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A-24

UMA PERSPECTIVA SOBRE OS QUADROS LEGAIS POSSÍVEIS NO QUADRO DO TRÁFICO E DA EXPLORAÇÃO NA PROSTITUIÇÃO

por A-24, em 03.09.13
Recuo a 5 de Maio de 1838: em Lisboa publica-se um edital que procura limitar a área de actuação das prostitutas, proibindo-as de habitar em casas «próximas de templos, passeios ou praças». Neste ano, é publicado o «Regulamento Policial e Sanitário para Obviar os Males Causados à Moral e à Saúde pela Prostituição Pública», criando uma classificação: a divisão das mulheres prostituídas em três categorias «segundo o seu luxo», assim como as casas de passe, «segundo a sua ostentação». Esta mesma dita categoria, que, ainda hoje é entendida como prostituição de luxo: a que resultaria de escolha, e a prostituição de rua, a que resultaria da necessidade. A partir de 1850 estabiliza-se um modelo um modelo burguês de vivência do quotidiano. Poucas terão sido as personagens sobre as quais tanto se escreveu a partir de meados do século XIX e até ao início do século XX como a prostituta. Elevada a musa, tema de poesia e música que ocupavam os tempos boémios cortesãos, ela era, simultaneamente, o símbolo da decadência moral, mas um mal necessário para suprir as necessidades afectivas e sexuais dos homens, principalmente daqueles com posses.Em Lisboa emitem-se regulamentos em 1858 e 1865, que servirão de modelo aos de outras cidades do país como Porto e Évora caracterizados pelas preocupações sanitárias e esforços de severa regulamentação da actividade prostitucional. Em 1900, o Regulamento Policial das Meretrizes da Cidade de Lisboa, determina no seu artigo 13º que «são consideradas meretrizes todas as mulheres que habitualmente e como modo de vida se entregam à prostituição. Denominam-se toleradas quando se acham inscritas no respectivo registo policial». E sempre, entregues ou matriculadas nas autoridades pelos seus proprietários – pais, maridos, irmãos mais velhos. A legislação e o discurso social transformam então estas mulheres em ameaças à estabilidade social e à moral pública, higienizando-se o discurso e as normas, submetendo estas mulheres a rigorosos controlos sanitários para evitar a propagação das doenças venéreas (daí a diferença entre as matriculadas e as que se encontravam em circulação) ao mesmo tempo que se regulamentava a dita «profissão», não para garantir quaisquer direitos a quem se prostitui, mas a saúde e o bom nome dos clientes.Com os anos do fascismo, com o empobrecimento brutal e a degradação generalizada das condições de vida, entre 1925 e 1928, em termos globais, o número de matriculadas aumenta mais de 15%. Em 1928, verifica-se que, os dois maiores centros urbanos do país, no seu conjunto, englobam cerca de 2/3 do total (Lisboa acima dos 40% e o Porto perto dos 25%), cidades onde a pobreza era mais aguda e onde o controlo era mais fácil, dado que, no interior, a matrícula era um estigma social e, como tal, evitada. 

