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A-24

O cómico Jardim e o seu império de tachos IV

por A-24, em 20.06.13
21 - O governo regional da Madeira acaba de anunciar que vai gastar 2,2 milhões de euros na construção dos balneários e das bancadas no Campo de Futebol dos Prazeres. Para o estrela da Calheta, uma equipa da 3ª divisão. O anúncio foi feito dias depois de a troika ter detectado um desvio nas contas da Madeira na ordem dos 277 milhões de euros.
22 - Já depois de anunciada a agravada austeridade para a Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, uma das mais endividadas do país, gastou 11500 euros num coktail/jantar. Tudo à grande.
23 - Igreja inaugurada na Madeira custou ao estado 2,6 milhões, aos quais devemos adicionar as isenções de impostos de que beneficiaram em toda a obra, e posteriormente, no seu usufruto. Esta quantia ascenderá a mais uns milhões... pagos pelo povo, para não variar.
24 - Museu da baleia, milhões suspeitos e obra fechada. Obra de equipamento lançada pelo governo regional com preço-base de 1,6 milhões de euros custou quase 12 milhões e teve um financiamento comunitário de cerca de um milhão. A construção do museu no Caniçal foi adjudicada ao consórcio formado pela empresa madeirense Avelino Farinha & Agrela . A obra foi considerada pela oposição um exemplo de "má gestão dos dinheiros públicos", tendo o PCP requerido um inquérito parlamentar à respectiva derrapagem financeira, que foi rejeitado pelo PSD-Madeira. 

4.500 OBRAS INAUGURADAS POR JOÃO JARDIM, EM 33 ANOS, mas não se vislumbram hospitais, nem escolas, nem infraestruturas de apoios sociais, úteis a um região pobre. Não impulsionou a economia... Apenas constrói para ricos? Madeira ou Dubai??

O cómico Jardim e o seu império de tachos III

por A-24, em 19.06.13
Alberto J. Jardim serve para combater os que são contra ele e que o criticam... declaradamente uma forma de auto-promoção.

11 - Túnel de 27 milhões para servir um parque industrial com 44 lotes de terrreno quase todos por ocupar... ou seja ás moscas.

12 - Obras numa praia custaram 3 milhões de euros, para colocar pouco mais de cem metros de areal dourado, colocado artificialmente, esgotam milhões... o que daria esse dinheiro para fazer nos areais de tantos KM de praias naturais?

13 - Igreja inaugurada na Madeira custou ao estado 2,6 milhões, aos quais devemos adicionar as isenções de impostos de que beneficiaram em toda a obra, e posteriormente, no seu usufruto. Esta quantia ascenderá a mais uns milhões... pagos pelo povo, para não variar. Os cortes têm que ser feitos mas apenas se assiste a esbanjamento, agravado pelo facto de ser realizado em nome de um credo que não é de todos... num estado supostamente democrático, somos forçados a apoiar financeiramente um credo.

14 - 6 milhões de euros envolvidos em favorecimentos pessoais de amigos. 

15 - 4 mil euros por 1 computador.

16 - 3 milhões em enfeites de Natal
17 - Museu da Baleia no Caniçal que começou por ser adjudicado pelo governo regional por 1,5 milhões de euros e "já vai em 11,5 milhões, ou seja, sete vezes mais", escreveu o jornal i.
18 - Matadouro municipal da Ribeira Brava. Foi construído na década de 90 e disponível apenas um ano e meio. “Pertence a uma série de dez matadouros que foram construídos num período em que já era evidente a diminuição da produção de carne regional”, aponta o mesmo jornal.
19 - A empresa que gere os parques empresariais - Madeira Parques Empresariais - está a gastar cerca de 250 mil euros (sem IVA) para consolidar taludes no Parque Empresarial de São Vicente, nas Ginjas. Uma obra que faz aumentar o custo para os 2 milhões e 439 mil euros.
Cinco anos depois de ter sido criado, não tem nenhuma empresa ali sediada.
“O que dizemos é que o processo de multiplicação de berbicachos é proporcional ao processo de endividamento da região”, afirmou Edgar Silva, lamentando que “o endividamento da região, mais do que servir a população da Madeira, tenha servido para satisfazer o triângulo do betão”“o triângulo do betão é constituído por Alberto João Jardim, Jaime Ramos e Santos Costa”, respectivamente presidente do governo regional, deputado e secretário-geral do PSD-Madeira, e secretário regional do Equipamento Social.
20 - Meio milhão para uma rotunda? Sim, na Madeira. A construção da rotunda do Estreito da Calheta está a custar 461 mil euros. A inauguração está quase à porta.

O cómico Jardim e o seu império de tachos II

por A-24, em 18.06.13
Alberto J.Jardim dispara em todas as direcções, irracional e devastador, eis a sua obra:

1- Construiu 2 heliportos (2 milhões+700 mil euros) a poucos km um do outro pois o espaço é pequeno e o dinheiro é muito... já os voos foram zero. 

