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A-24

Espanha, Reino Unido e os frutos proibidos da independência

por A-24, em 21.10.12

FINANCIAL TIMES -LONDRES

Enquanto o primeiro-ministro britânico David Cameron aprovou um referendo sobre a independência da Escócia para 2014, a Espanha exclui uma decisão similar na Catalunha considerando-a inconstitucional. Uma das decisões é politicamente madura, a outra alimentará provavelmente o aumento dos pedidos separatistas, defende Gideon Rachman.
Gideon Rachman
Ao chegar à Escócia há alguns anos, fui recebido com um cartaz que apregoava que Glasgow tem “a latitude de Smolensk e a atitude de Barcelona”. Foi um ótimo exemplo da mistura de camaradagem e admiração com que os escoceses veem Barcelona. Barcelona, capital catalã, tem muitas coisas que os habitantes de Glasgow cobiçam: um melhor clima, uma melhor gastronomia e melhor futebol. Numa homenagem surpreendente à Catalunha, os escoceses até escolheram um arquiteto da sua capital, Enric Miralles, para desenhar o seu novo edifício do parlamento.
No entanto, hoje, os catalães têm um motivo para ter inveja da Escócia. Na segunda-feira foi confirmado que em 2014 a Escócia irá realizar um referendo sobre a independência. O Governo catalão adoraria realizar o seu próprio escrutínio sobre a independência, mas está a ser terminantemente impedido pelo Governo espanhol em Madrid.  
A Espanha está a tentar impedir o movimento para a independência catalã através da utilização do “Catch-22”. O Governo central afirma que os nacionalistas catalães devem respeitar a Constituição de Espanha. E que segundo a Constituição, a realização de um referendo sobre a independência é ilegal.
Os britânicos optaram por uma abordagem que é pragmática e, ao mesmo tempo, ousada. O primeiro-ministro David Cameron podia facilmente ter insistido no facto de que apenas o Governo britânico tem o direito legal de organizar um referendo. Em vez disso, concordou em permitir que os escoceses organizem um referendo sobre o futuro da sua própria nação – sob a condição de que apenas a questão sobre a independência pode constar no boletim de voto.

Abordagem arriscada do Governo britânico
Em termos de justiça e prudência, a abordagem do Governo britânico parece mais sensata. David Cameron, assim como Mariano Rajoy, o primeiro-ministro espanhol, é conservador e patriota. Ambos ficariam horrorizados com o facto de presidir à separação das suas nações. Mas o Governo britânico reconheceu que, ao ganhar poder em Edimburgo, os nacionalistas escoceses ganharam o direito democrático de realizar um referendo sobre o seu objetivo de longa data, a independência. Não adianta estar a tentar encontrar formas legais de os impedir.
A abordagem do Governo britânico, ainda que arriscada, é também psicologicamente astuta. Dizer às pessoas que existe algo que estão absolutamente proibidas de fazer é uma ótima forma de aumentar o seu desejo em fazê-lo. Este princípio – que surgiu pela primeira vez no Jardim do Éden – aplica-se certamente à Catalunha moderna. Em contrapartida, pode ser ligeiramente humilhante para os nacionalistas escoceses que uma recente sondagem de opinião tenha revelado um maior apoio à independência escocesa na Inglaterra do que na própria Escócia.
As similitudes entre os motivos da Escócia e da Catalunha são intrigantes. Em ambos os casos, os nacionalistas datam a perda da independência no início do século XVIII. Os escoceses assinaram o Ato de União com a Inglaterra – formando o Reino da Grã-Bretanha em 1707 – após o fracasso da tentativa colonial, o chamado Projeto Darien (Darien scheme,) que deixou a Escócia à beira da falência. Os nacionalistas catalães datam a perda da sua independência na queda de Barcelona em 1714. Num recente jogo entre o Barcelona e o Real Madrid, os nacionalistas catalães entoaram cânticos pedindo a independência da Catalunha – aos 17 minutos e 14 segundos da partida.