Entre as razões adiantadas pelas mulheres prostituídas avultavam o abandono pelo amante e a miséria, embora em quase um terço dos casos a causa não fosse adiantada. Solteiras eram 94% e analfabetas 83%. Entre as que tinham ocupação profissional anterior, encontravam-se serviçais, domésticas e costureiras. Imperava, então, o discurso higienista, permitindo-se por decreto a prática da prostituição por maiores de 20 anos, em casas especificamente localizadas, desde que não causassem má vizinhança. Diz-se ter sido este, o primeiro passo neste processo: a remoção da sexualidade ilegítima dos espaços públicos. Em Itália, logo em 1923, a mando de Mussolini, a polícia ordenava a todas as prostitutas, incluindo praticantes “isoladas”, que transportassem um «passaporte especial com o registo dos seus exames vaginais de doenças venéreas.» E esta regulamentação, esta consideração da prostituição como profissão, como actividade comercial, como uma indústria, foi mesmo para o responsável das inspecções obrigatórias, Tovar de Lemos, algo que, afinal, tudo mudava para que tudo ficasse na mesma. Podemos ler na reflexão que abre o seu relatório de 1947: «Quanto à prostituição clandestina é extraordinário o número de raparigas que a exerce. Não se sabe hoje onde começa o que se pode chamar prostituição clandestina nem onde acaba. É difícil fixar os limites do que se pode chamar prostituição clandestina dentro do esbatido que vai desde a profissional que vive da prostituição 100% até à rapariga quase 100% honesta.» Nestas palavras com mais de 60 anos, revemos as tendências ditas modernistas dos dias de hoje, no que ao tráfico de mulheres e à prostituição diz respeito.São muitos os instrumentos internacionais e nacionais a que Portugal está vinculado: a Lei n.º 23/80, de 26 de Julho, que ratificou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, a Resolução da Assembleia da República n.º 17/2002, de 8 de Março, que aprovou para a ratificação o Protocolo Opcional à Convenção sobre a eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 5/2002, de 8 de Março, bem como a Decisão-Quadro do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativa à luta contra o tráfico de seres humanos, ao considerar que este «constitui uma grave violação dos direitos humanos fundamentais e da dignidade humana e implica práticas cruéis, como a exploração e manipulação de pessoas vulneráveis, bem como a utilização de violência, ameaças, servidão por dívidas e coacção», sendo que o consentimento das vítimas é irrelevante.Já em 1993 a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre os direitos humanos afirmou, na Declaração e Plataforma de Acção de Viena que «Os direitos humanos das mulheres e das meninas são inalienáveis, integrais e são uma parte indivisível dos direitos humanos universais.» «A violência baseada no sexo e todas as formas de perseguição e exploração sexual, incluindo aquelas resultantes de preconceitos culturais e tráfico internacional são incompatíveis com a dignidade e valor da pessoa humana e devem ser eliminados.» Não obstante, a United Nations Office on Drugs and Crime estima que mais de 2,4 milhões de pessoas são actualmente vítimas de tráfico para fins comerciais. Segundo o relatório Global Report on Trafficking in Persons, de Fevereiro de 2009, a exploração sexual assume-se como a forma mais relatada de tráfico, com 79% dos casos. De acordo com a OIT, a exploração sexual é de 63% nas economias industrializadas, sendo que Portugal é um país de destino, origem e passagem de vítimas de tráfico.E Portugal tem vindo a ser sistematicamente descrito em vários relatórios internacionais, como é o caso dos relatórios anuais do US Department of State, como um país que apenas cumpre os requisitos mínimos no combate ao tráfico, baseando-se mesmo em dados transmitidos por entidades governamentais portuguesas que, em muitas situações, não retratam, minimamente, a realidade portuguesa.Assim, publicados que foram os dois Planos Nacionais contra o Tráfico de Seres Humanos e instituído o seu Observatório, que tem vindo a desenvolver um meritório trabalho de sensibilização, estudo e divulgação desta realidade, podemos ler no 2º Relatório Anual que durante 2010 foram realizadas 3.048 acções de combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas, tendo existido um total de 28 crimes de tráfico registados por autoridades policiais: 6 crimes registados pela GNR, 5 crimes registados pela PSP, 8 crimes registados pelo SEF e 9 crimes registados pela PJ. Números que, certa e infelizmente, estarão aquém do real.Através dos órgãos de polícia criminal e de organizações não governamentais e internacionais, foram registadas durante 2010 um total de 86 vítimas: 22 vítimas confirmadas como vítimas de tráfico de pessoas; 5 vítimas sinalizadas ainda em investigação, 29 vítimas não confirmadas porque consideradas como vítimas de outros ilícitos que não o tráfico de pessoas. A exploração sexual e laboral continua a figurar como o principal «destino» das pessoas traficadas.O problema da prostituição assume particular importância na agenda política, por força do recrudescimento da tentativa de regulamentação da prostituição por parte das ditas “trabalhadoras do sexo” e dos proxenetas, como actividade económica, como profissão. Esta ofensiva pretende criar as condições para que os proxenetas sejam considerados parceiros económicos dos Estados e os clientes legítimos consumidores a quem se atribui, como um direito, a utilização de uma pessoa.