2- Estádios sem valor oficial, o ultimo pavilhão desportivo custou 5,2 milhões para um clube de 2ª divisão mas com infraestruturas de luxo; 5 milhões de euros por ano são oferecidos pelo governo aos 3 clubes profissionais. Existe 1 estádio por cada 20 mil habitantes e foram construídos 12 nos últimos anos.

3- Piscina de 2 milhões de euros, com 25 m2, obra que deu lugar a expropriações despesista, no entanto está quase sempre fechada.

4- Fóruns sem comércio e sem clientes com infraestruturas para uma grande cidade mas está ás moscas. (70 milhões).


5- Marinas sem barcos o caso da Marina do Lugar de Baixo, que já terá custado 105 milhões de euros, "tem capacidade para 291 embarcações" mas "está às moscas". Para agravar todos os invernos esta marina é semi destruida pelo mar, situaçao que não foi acautelada por incompetência, o que resulta em manutençoes anuais despesistas, para uma marina deserta... cujo único utilizador são as ondas que a destroem e os técnicos que persistemente a reconstroem.

6- Túneis colossais para desviar transito de vilas sem transito, o Túnel no Seixal (Madeira) feito para desviar o trânsito de uma freguesia com 700 habitantes, rompeu um lençol freático que desde há cinco anos corre directamente para o mar. Água doce que até então ficava retida no solo.

7- Escolas básicas com conservatório de música, A Escola Básica da Ribeira Brava vai construir um Centro de Apoio Psico-Pedagógico e um Conservatório de Música. A obra está orçada em aproximadamente cinco milhões de euros e está preparada para acolher cerca de 300 alunos. A infra-estrutura contemplou, ainda, a construção de um campo polidesportivo exterior, zonas de recreio, jardins, parque de estacionamento coberto e no exterior.

8- Ainda na polémica Marina, sorvedouro de dinheiro, surge a necessidade de construir uma barreira de protecção das ondas, que vai custar 6,9 milhões de euros». 1,3 milhões de euros é o «valor das obras de recuperação já executadas na Marina do Lugar de Baixo, devastada pela ondulação. Mais 4,5 milhões de euros para consolidar a escarpa sobranceira à Marina do Lugar de Baixo, de onde se têm soltado pedras.

9 - Campo de golfe que usa 7 milhões de empresa pública para construir campo de golfe .O governo regional da Madeira autorizou uma transferência de fundos da falida Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo para a da Zona Oeste para financiar o Campo de Golfe . Bloco defende a extinção de todas as Sociedades de Desenvolvimento: “Apenas contribuem para o aumento da dívida da região”.
10 - Para o jornal madeira saem do orçamento 5 milhoes de euros/ ano, segundo

O cómico Jardim e o seu império de tachos I

por A-24, em 17.06.13
Na Ilha da Ma(ma)deira

(território que reivindica [?] o direito à independência



MAS QUE NUNCA MAIS RESOLVE EXERCÊ-LO:

seria um descanso para quem o sustenta!)
... curioso como neste País não existe incompatibilidades ... tudo é permitido..... a promiscuidade na função pública é mais nojenta que nos bordeis ....

... como alterar isto ? ...... que entidade superior pode acabar com o compadrio? ....... Quem estará a votar nesta gente? ..... só pode ser a clientela ....

Veja a lista
Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Andreia Jardim - (filha) - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional
João Cunha e Silva - vice-presidente do governo Regional
Filipa Cunha e Silva - (mulher) - é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças
Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora
Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) é assessor do assessor da assessora
Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos 
Patrícia - (filha 1) - Serviços de Segurança Social
Raquel - (filha 2) - Serviços de Turismo
Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e Transportes
Carlos Estudante - (marido) - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Sara Relvas - (filha) - Directora Regional da Formação Profissional
Francisco Fernandes - Secretário regional da Educação
Sidónio Fernandes - (irmão) - Presidente do Conselho de administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão de Basket do qual o marido é dirigente
Jaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Jaime Filipe Ramos - (filho) - vice-presidente do pai
Vergílio Pereira - Ex. Presidente da C.M.Funchal
Bruno Pereira - (filho) - vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional.
Cláudia Pereira - (nora) - Trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira
Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Leonardo Catanho - (irmão) - Director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)
João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex. presidente da C.M.Funchal
Patrícia Dantas de Caires - (filha) - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira.
Raul Caires - (genro e marido da Patrícia) - presidente da Madeira Tecnopólo
Luís Dantas - (irmão) - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Cristina Dantas - (filha de Luís Dantas) - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, (marido de Cristina Dantas) - director da Loja do Cidadão

Há tantos burros mandando
em homens de inteligência,
que às vezes fico pensando,
se a burrice não será uma ciência.