Escoceses são menos chauvinistas
Ambos os nacionalistas escoceses e catalães têm vindo a utilizar a UE para reforçar o seu caso. Estes defendem que a sua independência não os isolaria, na medida em que as novas nações continuariam a ser membros da União – combinando desta forma a sua independência com a segurança proporcionada pela sua participação na União Europeia.
Alguns intelectuais escoceses afirmam ainda que a hostilidade contra a UE é algo tipicamente inglês e que os escoceses são muito menos chauvinistas. Esta ideia agrada a Bruxelas, onde a noção de que a Inglaterra possa ser punida pelo seu euroceticismo através da secessão da Escócia desperta o interesse de certas pessoas. Na verdade, as sondagens de opinião indicam que os escoceses são apenas ligeiramente menos hostis à UE do que os ingleses. Um recente inquérito indica que 60% dos eleitores ingleses querem sair da UE; uma opinião partilhada por 50% dos escoceses.
A crise económica na zona euro levou os nacionalistas escoceses a diminuírem o seu interesse pela UE nas suas campanhas. Estes afirmam agora que uma Escócia independente não iria querer aderir imediatamente ao euro, e continuaria com a libra esterlina.

Nacionalistas catalães querem fazer parte do euro
A Espanha, em contrapartida, está no centro da crise do euro, pelo que o resto da UE continua a parecer saudável quando comparada a ela. A maioria dos nacionalistas catalães afirma que a sua nova nação continuaria a fazer parte do euro.
Existe, no entanto, uma enorme diferença entre o caso escocês e o catalão, que ajuda a entender a diferença de atitudes em Madrid e Londres. Dos 62 milhões de habitantes britânicos, apenas 5,2 milhões são escoceses – e são vistos como um fardo financeiro pela Inglaterra (uma ideia contestada pelos escoceses nacionalistas). Por outro lado, a Catalunha conta com 7,3 milhões dos 47 milhões de habitantes espanhóis – é uma das regiões mais ricas do país. A sua independência seria catastrófica para a Espanha.
Ainda assim, até os ingleses podem vir a arrepender-se da sua atitude comedida, caso a Escócia realmente decida a favor da independência em 2014. Pessoalmente, espero que tanto a Grã-Bretanha como a Espanha consigam permanecer juntas. Mas, caso aconteça, terá de ser na base do consentimento. O Governo espanhol deveria deixar de se esconder por detrás da lei e permitir um referendo catalão. Nenhum casamento consegue sobreviver alegando que o divórcio é ilegal.

Traduzido do inglês por Rita Azevedo

A República Islâmica da Catalunha

por A-24, em 17.10.12

GATESTONE INSTITUTE: "We will all vote for the Islamic parties because we do not believe in left and right. This will make us win local councils, and as we begin to accumulate power in the Catalan autonomous region, Islam will begin to be implemented." — Abdelwahab Houzi, Salafist preacher, Lleida.

O sucesso da independência estabelecerá a Catalunha como o terceiro país com mais parasitas muçulmanos do mundo, só atrás da França e da Belgica e muito longe das percentages da Alemanha ou do Reino Unido.
Barcelona, a futura capital, será também a cidade com a maior concentração de islâmicos radicais na Europa, tornando-se a maior incubadora de terrorismo islãmico no Ocidente.



In Neuromante

Reivindicações independentistas em Camp Nou prejudicaram Espanha, diz MNE

por A-24, em 08.10.12

José Manuel García-Margallo comentou o grito pela independência catalã, a que 400 milhões pessoas terão assistido pela televisão em todo o mundo, à entrada de um seminário que tinha como tema a gestão da marca “Espanha”. Aos jornalistas, disse que “não ter a menor dúvida” de que a acção dos adeptos do Barça no domingo “prejudica” a imagem de Espanha no exterior. “Dá uma imagem de divisão interna num momento de convulsão como o que estamos a viver, num momento em que todos os países do mundo competem por uns escassos capitais.” 
O que aconteceu em Camp Nou transmitiu “uma imagem de desunião, em vez de uma imagem de esforço compartilhado”, lamentou o chefe da diplomacia espanhola. García-Margallo explicou que “basta passar os olhos pelos jornais estrangeiros para ver que a imagem que têm de Espanha não é boa e que não corresponde à realidade”. E a opinião desses jornais, sublinhou, “influi, por exemplo, nos investimentos e na dívida pública e das empresas espanholas”. A marca “Espanha”, acrescentou, é por isso uma iniciativa “necessária” e “oportuna”.