Na Europa, temos quatro linhas orientadoras, quatro correntes, relativamente aos quadros legais: - O abolicionismo: a prostituição não é proibida. Contudo, o lenocínio é criminalizado – República Checa, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Portugal, Espanha.- O neo-abolicionismo: a prostituição não é proibida, contudo, o Estado proíbe a existência de bordéis – Bélgica, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Itália, Luxemburgo. -O proibicionismo: a prostituição é proibida, havendo sanções penais para os intervenientes – Irlanda, Lituânia, Malta, Suécia. - A regulamentação: a prostituição é regulamentada e, como tal, não é proibida desde que exercida segundo as regras estabelecidas – Áustria, Alemanha, Grécia, Holanda, Letónia, Reino Unido.Nos países onde a prostituição está regulamentada, pode afirmar-se que o tráfico de pessoas aumentou e que a prostituição é fundamentalmente exercida pelas vítimas de tráfico.Um levantamento feito pelo Grupo de Budapeste atesta que 80% das mulheres dos bordéis da Holanda são traficadas de outros países. Já em 94, a Organização Internacional das Migrações declarava que na Holanda perto de 70% das mulheres traficadas eram oriundas dos países da Europa Central e do Leste Europeu. A prostituição infantil terá aumentado de 5000 crianças em 95 para 15000 em 2001. Em toda a Europa o tráfico e a exploração na prostituição não param de aumentar. Em Portugal, um estudo de 2005 sobre a prostituição em clubes afirma que a percentagem de portuguesas é de 15%, de brasileiras é de 62%, de colombianas é de 8% e de africanas é de 12%. Um relatório da Unicef afirma que de 95 a 2005 foram traficadas 100.000 mulheres e raparigas albanesas para a Europa Ocidental e outros países balcânicos. Documentos da Unicef e da “Salvem as Crianças” revelam que «até 80 por cento das mulheres traficadas de alguns cantos da Albânia e da Moldávia são crianças, com relatos que mostram uma diminuição da idade média das crianças/mulheres que são traficadas para a prostituição.» Milhões de raparigas e jovens foram escravizadas e roubadas das suas vidas de modo a que os investidores na chamada indústria do sexo possam acumular cada vez mais capital e serem considerados empresários. Empresários da vida humana e da dignidade, em Estados que patrocinam a escravatura e a exploração dando-lhe corpo legal.Noutros países, contudo, o caminho é outro. Na Argentina, a 6 de Julho de 2011 foi publicado um decreto que proíbe a publicidade de ofertas sexuais nos órgãos de comunicação social do país. 

Em Espanha, a 19 de Julho 2010 foi apresentada uma Proposta de Resolução a instar o Governo a não subsidiar, nem realizar publicidade institucional nos grupos de comunicação social que realizam publicidade a serviços de prostituição. Em 2010, o Parlamento espanhol tinha já aprovado, por unanimidade, uma resolução que defendia o fim dos anúncios da prostituição na imprensa.Em Portugal, faz-se caminho para a abertura à consideração da prostituição como profissão. Sem uma posição claramente assumida pelos sucessivos Governos, são apoiados e financiados projectos que utilizam a denominação “trabalhadores do sexo” e cresce a banalização desta expressão. Multiplicam-se as conferências e seminários que apontam a profissionalização como a solução legal, sem cuidar sequer de uma análise fina à legislação já existente. Entendemos, no MDM, que o caminho da profissionalização não vai resolver o problema essencial, que é motivo do recurso à prostituição: a falta de meios para sobreviver ou para viver com dignidade.O que hoje dispomos no quadro jurídico português está demasiado judicializado: as vítimas de tráfico – e apenas as de tráfico internacional dado que o tráfico doméstico não tem tratamento penal autónomo – são identificadas pelo Guia Único de Recursos que, não obstante poder ser utilizado por associações, obriga à remissão às autoridades policiais, o que afasta, à partida, as potenciais vítimas de tráfico com medo de repatriamento. Os 60 dias de reflexão revelam-se insuficientes para o encontro de alternativas reais para as pessoas traficadas e o sistema público de Segurança Social, de Saúde e de Justiça está longe de garantir o acesso universal e o apoio necessário às vítimas de tráfico e às mulheres prostituídas. Soluções jurídicas e de protecção social são urgentes numa perspectiva de acção integrada direccionada à dignidade das mulheres e de todas as vítimas de tráfico, envolvendo a adequada protecção social, apoio médico e medicamentoso, protecção judiciária, nomeadamente com a concessão imediata de apoio jurídico, e condições reais de emancipação.Tudo isto a par de uma protecção que, ao invés de revitimizar pessoas traficadas lhes conceda um efectivo estatuto de vítima, permitindo a sua permanência em Portugal até que esteja assegurada a sua segurança e liberdade e um novo quadro jurídico-penal que proteja as mulheres, crianças e homens que, não sendo vítimas de tráfico, sejam explorados na prostituição, penalizando severamente quem, desta forma, mercantiliza o corpo humano e com ele cria o seu lucro e o seu rendimento.São notáveis e clarificadores os resultados de um estudo de Julho de 2011 denominado Comparing Sex Buyers and Non-Sex Buyers, que nos dá, em discurso directo, o pensamento dos clientes, na sua maioria homens: «És o patrão, o patrão total», «Até nós, homens normais queremos dizer alguma coisa e fazê-lo sem que nos façam perguntas. (…) Obediência inquestionável. Quero dizer que é poderoso. O poder é como uma droga.»ou mesmo «Podes encontrar uma prostituta para qualquer tipo de necessidade – espancamento, asfixia, sexo agressivo para além daquilo que a tua namorada faria». (para dar tempo ao diapositivo)É este o nosso grande desafio. Pensar esta realidade. Agir sobre ela. E essencialmente criar um quadro legislativo e social que proteja quem tem que ser protegido: não os proxenetas, não os traficantes, não a moral pública e os bons costumes, mas toda e qualquer pessoa que, por necessidade, seja explorada na prostituição. E enquanto existir uma mulher, uma criança, um homem nesta situação, o nosso trabalho não estará findo.Porque não podemos admitir viver numa sociedade em que se regulamente a escravatura, a exploração. E enquanto uma só pessoa seja explorada e se vê obrigada a vender o seu corpo, o seu afecto, não podemos, porque somos humanistas, considerar que essa pessoa escolheu esta profissão. Como se dizia na Associação O Ninho, em França, «o que choca não é o sexo. É o dinheiro.». É o aceitar sob capas de modernidade que é digno, que é uma escolha, vendermo-nos. Comprarmos alguém. Que chegámos aos idos de outros tempos, onde cada um de nós tem um valor de mercado.Para o MDM, a vida, a dignidade não tem preço.