Amigos do alheio

por A-24, em 06.06.13
César das Neves: no DN: «Uma das características mais bizarras do nosso tempo é a quantidade de pessoas que vive e dispõe do dinheiro dos outros. Aliás a comunicação social quase só trata disso. Do défice orçamental aos fundos da troika, das exigências de apoios e cortes, despesas e subsídios, esta crise é, no essencial, uma luta pelo dinheiro alheio.
A principal causa do fenómeno está, sem dúvida, no aumento brutal da dimensão do Estado. No século XIX as despesas públicas eram em média apenas 5% do minúsculo PIB da época. No final da Primeira República esse peso já tinha duplicado. Duplicou outra vez até 1974, altura em que Estado gastava um quinto daquilo que o povo produzia. Em 2010 esse valor ultrapassou 50%, tendo a austeridade da troika reduzido já para 45%. Quando o Orçamento do Estado lida com cerca de metade do que o país tem, há mesmo muita gente a viver de dinheiro alheio.
Nas grandes empresas acontece algo semelhante, pois aí tudo pertence a uma multidão de accionistas, e as despesas de um departamento pouco têm a ver com o valor final do produto. Não admira que muitos gestores tomem atitudes semelhantes a serviços públicos, talvez menos descaradas. Também eles gastam dinheiro dos outros.
A União Europeia trouxe novos cambiantes ao processo, permitindo viver de dinheiro longínquo. É incrível que tantas pessoas se sintam com direito à riqueza de regiões que nunca viram nem conheceram. Se o capital nacional fosse para longe, ficariam horrorizadas, mas acham normal exigir uma parte da fartura alemã.
O paroxismo do processo surgiu com a globalização de capitais, que permite usar dinheiro de desconhecidos. Em si mesmo, o crédito não significa obter fundos alheios, pois pagaremos amanhã o que gastamos hoje. Mas numa crise financeira como a actual, há fortes probabilidades de nunca se pagar, o que muda tudo.
É verdade que estas novas formas retiram muito do pejorativo da expressão tradicional “amigos do alheio”. Hoje boa parte do gasto de dinheiro dos outros não constitui roubo. O funcionário público trabalha duro para receber o merecido ordenado, e o sector subsidiado tem razões para o ser. Apesar disso o facto de a verba vir de outrem traz sempre elementos perturbadores.
O primeiro problema é a indefinição. Um padeiro sabe que o que recebe depende do que produz. Mas o funcionário, reformado, sindicalista, subsidiado, não tem noção do seu real valor. Os montantes acabam determinados por conceitos abstractos, como justiça ou necessidade, progresso ou interesse. Isso permite subir muito as verbas, como aconteceu por cá até 2011, ou cortar imenso, como desde então.
O segundo aspecto é a facilidade com que se gasta o dinheiro alheio. Numa escola pública, onde propinas e ordenados nada têm a ver com os valores do produto envolvido, pais e professores fazem exigências ao ministério que nunca se ouviriam em estabelecimentos cujas verbas disponíveis vêm do bolso dos alunos. Note-se a displicência com que ministros e autarcas se apropriam dos montantes orçamentados e fundos estruturais, que não lhes custam a ganhar. Um médico de um grande hospital, mesmo privado, receita exames e tratamentos que omitiria se ele ou o doente tivessem de pagar a conta. Em certos casos essa facilidade torna-se uma verdadeira toxidependência.
O aspecto mais curioso são as razões que levam pessoas honestas e bem intencionadas a despender com vigor o que não é seu. Elas nascem de duas perigosas armadilhas. A primeira é a convicção de que o dinheiro não faz falta aos donos. As pessoas fingem acreditar que as verbas públicas vêm de ricos, o que permite, sem peso na consciência, exigir mais apoios, subsídios, estradas e despesas. Isso apesar da evidência de, mesmo que os milionários pagassem o que devem, seriam largamente insuficientes para metade do PIB. O outro engano é achar que, se eu não o gastar, outro departamento o vai desperdiçar, o que equivale ao mesmo: o dinheiro não faz falta aos outros. Em qualquer caso, só pode ser patética uma época que tanto abusa do dinheiro alheio.»

Paraísos fiscais

por A-24, em 02.06.13
"Só as três dependências da coroa britânica [Caimão, as Ilhas Virgens Britânicas [BVI] e as Bermudas] providenciaram $332,5 biliões de financiamento para a City, a maioria não taxado".