Artur Mas comparara antes o “clamor espectacular” dos adeptos do Barcelona – que receberam o adversário Real Madrid com gritos de “in, inde, independência” – à manifestação da Diada (ou Dia da Catalunha), no último 11 de Setembro. Foi a 11 de Setembro de 1714 que os catalães perderam a independência para a Espanha. “Mais do que o resultado [do jogo, que ficou empatado], há que destacar este ambiente espectacular e ainda a respirar este país, muito catalão, mas num ambiente muito positivo e educado”, reagiu, citado pelo diário catalão La Vanguardia

Numa crise aberta com Madrid, Artur Mas convocou eleições antecipadas para 25 de Novembro, que estão a ser encaradas como um referendo à autonomia. Um referendo prometido pelo líder catalão depois da manifestação independentista do passado 11 de Setembro, que juntou centenas de milhares em Barcelona.
Publico

Catalunha, a nova dor de cabeça da UE

por A-24, em 01.10.12

A Catalunha reivindica o direito de não pagar mais nada a um Estado crivado de dívidas. E esfrega assim o fantasma da independência no nariz de Madrid e de Bruxelas. O debate sobre a autonomia fiscal faz lembrar aquele que a Alemanha impõe aos países do Sul, estima este jornalista de El País.


As crises funcionam como artefactos de esquematização: o relato alemão da crise europeia é um conto moral, baseado na crença de que o desastre económico se deve à irresponsabilidade financeira dos pecadores do Sul, a quem é preciso castigar. A partir deste guião falso, as soluções são cada vez mais difíceis, escasseiam os mecanismos de solidariedade, nos países do Norte os cidadãos tornam-se receosos, no Sul assumem um sentimento antialemão (ou antieuropeu) e em muitas das últimas eleições surgiram os extremismos. Espanha é uma espécie de microcosmos da crise do euro: o desentendimento protagonizado pela Catalunha traça estranhos paralelismos com essa história.

Bruxelas assiste com inquietação

As causas diretas dos problemas económicos catalães são a profunda recessão após uma enorme bolha imobiliária e o trabalho de vários governos ao longo dos anos: não a muito discutível espoliação financeira (embora o sistema de financiamento seja imperfeito e o tamanho do défice possa ser questionável) esgrimido pelo separatismo para justificar as suas pretensões, segundo a análise de Bruxelas. Por isso, a UE viu com estranheza aparecer essa discussão, que se metamorfoseou em preocupação ao desabrochar no pior momento da crise espanhola.
Evidentemente, a Catalunha não é a Alemanha: para começar, sofre na própria carne os estragos da recessão e do desemprego. Mas a analogia funciona em muitos outros aspetos: uma vez mais o Norte rico, no meio da crise, quer limitar as suas transferências de solidariedade.
Bruxelas assiste com inquietação a este debate: “A Catalunha é uma fonte adicional de inquietação; Espanha já tinha problemas de sobra e agora uma das suas comunidades autónomas mais ricas tem que pedir um resgate ao Estado e, quase no mesmo dia, ameaça com a independência e apresenta um pacto financeiro pouco digno desse nome que, bem vistas as coisas, consiste em entregar menos recursos aos cofres do Estado agora que a saúde das contas públicas gera dúvidas”, afirma um diplomata.

Aspirações separatistas

O presidente da Generalitat [governo autónomo] fez algumas incursões em Bruxelas em busca de compreensão para o seu pedido de um sistema de financiamento. Artur Mas conversou com o presidente da Comissão, Durão Barroso e com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz. Praticamente com todo o universo europeu. Mas, para além da habitual ambiguidade calculada, as fontes consultadas não se lembram de uma única alusão às aspirações secessionistas da Catalunha.
“Não renunciamos ao que somos… O nosso lema é mais Catalunha e mais Europa”, disse Artur Mas à imprensa numa dessas visitas. “Ou seja, menos Espanha?”, perguntaram-lhe. “Não. Nós somos positivos; afirmamos, não negamos nada”, esclareceu. Por isso, a primeira reação de Bruxelas foi de incredulidade. Seguida de uma clara advertência: “Algumas das reivindicações catalãs merecem a nossa simpatia. Mas está a cruzar-se uma fronteira perigosa. Podemos entender essa aspiração em melhorar o financiamento, mas nem sequer na Alemanha, com um sistema fiscal federal que pode servir como modelo, se consegue entender que se viole assim essa linha das aspirações independentistas que fez disparar os alarmes em Bruxelas perante o risco de efeitos miméticos noutros lugares”, afirma um funcionário europeu.