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Macedónia: Ajuste de contas com a história

por A-24, em 03.09.13
De Alexandre o Grande a Madre Teresa, a pequena república entalada entre a Bulgária e a Grécia afunda-se em dívidas e estátuas, para afirmar a sua identidade.

Hélène Despic-Popovic

O que fazer para se afirmar, quando se é um pequeno país, como a Macedónia, em que um vizinho, a Bulgária, lhe desafia a identidade nacional e o outro, a Grécia, o nome? Há dois anos que esta pequena república balcânica de dois milhões de pessoas, forçada a usar oficialmente o nome FYROM (acrónimo inglês de “Antiga República Jugoslava da Macedónia”), despende uma energia e meios fenomenais, para provar que tem raízes tão antiga como os seus dois vizinhos castradores: reescreve a sua história a bronze e estuque, em dezenas de estátuas que agora adornam Skopje, a capital.

Esforçam-se por dar visibilidade a um passado macedónio remoto, ousando colocar Alexandre o Grande (aliás, Alexandre da Macedónia) no papel de grandioso antepassado. Uma visão que Atenas considera, com repulsa, uma “apropriação indevida” do mais famoso conquistador da sua própria história.
O projeto de embelezamento da capital macedónia, destruída por um terremoto em 1963, é uma oportunidade para afirmar uma nova narrativa nacional
O projeto de embelezamento da capital macedónia, destruída por um terremoto em 1963, é uma oportunidade para afirmar uma nova narrativa nacional. Sob a designação de “Skopje 2014”, mistura edifícios neoclássicos e até barrocos (um estilo nunca utilizado nestaparte rústica da Península Balcânica), fontes, colunas, pontes pedonais sobre o Vardar e galeras romanas nas margens do rio, tudo enfeitado por uma infinidade de estátuas. A mais imponente, com 23 metros de altura, que toda a gente sabe ser de Alexandre, tem o nome oficial de “Guerreiro a cavalo”, para não ofender Atenas (e a União Europeia que, em apoio à Grécia, protela a adesão macedónia). Frente a ela, fica o “Guerreiro a pé”, o pai de Alexandre, Filipe II da Macedónia.
Assim, em apenas 100 metros quadrados do centro da capital, desfia-se a história do país. A estátua do imperador Justiniano recorda que a Macedónia, depois de Alexandre, teve grandeza romana. Um pouco mais tarde, o Rei Samuel (século X) domina os transeuntes do alto do seu trono. Para os historiadores locais, é o pai do primeiro Estado dos Eslavos da Macedónia. Uma versão contestada pela Bulgária: para Sófia, trata-se de um rei búlgaro, que deslocou o centro do seu reino, de Sófia para Ohrid, no sul da Macedónia... Desse período medieval, Skopje destaca ainda os santos Cirilo e Metódio, aos quais os eslavos devem o alfabeto, e São Clemente de Ohrid e São Naum, os fundadores da primeira universidade eslava, em Ohrid. Quatro personalidades pelas quais competem búlgaros e macedónios.