"É uma surpresa para a maioria das pessoas que o mais importante player do sistema global de offshores (livre de impostos e taxas) não seja a Suíça, nem as Ilhas Caimão, mas sim a Grã-Bretanha, situada no centro de uma rede de paraísos fiscais britânicos interligados entre si, a lembrar os últimos resquícios do império.”
O parágrafo consta de um trabalho da revista norte-americana Vanity Fair, publicado na última edição de Abril, com o sugestivo título: A Tale of two Londons [uma brincadeira à volta do conto (1859) de Charles Dickens, a Tale of Two Cities].
Depois de, na terça-feira, a organização internacional não-governamental (ONG) Oxfam ter estimado em 14 biliões de euros (18,5 triliões de dólares) o dinheiro ocultado em paraísos fiscais espalhados pelo mundo, ficou hoje a saber-se que há 12 offshores, conectados com Portugal, associados a 22 proprietários ou gestores (quatro portugueses) domiciliados em Lisboa, Porto, Estoril, Tavira e Almancil.
Ficou hoje a saber-se que há 12 offshores, conectados com Portugal, associados a 22 proprietários ou gestores (quatro portugueses) domiciliados em Lisboa, Porto, Estoril, Tavira e Almancil.
A informação é hoje revelada pelo Expresso, em parceria com o Offshore Leaks, e consta de uma mega investigação a paraísos fiscais. A Offshore Leaks analisou 2,5 milhões de documentos secretos, relacionados com 120 mil companhias e 170 países.
As notícias mais recentes ajudam a levantar a cortina opaca que protege as grandes fortunas que “fogem” ao pagamento de impostos e surgem numa altura em que, em Bruxelas, os chefes de Estado e de governo europeus reuniram para adoptarem medidas de reforço da luta contra a evasão e a fraude fiscal.
A Oxfam prevê que dois terços [9,5 biliões de euros] da verba “ocultada” em paraísos fiscais (um total de 14 biliões de euros), estejam em “territórios” offshore da União Europeia (UE). E que os Estados tenham perdido de receita fiscal cerca de 120 mil milhões de euros: o que equivale “a duas vezes o necessário para que cada pessoa no mundo em pobreza extrema viva acima do limiar de 1,25 dólares por dia”.
Apesar das expectativas abertas com o anúncio de que os europeus iam reunir para discutir os temas offshore, os resultados do encontro de quarta-feira, 22 de Maio, não foram animadores. Bruxelas atrasou para Dezembro a decisão sobre a generalização da troca de dados financeiros no espaço europeu.
Ao contrário da França, que tem defendido medidas europeias contra a evasão fiscal, a Áustria e o Luxemburgo (com fiscalidades e regras de reporte de excepção) fazem depender o seu aval a uma maior transparência nas transacções financeiras, ao reforço da legislação na Suíça, no Mónaco, em Andorra, em San Marino e no Liechtenstein, territórios europeus, mas que não integram a UE.
A Alemanha, sede do segundo maior centro financeiro da Europa, também olha para as intenções de Holande com desconfiança.
Desta vez, e apesar de Londres surgir, habitualmente, como a face visível da resistência ao aumento da regulação financeira (bancos, operações financeiras e offshores), as posições britânicas não apareceram destacadas na comunicação social. Mas o trabalho da Vanity Fair, que se estende por sete páginas, não deixa dúvidas de que qualquer mudança à actual “arquitectura” da city londrina (uma metrópole offshore) tenderá sempre a ser vista como uma ameaça à “competitividade” da sua indústria financeira.
O título escolhido pela revista para ilustrar o mapa que acompanha o artigo de Nicholas (Nick) Shaxson (autor de outra investigação sobre o tema: Where the Money Lives) é elucidativo: “O Sol nunca se deita para o império britânico de offshores e paraísos fiscais.”
"A situação dúbia, meio dentro, meio fora (colónias sem o ser), assegura um fundo de legalidade e de distância que permite à Grã-Bretanha dizer “que nada pode fazer” quando um escândalo rebenta.” Esclarecedor, portanto.
“Um círculo interior formado por dependências da coroa britânica – Jersey, Guernsey, Ilhas de Man. Um pouco mais longe estão os 14 territórios espalhados pelo mundo, metade são paraísos fiscais, incluindo, por exemplo, gigantes offshores como as Ilhas Caimão, as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e as Bermudas. Ainda mais longe numerosos países da Commonwealth britânica e antigas colónias como Hong Kong, com fundas e antigas ligações a Londres, continuam a alimentar grandes fluxos financeiros questionáveis e sujos para dentro da City”, lê-se na Vanity Fair. "A situação dúbia, meio dentro, meio fora (colónias sem o ser), assegura um fundo de legalidade e de distância que permite à Grã-Bretanha dizer “que nada pode fazer” quando um escândalo rebenta.” Esclarecedor, portanto. 