A barreira Maastricht

A independência da Catalunha acarretaria evidentes problemas jurídicos, a julgar pela elegante redação do artigo 4.2 do Tratado da União. Além disso, a tomada de decisões na UE encaminha-se para as maiorias qualificadas salvo num ponto em que será sempre necessária a unanimidade: a entrada de novos Estados. Essas barreiras podem funcionar como diques de contenção: o presidente da Comissão, Durão barroso, deixou muito clara a doutrina sobre este assunto. Por um lado, é uma questão “interna” de Espanha. Por outro, em caso de hipotético processo secessionista num Estado-membro, “a solução teria de ser encontrada dentro do ordenamento jurídico internacional”.
O Governo do PP deu a entender que o problema do défice espanhol é culpa das comunidades autónomas. Falso. E tem tentado iniciar uma certa centralização de competências (com o argumento de estar a cumprir deveres impostos por Bruxelas) que gera receios na Catalunha e que explica em parte essa reação. Aí, mais uma vez, o paralelismo com a Europa é preocupante: a troika envia os seus homens de negro a Madrid e, por sua vez, o Governo envia os seus próprios homens de negro às comunidades resgatadas, como a Catalunha.

Catalunha dá os primeiros passos para a soberania fiscal

por A-24, em 20.09.12

Artur Mas sabe que o Governo espanhol não aceitará o pacto fiscal aprovado em Julho pelo Parlamento catalão. Mas quando hoje for recebido em Madrid pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy, o presidente da Catalunha vai portar-se como se esse pacto fosse uma certeza inabalável, "um primeiro passo" de um novo caminho catalão.

Ontem, no Palácio da Generalitat (sede do governo regional), Artus Mas assinou um acordo com os presidentes das quatro províncias catalãs que é um embrião de uma futura soberania fiscal: as 150 repartições fiscais passam a trabalhar em rede para gerir os impostos próprios da Catalunha, dividindo competências e partilhando informação, e que permitirá avançar no combate à fraude fiscal.
Como todas as regiões, exceptuando o País Basco, a Catalunha cobra os seus impostos e entrega-os a Madrid, que depois redistribui o dinheiro. Os líderes catalães defendem que o Estado fica a dever 16,5 mil milhões de euros à Catalunha todos os anos. Se assim não fosse, dizem, a região não enfrentaria a actual crise, que já obrigou o governo da Convergência e União (CiU, nacionalistas de direita) a ter de pedir um empréstimo de 5 mil milhões de euros a Madrid.
"Este é um primeiro passo, que deriva de um pacto fiscal que tentamos que se faça pela via do acordo. Mas se não puder ser, a Catalunha terá de fazer o seu caminho, não pode renunciar ao seu presente nem ao seu futuro, aconteça o que acontecer", afirmou Artur Mas.
Depois da manifestação pró-independência realizada a semana passada em Barcelona, a maior de que há memória, o presidente catalão defendeu que o pacto fiscal não chega e que ninguém lhe pode pedir que "aborte a ilusão de todo um povo". "Não posso esquecer-me da independência. Não posso misturar uma coisa com a outra", disse. Ontem, repetiu que, mesmo com soberania fiscal, a Catalunha vai apostar em criar "instrumentos de Estado".
Enquanto Artus Mas assinava o acordo fiscal em Barcelona, no Parlamento nacional, em Madrid, Rajoy era obrigado a responder pela primeira vez a perguntas sobre o protesto da última terça-feira. "A resposta está na Constituição e nas leis. Jurei cumprir e fazer cumprir a Constituição e vou fazê-lo se isso for necessário", disse o primeiro-ministro de direita (Partido Popular), antes de deixar claro que não aceitará o pacto fiscal mas que está disposto a negociar melhorias no financiamento das regiões autónomas.
"Não se pode gerar instabilidade política tomando decisões erradas. O pior é teimar-se no erro", disse ainda o primeiro-ministro, repetindo ideias da mensagem do rei Juan Carlos. Interrompendo um período de silêncio (na sequência de várias polémicas), Juan Carlos publicou na terça-feira uma carta onde escreve que "nestas circunstâncias, o pior que podemos fazer é dividir forças, perseguir quimeras, aprofundar feridas