Nacionalismo a qualquer preço
Curiosamente, os cinco séculos de ocupação turca parecem não ter deixado nada digno de fazer parte do património nacional. Assim, da Idade Média passa-se diretamente para o século XIX e para a exaltação dos homens que lutaram contra o Império Otomano. Surgem, em bronze e a cavalo, chefes militares ou ideólogos como Goce Delchev e Damjan Gruev, fundadores da Organização Revolucionária Macedónia do Interior (VMRO).
Em homenagem aos heróis da luta nacional, foi construído um museu, do outro lado do Vardar, pelos herdeiros do velho partido (ressuscitado em 1990), que dirigem o país desde as eleições legislativas de 2006. Inaugurada em 2011, pelo 20º aniversário da independência da Macedónia, a instituição enaltece, numa imensidade de estátuas de cera e quadros de um realismo herdado do século XIX, os horrores, o sofrimento e as façanhas do pequeno povo.
Muito comedido sobre a fase terrorista do VMRO entre as duas guerras mundiais e sobre a sua colaboração com os nazis, o museu apaga também o papel desempenhado pela Jugoslávia comunista de Tito, a fim de dar ênfase à nação e à língua macedónias.
Depois de confrontos entre jovens macedónios e albaneses, no início de 2011, o Governo teve que desistir de edificar um museu eclesiástico no alto de Kale, a velha fortaleza albanesa de Skopje
Este nacionalismo a qualquer preço irrita a minoria albanesa, que representa um quarto dos habitantes do país. É verdade que lhes dedicaram a praça Skanderbeg, em homenagem ao herói nacional albanês, e que vão ter direito a uma estátua à Madre Teresa, a freira albanesa nascida na Macedónia que desenvolveu o seu trabalho de benemérita na Índia. Mas há coisas que passam das marcas. Depois de confrontos entre jovens macedónios e albaneses, no início de 2011, o Governo teve que desistir de edificar um museu eclesiástico no alto de Kale, a velha fortaleza albanesa de Skopje. Esta comunidade, maioritariamente muçulmana, também está irritada com a recuperação da influência da ortodoxia nesta ode ao passado.

De 80 para 300 milhões de euros
Quanto aos macedónios ortodoxos, nem todos aderem ao sonho nacionalista e ao regresso às fontes antigas. “Não preciso de Alexandre nem de Filipe para saber que sou macedónio”, dispara o sociólogo Vladimir Milcin. “Aprendi-o com a minha avó, quando era menino. A minha língua é eslava, a família é ortodoxa e não vejo nada que possa associar Alexandre e a ortodoxia.” À medida que o país, atingido pela crise, se endivida praticamente mês sim, mês não, para pagar pensões e salários aos funcionários públicos, os habitantes de Skopje começaram a questionar o preço de tamanho mau gosto. “Dizem-nos que vai trazer turistas; mas os turistas também fazem fotografias na Disneylândia”, declara o novo presidente da área central de Skopje, Andrej Zemovski, desesperado por ver a sua cidade transformar-se em “piada para o mundo inteiro”.
Eleito em março para a Câmara de Skopje, orientou toda a sua campanha contra o “Skopje 2014” e ganhou, para desgosto dos quadros municipais, até então dominados por gente do VMRO. “Na primeira volta das municipais, quando se percebeu que tinha grandes possibilidades de ganhar, foram instaladas vinte e nove estátuas, durante a noite, nas ruas de Skopje. Os meus antecessores sabiam que não as poderiam colocar depois da minha eleição”, conta Andrej Zemovski. Uma vez instalado no seu pequeno gabinete camarário, o seu primeiro ato foi livrar-se das fotografias dos monumentos idolatrados pela equipa anterior e a sua primeira medida oficial foi uma moratória sobre as obras e pedir uma auditoria financeira.
Pressentindo o escândalo, a ministra da Cultura correu para anunciar que o projeto global, que se previa custar 80 milhões de euros, já ia em 300 milhões. A estátua de Alexandre ficou em 10,4 milhões de euros e o Museu da Luta Nacional ultrapassou os 13 milhões...
Num país em que uma em cada três pessoas vive abaixo da linha da pobreza, o projeto “Skopje 2014”, iniciado como um sonho e executado como uma farsa, pode acabar num ajuste de contas.