Ainda assim a revista norte-americana faz menção ao que já se sabe: as enormes dificuldades em obter números sobre a circulação do dinheiro pelos paraísos fiscais, o que justifica que os valores divulgados pelas diferentes instituições nem sempre coincidam. Mas há pelo menos uma certeza: uma parte significativa das grandes fortunas mundiais, das empresas e dos fundos de investimento internacionais controlados a partir das metrópoles financeiras acabam sediados em paraísos fiscais.
Territórios opacos onde o sigilo bancário e a complexidade das estruturas societárias dificultam a identificação dos “offshore” e dos seus beneficiários efectivos, assim como das verbas que por ali circulam. 
Depois de ressalvar que “a informação é pouca”, Nick Shaxson garante que no fim do primeiro semestre de 2009, “só as três dependências da coroa britânica [Caimão, as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) e as Bermudas] providenciaram $332,5 biliões de financiamento para a City, a maior parte é dinheiro estrangeiro não taxado”.
“Quem realmente vive no One Hyde Park [Londres], o edifício residencial mais caro do mundo? A maior parte dos proprietários das habitações é gente que se esconde atrás de offshores, de paraísos fiscais, o que nos dá o retrato dos novos super-ricos.”
“Estas questões estão de tal modo fora de controlo que, em 2001, até a Autoridade Fiscal britânica vendeu 600 edifícios a uma companhia, a Mapeley Steps, registada no paraíso fiscal das Bermudas para evitar o pagamento de taxas.”
Nick Shaxson "arranca" o artigo da Vanity Fair sem deixar dúvidas: “Quem realmente vive no One Hyde Park [Londres], o edifício residencial mais caro do mundo? A maior parte dos proprietários das habitações é gente que se esconde atrás de offshores, de paraísos fiscais, o que nos dá o retrato dos novos super-ricos.”
O construtor do One Hyde Park, Nick Candy, explicou que Londres “é a cidade no topo do mundo e o melhor paraíso fiscal para alguns”, enquanto Mark Holling, co-autor do livro Londongrad, de 2009, que fala da invasão russa, preferiu evidenciar: “ Eles [russos] vêem a capital/city como a mais segura, justa e honesta para parquear o seu dinheiro e a justiça britânica nunca os extradita”, nem “a polícia os investiga”, apesar de “se desconhecer a origem do seu dinheiro”, resultante das “privatizações pós-soviéticas corruptas”
A grande dimensão dos negócios/transacções em paraísos fiscais sob administração britânica tem gerado contestação e constitui uma dor de cabeça para o governo de David Cameron. Recentemente, num contexto em que se pede austeridade aos consumidores britânicos, o parceiro de coligação de Cameron, Lord Oakeshott, do partido Liberal-Democrata, avisou: “[as triangulações entre offshores] É uma mancha na face da Grã-Bretanha. Como pode Cameron pedir seriamente ao G8 para reforçar as receitas fiscais se depois deixar as ilhas [paraísos fiscais britânicos] usarem a lei para absorver milhões em dinheiro sujo?”
A acção da ex-primeira-ministra britânica, Margaret Thatcher, não foi esquecida por Shaxson: “As reformas financeiras [de Thatcher], nomeadamente, o Big Bang [desregulamentação], de 1986, fizeram disparar o número de banqueiros na city o que expandiu as operações financeiras” e atraiu investimento estrangeiro. Mas não só. A menor regulação e a maior competição, traços distintivos da city londrina thatcherista, não resultaram em maior transparência e qualidade nas operações financeiras e estiveram na origem da crise anglo-saxónica de 2007/2008.
Hoje, sugerem-se grandes mudanças e prometem-se "grandes batalhas" para meter a capital britânica na ordem. Mas será que a intenção de Oakeshott de colocar um fim na circulação de dinheiro sujo na City acabará algum um dia por sair da gaveta?

Jersey: A Ilha do Tesouro no centro das atenções

por A-24, em 30.05.13

A UE está a levar a sério a luta contra os paraísos fiscais, conforme prova a cimeira que se realizou em 22 de maio com esse objetivo. Mas a limpeza deve começar pela própria casa, onde territórios como Jersey prosperaram, tirando partido da tradicional ambiguidade política. Excertos.
Luis Doncel