A Catalunha associa-se ao naufrágio

por A-24, em 28.07.12
O pedido de auxílio financeiro feito ao Estado pelo governo catalão agrava a crise da dívida de todo o país. E demonstra igualmente os excessos orçamentais das regiões autónomas, considera a imprensa de Madrid e Barcelona.
"A Catalunha pede auxílio", anuncia o diário El País, no dia seguinte ao anúncio feito por Artur Mas de que a Catalunha, região a que preside, vai pedir auxílio financeiro ao governo central. A Catalunha é uma das regiões mais ricas de Espanha, mas também a mais endividada – na ordem dos 42 mil milhões de euros, dos quais 5700 milhões a vencer em 2012. É a terceira região autónoma, depois de Valência e Múrcia, obrigada a procurar assistência do Fundo de Liquidez Regional (FLA), cuja dotação é de 18 mil milhões de euros.
É uma "crise das regiões", lemos no título do editorial do diário madrileno. A notícia surge em plena tempestade financeira em Espanha e na Zona Euro. O prémio de risco, ou seja, a diferença entre as taxas alemãs e espanholas, atingiu níveis recorde, de 6,5%, tal como a taxa de juros das obrigações do Estado a 10 anos (7,6%). Isto mostra que:
as comunidades autónomas entraram numa fase aguda de crise financeira, cuja primeira consequência, e a mais grave, será nova deterioração da confiança dos investidores na solvência da dívida espanhola.
A responsabilidade recai sobre as regiões, considera o diário, mas também sobre o Governo de Mariano Rajoy:
Logo – El País, Madrid
Durante muitos anos, as regiões não conseguiram sistematicamente executar os seus programas económicofinanceiros, aumentando as suas dívidas, com a complacência dos sucessivos governos, que, por motivos políticos ou simples negligência, se esqueceram de fazer cumprir rigorosamente os compromissos em matéria de défice. […] O que transmite uma péssima sensação à opinião pública e aos investidores, cuja confiança se tenta recuperar, é o relacionamento caótico do governo central com os governos autónomos. [...] O Executivo não soube responder à pergunta sobre a situação real das contas regionais; e essa falta de resposta está a levar-nos, entre outras coisas, a uma situação sem saída.
"A Catalunha admite o colapso", lê-se no diário El Mundo. O diário de Madrid critica os dirigentes autonómicos e considera que é necessário "podar o supérfluo":
Ninguém entenderia que os esforços impostos por esses auxílios financeiros continuem a recair sobre a população, quando os dirigentes das regiões mantêm intactas as suas estruturas de poder. Ainda não se viu estas regiões reagirem à sua dramática situação. Está o Executivo mais comprometido com as exigências de Bruxelas do que muitos dirigentes regionais [...] Sabida a resistência das regiões autónomas a desmantelar as suas estruturas supérfluas [televisão regional, "embaixadas" e outras instituições copiadas do governo central], o Governo deve aplicar-se em reduzi-las. [...] Se Rajoy não conseguir controlar as comunidades autónomas que agora estão falidas, vai ter de carregar com esse erro para sempre.
Por seu lado, os jornais catalães sublinham que o auxílio surge no momento em que o parlamento regional debate o "pacto fiscal", que visa renegociar com Madrid a participação da Catalunha no sistema fiscal nacional. O objetivo é reduzir a sua contribuição para o fundo de financiamento das outras regiões e manter mais recursos económicos na região, seguindo o modelo do País Basco, uma exceção ao sistema tributário espanhol.

Mas a Catalunha não é "nem rica nem completa", como traz El Periódico em título, referindo-se a esse pedido de renegociação do pacto fiscal. Devia, pois, "esquecer o pacto fiscal", considera o diretor do jornal, Enrique Hernandez:
Tal como o náufrago não reivindica contrapartidas a quem lhe atira um colete salva-vidas, submeter-se aos ditames do Tesouro e exigir a chave do cofre não parece uma boa estratégia. A saída mais digna para a Catalunha seria manter viva a exigência do pacto fiscal, mas pôr de lado a negociação com o Estado até que as circunstâncias mudem e tenha possibilidade de prosperar.
Já o barcelonês La Vanguardia considera que “a Generalitat [governo regional] deu um passo da maior importância: receber ajuda do Estado a troco de menos autonomia”; e ironiza, estabelecendo um paralelo com a reação de Mariano Rajoy face ao auxílio aos bancos espanhóis, cedido pela União Europeia:

O Executivo catalão jura e volta a jurar que não há nem auxílio nem intervenção, tudo se resume a uma linha de crédito; e as condições referem-se apenas ao dinheiro emprestado, como acontece sempre que uma entidade empresta dinheiro a outra. Foi o que disse Rajoy aquando do auxílio aos bancos, e depois soube-se as condições. O êxito dessa teoria é sobejamente conhecido.

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