Press Europe

No Egito só uma certeza: quem se lixa é o cristão

por A-24, em 03.09.13
LEONÍDIO PAULO FERREIRADN 2013-08-19

Igrejas queimadas, lojas atacadas, casas cercadas por multidões, uma menina morta a tiro no Cairo quando ia para a catequese. A vida nestes dias é de terror para os coptas, a comunidade cristã árabe a que pertence um em cada dez egípcios.Acusados de apoiar a repressão militar contra os Irmãos Muçulmanos, os coptas têm sido alvo da vingança dos partidários do ex-presidente Morsi, derrubado em julho. Uma ira cheia de fanatismo religioso que se acentuou na semana passada, quando os generais mandaram dispersar os manifestantes que exigiam a libertação de Morsi, causando mais de 600 mortes. 

A liderança dos Irmãos Muçulmanos condena as agressões, mas a rapidez dos ataques às igrejas desde Alexandria a Assuão deixa no ar suspeitas de ação coordenada. E abundam os apelos à retaliação contra os coptas, que apesar de serem oito milhões se sentem abandonados.
É certo que o papa Tawadros III surgiu ao lado do general Sissi a apoiar o derrube de Morsi, o primeiro presidente eleito da história do Egito. Mas também o imã da Universidade de Al--Azhar pôs o seu selo nesse golpe que visou travar a apropriação total do mais populoso dos países árabes pela poderosa confraria fundada há um século.
Não é de hoje a perseguição aos coptas. Nem mesmo a proteção da ditadura militar evitou que no Ano Novo de 2011 um atentado tenha feito dezenas de mortos numa igreja de Alexandria. Faltavam poucas semanas para Mubarak ceder à Primavera Árabe. Já depois disso, os mesmos militares que são agora acusados de apoiar dispersaram a tiro um protesto contra a demolição de uma igreja em Maspero, matando mais de 20 coptas.
Não se percebe para onde vai o Egito. Há quem saúde na rua os soldados por terem metido os islamitas na ordem, há quem considere - como o Nobel Baradei - que os generais passaram a linha vermelha e há quem prometa cobrar todo o sangue derramado. De fora, os sauditas aplaudem Sissi, os turcos condenam o massacre, americanos e europeus não sabem como reagir depois de terem evitado chamar golpe ao golpe de julho.
Mas é certo o destino dos coptas, cuja liturgia inclui palavras que vêm dos tempos dos faraós e que foram cristianizados por São Marcos, 600 anos antes da vinda do islão. Vão continuar a emigrar em massa. E cada vez menos darão figuras de topo ao Egito, como um tal de Butros Ghali.
É a repetição do êxodo dos cristãos iraquianos, hoje meros 500 mil. O pós--Saddam tem sido violento, com massacres até em missas, como o de 2010 na Igreja de Nossa Senhora do Socorro, "Sayiada an Nayá" em árabe. E imita-se também a fuga que já começou dos cristãos sírios, presos entre apoiar um cruel Bashar que os protege e uma rebelião onde a Al-Qaeda brilha.
Em tempos, foi o cristão sírio Michael Aflak a idealizar o panarabismo. Essa unidade, sem fronteiras ou religiões, nunca passou de quimera. E um destes dias, o que unirá o mundo árabe será o vazio de cristãos.


Entretanto na Coreia do Norte...

por A-24, em 02.09.13

Imagem de um vídeo com hyon Song-wol

Uma cantora norte-coreana, conhecida como uma antiga namorada do líder Kim Jong-un, foi executada na semana passada, na Coreia do Norte, juntamente com um grupo de músicos acusados de gravar e vender pornografia, foi hoje noticiado.
O jornal sul-coreano Chosun Ilbo, o de maior tiragem na Coreia do Sul, afirmou que Hyon Song-wol foi detida a 18 de agosto, por violação das leis norte-coreanas contra a pornografia. A cantora foi executada, em público, três dias depois, indicou.