As autoridades deste território semi-independente estão envolvidas numa polémica que nada tem a ver com o passado. Sabem que o seu sistema económico – assente em impostos muito baixos ou inexistentes – suscita cada vez mais suspeitas dos governos e, sobretudo, dos cidadãos de outros países, aos quais, todos os dias, são exigidos cada vez mais sacrifícios, enquanto alguns se livram de ajudar a economia, graças a territórios como este.
“Não somos um casino, mas um centro que recolhe investimentos e os injeta noutros locais. É justamente disso que a Europa precisa. Somos parte da solução e não o problema”, garante o ministro das Finanças, Philip Ozouf. “Este Governo sempre cumpriu as regras internacionais e continuará a cumpri-las”, insistiu, esta semana, o primeiro-ministro, Ian Gorst.
Face aos argumentos do Governo de Jersey e do lóbi financeiro, os ativistas da organização Tax Justice Network qualificam esta minúscula ilha – que tem menos de 100.000 habitantes e acumula depósitos bancários superiores a €140.000 milhões – como o 7.º maior paraíso fiscal do mundo, na lista que esta organização elabora sobre sigilo financeiro. “Apesar de, formalmente, Jersey não ter sigilo bancário, como a Suíça ou as Bahamas, o sigilo é conseguido por outras vias: fundos, empresas deslocalizadas e, desde 2009, fundações”, garante esta ONG, que defende a transparência no sistema financeiro internacional.
Hemorragia de capitais
“A OCDE não nos inclui na sua lista de paraísos fiscais”, repetem as autoridades de Jersey. “Nessa lista, só figuram 2 ilhas minúsculas do Pacífico, Nauru e Niue. Se esse critério fosse válido, não haveria paraísos fiscais no mundo”, replica Mike Lewis, assessor da organização Action Aid. “Todos os paraísos fiscais dizem o mesmo. Só usam as listas da OCDE para tentarem provar que estão limpos”, acrescenta o escritor e jornalista Nicholas Shaxson.
Mas os problemas de Jersey não resultam apenas da pressão das organizações não governamentais nem da mobilização da sociedade civil. Os governos também parecem decididos a travar uma hemorragia de capitais que escapa ao seu controlo.
“A mensagem é simples. Iremos atrás de quem esconde o seu dinheiro”, disse, na semana passada, o ministro das Finanças britânico, George Osborne, depois de o Reino Unido ter detetado 100 casos graves de evasão fiscal, na sequência de uma investigação conjunta com os Estados Unidos e com a Austrália, realizada em Singapura e nas Ilhas Virgens Britânicas, nas ilhas Caimão e nas ilhas Cook. Foi este impulso renovado de realizar cobranças que levou Jersey a aceitar o intercâmbio automático de informação bancária com Londres e Washington.
Organizações como a Tax Justice exigem que, para poder ser levada a sério, esta medida seja alargada a todos os países da UE. Jersey contrapõe que dará esse passo, quando os 27 se comprometerem também a fazê-lo.
Reino Unido controla 1 em 5 paraísos fiscais
O representante do setor financeiro, Geoff Cook, admite ter reservas quanto a esta nova onda de regulamentação. “Queremos ser bons vizinhos e cooperar com o que outros governos decidirem. Mas existe o risco de, se se difundir a ideia de que nós, europeus, vamos divulgar toda a informação sobre os nossos clientes, estes preferirem transferir o seu dinheiro para outros territórios. O intercâmbio de informação está muito bem, se todos o praticarem”, garante este britânico que, como conselheiro delegado da Jersey Finance, representa os interesses de um setor que absorve 40% da economia.
O ministro Ozouf mostra-se muito amável com o jornalista que se deslocou ao seu país. Mas uma pergunta congela o seu sorriso. O próprio Governo britânico estima que um acordo de intercâmbio automático de informação com as 3 dependências da Coroa renderia aos cofres públicos cerca de 1.000 milhões de libras (€1.185 milhões). Não estará o Reino Unido a admitir, assim, que vocês são um paraíso fiscal? “Esses números não são nossos e não os reconhecemos. Mas, mesmo partindo do princípio de que estão certos, esse montante equivaleria ao que pagariam, no total, Jersey, Guernsey e Man, ao longo dos próximos 5 anos”, responde o ministro.
Apesar deste novo papel de irmão mais velho, que obriga os pequenos a seguir as regras, o Reino Unido tem primado, até agora, por uma indefinição que permitia que as suas antigas colónias, os territórios ultramarinos e as Dependências da Coroa agissem como entendessem. O Reino Unido controla 1 em cada 5 paraísos fiscais existentes no mundo e muitos críticos consideram que poderia ter feito muito mais.
Oportunidade perdida?
No seu bestseller Treasure Islands (Ilhas do Tesouro) – que se transformou na bíblia do movimento contra os paraísos fiscais –, Nicholas Shaxson define Jersey como uma combinação de “finanças deslocalizadas futuristas, com um sistema político medieval”.
A estrutura política de Jersey é muito particular, mas o seu sistema tributário não lhe fica atrás. Os legisladores não gostam de complicações mas, em contrapartida, adoram os números redondos: 0% de impostos para as empresas não financeiras; 10% para as financeiras e 20% diretos de imposto sobre os rendimentos, independentemente do valor desses rendimentos.
A aposta é alta. Organizações como a Tax Justice estabeleceram um triplo objetivo: saber quais os particulares, empresas, fundos e fundações que depositam dinheiro nos paraísos fiscais; acordos de intercâmbio de informação entre todos os governos e envolver os países em desenvolvimento, para que estes beneficiem destas melhorias.
Já foram dados alguns passos. Os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália chegaram a acordo para esquadrinhar os capitais das empresas em paraísos fiscais de meio mundo. Na cimeira desta semana, os dirigentes europeus tratarão de conceber um quadro comum para combater a evasão fiscal. Se os gigantes da política agirem com decisão, os anões como Jersey serão obrigados a responder. Mas ninguém pode garantir que esta não vá ser uma oportunidade perdida. Mais uma.
Press Europe

Dopping com 15 anos de atraso

por A-24, em 30.05.13
Dois cientistas italianos revelaram que os jogadores da Juventus que venceram o Ajax na final da Liga dos Campeões de 1996, entre os quais se encontrava o português Paulo Sousa, estavam dopados.

