zonas de risco.Mesmo que as catástrofes não aumentem, com mais densidade populacional o mais certo é haver mais mortes, considerou Zlotnik. "A forma como as pessoas e os governos funcionam é que esperam até as coisas estarem realmente más para se mexerem." Público
Para Salazar, entregar Goa era como cortar uma mão. Não havia diálogo possível com Nehru, não havia nada a discutir. Ao fim de 14 anos, o primeiro-ministro indiano desistiu. Foi o fim do Estado Português da Índia.
tropas indianas em Goa em 1961
Podia ter sido ontem. Primeiro o som de um avião a sobrevoar a casa, depois, olhos já postos no céu, outro e mais outro. Eram sete da manhã e a invasão de Goa pelas forças indianas estava em marcha desde as primeiras horas do dia 18 de Dezembro. Valentino Viegas desafiou a prudência – é assim aos 19 anos – e passou o tempo na rua, sem perder um segundo do dia que mudou a História.
“Foram três aviões a jacto. E portugueses não eram porque Portugal não os tinha. Passados alguns segundos ouvi bombardeamentos.” É sem esforço que Valentino Viegas, hoje historiador, traz para esta tarde de domingo, no seu apartamento em Benfica, as memórias de uma segunda-feira de 1961 desenrolada a mais de oito mil quilómetros de distância. Havia quem tivesse captado sinais de que alguma coisa estava prestes a acontecer em Goa. Mas muitos, como ele, não acreditavam vir a assistir à entrada de tropas indianas no território.