Segundo afirmaram Giuseppe d'Onorfio e Alessandro Donati, citados no canal holandês NOS, as análises sanguíneas dos jogadores da Juventus a que tiveram acesso mostravam "claros indícios da presença da substância ilegal EPO (eritropoietina)". 


Os dois cientistas italianos tiveram recentemente acesso aos testes realizados antes do encontro, confiscados à Juventus em 1998, e acreditam que não há muita margem para dúvidas acerca dos resultados a que chegaram.
Entre os jogadores que venceram a segunda Liga dos Campeões da Juventus estava o ex-internacional português Paulo Sousa, que treinou na primeira metade desta época a equipa húngara do Videoton, e o atual treinador da seleção francesa, Didier Deschamps, que já por muitas vezes tinha sido acusado de ter recorrido à substância ilegal EPO durante a sua carreira. 
A Juventus venceu o jogo decisivo com o Ajax, que decorreu no estádio Olímpico de Roma, na marcação das grandes penalidades, depois de ter terminado o tempo regulamentar com um empate a uma bola. 
Os resultados completos da investigação feita pelos cientistas italianos serão divulgados no próximo domingo, num espaço de grande reportagem no canal holandês NOS.

Lusa

Holanda: Os imigrantes integrados nas redes turcas

por A-24, em 28.05.13
No final de abril, surgiram notícias sobre um escândalo envolvendo búlgaros que reivindicavam apoios sociais holandeses, apesar de não viverem na Holanda. Mas serão esses emigrantes pobres apenas vítimas de grupos criminosos turcos organizados, residentes na Holanda?

Marloes de Koning



Mitko Dimitrov Iliev pediu o seu primeiro passaporte aos 50 anos. É um homem pequeno com dentes tortos e um ar tímido. A sua casa em Ivanski, uma aldeia no nordeste da Bulgária, está em mau estado, mas é espaçosa. A estante alberga pouco mais do que um acordeão. Utilizou-o no ano passado para tentar ganhar algum dinheiro, tocando na cidade holandesa de Groningen.
Foi aí abordado por um grupo de turcos, quando tocava na rua. Ofereceram-se para o ajudar a inscrever-se junto das autoridades municipais. “Um dos turcos fazia a tradução, por isso não percebia nada do que diziam entre eles.” O turco em questão prometeu-lhe um novo telemóvel e disse: “Vamos lá dar início a um negócio.” Fez Mitko, que é analfabeto, assinar uma resma de documentos. Mitko afasta o polegar do indicador uns 15 centímetros. Era a espessura da resma.

Pedidos de subsídios fraudulentos
Os turcos desempenham um papel preponderante na organização de pedidos de subsídios fraudulentos na Holanda, operando a partir do país, mas também da Alemanha, Bélgica e Bulgária. Para não falar da exploração de búlgaros analfabetos. A Bulgária tem uma grande comunidade de língua turca. É composta por pessoas de etnia turca e cigana, que começaram a considerar-se turcos depois de 1989. O facto de comungarem da mesma língua e religião permitiu-lhes criar facilmente amizades nas grandes comunidades turcas da Europa Ocidental.
Mitko recebeu €200, mas nunca viu o rasto do prometido telemóvel. Contudo, algumas semanas mais tarde, o seu telemóvel antigo começou a tocar sem parar. Era invariavelmente um holandês, que ele não conseguia entender. Ao fim de algum tempo, percebeu que devia ser um funcionário do banco. Mitko acha que era do banco holandês que tem um leão cor de laranja no logótipo, porque viu o símbolo num cartão multibanco.
O banco continuou a ligar. Mitko começou então a desconfiar de que tinha um negócio e dívidas consideráveis na Holanda. Era uma coisa que já tinha acontecido a várias pessoas suas conhecidas. Não faz ideia dos montantes envolvidos, visto que o único pedaço de papel que tem consigo é o comprovativo da sua inscrição nos serviços municipais. Há poucos dias, Mitko resolveu desligar o telefone e meter-se num minibus de regresso à Bulgária. “Estou com medo que me venham penhorar a casa ou prender-me por um delito que não cometi.”
Saídas constantes de minibus da Bulgária
Ivanski é apenas uma de muitas aldeias búlgaras de onde partem constantemente minibus para a Holanda. Num levantamento de apenas uma noite na capital do distrito, Shumen, obtivemos uma lista de sete locais de partida, num raio de 30 quilómetros. Na maioria dessas aldeias, há um ou dois homens que asseguram os contactos e organizam o transporte.
“A invasão dos sistemas sociais do Ocidente por minorias búlgaras, ciganos e turcos, está já lamentavelmente institucionalizada e profissionalizada”, diz Krastyo Petkov, professor de Sociologia da Universidade de Economia Nacional e Internacional de Sófia. O professor Petkov especializou-se em migração económica para a União Europeia e tem realizado trabalho de campo na Bélgica.
Segundo ele, redes informais com laços familiares no sentido mais amplo do termo têm vindo a tornar-se mais estáveis e cada vez mais subtis com o passar dos anos. Um delegado do Ministério Público búlgaro envolvido no caso holandês, põe a questão da seguinte forma: “Surpreende-me que ainda não tenhamos recebido nenhuma queixa da Alemanha. A Finlândia deportou três aviões apinhados de gente há cerca de um ano. Deram-lhes presentes e um aviso sério para não voltarem.” Sorri. “As pessoas que viajam para as nações mais ricas da Europa agem desta maneira. Quando pretendem realmente trabalhar, vão para Espanha ou Grécia.”
As redes desenvolvem-se em três níveis. Os “peões”, que são responsáveis por recrutar pessoas na Bulgária, têm geralmente alguns estudos e falam melhor línguas do que o cidadão médio. Estabelecem contacto com as pessoas encarregues de organizar alojamento e registos no país de destino. Acima deles, há os “chefões”, pessoas que garantem proteção. Sabem como resolver problemas com a polícia e a lei, e têm os contactos certos para serem bem sucedidos.

Turismo social
O professor Petkov baseia parcialmente as suas conclusões em entrevistas realizadas com ciganos em Bruxelas. “A Bélgica está a braços com o mesmo problema de ‘turismo social’ da Holanda”, defende. Uma das razões para uma grande parte dos ciganos da Bulgária ter optado, nas últimas duas décadas, por converter-se ao Islão e falar turco é isso dar-lhes maior acesso às comunidades turcas. “Essas comunidades ajudam-nos a arranjar residência, mas não a integrá-los.”
Na prática, a primeira e a segunda geração de turcos tornam-se patrões e empregadores dos búlgaros recém-chegados. As mesmas redes que organizam o “turismo social” estão também muitas vezes envolvidas em prostituição e tráfico de seres humanos para trabalhos ilegais mal pagos, através de subcontratantes no setor agrícola. “Exploram-nos.”
Gancho e Veneta Todorov, de Salmanovo, uma aldeia com 900 pessoas e seis orquestras, regressaram de Zwolle há poucas semanas. Veneta vende jornais de rua em frente ao supermercado Jumbo, e Gancho no Aldi. Têm tulipas no jardim em frente da sua vivenda, e servem amendoins de uma filial holandesa da cadeia Aldi, sentados à sombra das parreiras.
Quando vão trabalhar para a Holanda, os seus três filhos ficam ali com os avós. Alugam um quarto a uma africana, em Zwolle, por €5 a noite. “Os espaços apertados põem-me doido”, lastima-se Gancho. Está evidentemente feliz por voltar ao seu jardim, que alberga também um grande galinheiro. O facto de os búlgaros necessitarem de um visto de trabalho na Holanda e na Bélgica torna-os particularmente vulneráveis. “Os turcos prometem pão, mas só nos dão migalhas. São mentirosos, mas, se alguém reclama, ameaçam denunciá-lo à polícia.”
Os Todorov estão ansiosos pelo próximo ano, quando os búlgaros vão deixar de precisar de autorizações de trabalho. “Vou, finalmente, poder aceitar os empregos que me têm sido oferecidos”, diz Gancho. “Por exemplo, nos correios, no setor agrícola ou num matadouro de aves. Hoje, somos pouco mais que mendigos.”
Press Europe

Economia paralela: Encolhendo mas sobrevivendo

por A-24, em 25.05.13
Este ano, na Bélgica, “€63,17 mil milhões mudarão de mãos na economia paralela”, notícia o jornal De Morgen. O diário de Bruxelas escreve que segundo um estudo realizado em 31 países europeus pela Universidade Johannes Kepler de Linz, na Áustria, a economia paralela belga representa 16,4% do total da economia do país. É o nível mais baixo dos últimos dez anos mas, ainda assim, continua a ser o mais alto dos países da Europa Ocidental: na Alemanha, a média é de 13%, enquanto em França é de 9,9% e na Holanda de 9,1%.

Em média, a economia paralela da Europa representa 18,5% do PIB, um decréscimo em relação aos 22,3% registados em 2003, escreve De Morgen, acrescentando que a situação é mais grave na Europa de Leste:
Apesar do enorme crescimento da economia, o mercado negro continua a ser grande, com números que se situam acima dos 30% na Bulgária. No entanto, tem havido melhorias. Não acontece o mesmo no Sul da Europa. O recuo do mercado informal estagnou. Países como Portugal, Espanha e Itália têm uma economia paralela que ronda os 20% da economia oficial. Na Grécia, o número sobe para 25,4%. Estima-se que no conjunto da União Europeia a economia paralela representa €2,1 biliões.
Uma das soluções seria “desencorajar o uso de dinheiro”, escreve o jornal:
Nas transações imobiliárias – mesmo no que diz respeito aos sinais – em breve será proibido o pagamento em dinheiro. Seria lógico estender esta medida a setores como o mercado da arte e as compras e vendas de carros e joias em segunda mão.

Press Europe