Além de Hyon Song-wol, foram condenadas à morte mais 11 pessoas, alguns que também pertenciam à orquestra Unhasu, e músicos e bailarinos do grupo Wangjaesan Light Music Band, referiu o jornal, citando fontes chinesas.
Todos os executados foram acusados de gravar e vender vídeos pornográficos. De acordo com uma fonte citada pelo jornal, tinham várias bíblias, e, por isso, foram tratados como dissidentes políticos.
Aparentemente, a relação da cantora com Kim Jong-un aconteceu há dez anos. A relação terminou porque não era aprovada por Kim Jong-il, pai do atual líder norte-coreano, de acordo com a agência noticiosa espanhola EFE.
Hyon casou-se com um soldado e Kim Jong-un casou com uma outra cantora, Ri Sol-ju, que também pertenceu à orquestra Unhasu. DN

O piropo e o ridículo mundo do Bloco

por A-24, em 02.09.13
Henrique Monteiro

Adriana Lopera e Elsa Almeida, na sessão Socialismo 2013, organizada pelo Bloco de Esquerda, dissertaram sobre o piropo. Como nas redes sociais foram satirizadas, depois recuaram e afirmaram que se tratava apenas de "abrir o debate sobre a questão do assédio verbal".

Reparem como "assédio verbal" tem um ar sério que falta a piropo. Piropo é chiste, é pilhéria. Assédio verbal é claramente um crime. Mas talvez nem seja preciso legislar sobre ele, pois o crime de injúria existe no Código Penal, no artigo 181, que diz assim: "Quem injuriar outra pessoa, imputando-lhe factos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras, ofensivos da sua honra ou consideração, é punido com pena de prisão até 3 meses ou com pena de multa até 120 dias".
Porém, o que estas senhoras querem é um crime específico de género. E cito o que dizem, para não restarem confusões: "O assédio só pode estar enquadrado na área na violência contra as mulheres, portanto da violência de género ou a violência machista, e será analisado como mais uma demonstração da relação de poder que a sociedade patriarcal estabelece".
Mais à frente, as autoras (ver em www.esquerda.net ) acrescentam: "O facto de o assédio nunca ser referenciado revela até que ponto está instituído que o piropo é inofensivo".
Ou seja, se um tipo na rua me disser uma coisa qualquer tipo: "parto-te o focinho" não sendo crime de género, não significa absolutamente nada. Nem sequer uma "demonstração da relação de poder" dos mal-educados contra os civilizados. Mas se for "Ó filha, és boa como o milho" já é um crime diferente.
O piropo, como quase tudo o que se queira analisar nas relações entre homens e mulheres (e não há piropos homossexuais? Para quem defende a igualdade absoluta já deviam ter pensado nisso), o piropo - dizia - depende da forma, do contexto, da elegância, da oportunidade. Legislar sobre essa matéria é ridículo. Como ridículo é pretender que haja leis específicas para crimes que já estão genericamente previstos e punidos na lei.
Mas o mundo do Bloco é ridículo. Divide-se em dois. E eu nem quero dizer quais são, pois ainda me acusam de alguma lei que por aí venha...

Catolicismo e modernidade

por A-24, em 02.09.13
In A Corte na Aldeia

Ao catolicismo, se não for pela fé, chega-se pela razão. Uma análise racional das coisas mostra-nos, claramente, que esta é a única religião aceitável, que esta é a única via para a Verdade, aquela que nos afasta dos relativismos e das subjectividades. É por saberem que nele se encontra essa Verdade que os seus opositores se manifestaram tão interessados na sua dissolução. Não o tendo conseguido com o comunismo, viraram-se para outras vias, os "valores modernos", o culto do relativismo, do esoterismo new age, do neo-paganismo, do consumo desenfreado e de outros cultos substitutos. Mas o pior inimigo do catolicismo talvez seja ele mesmo, na sua versão light, na sua pequena adesão á modernidade, protagonizada por alguns dos seus. O catolicismo não pode ser um clube ansioso por recrutar membros. Se o mundo estiver errado eu não tenho de estar com o mundo, e a casa de Deus não tem de ter, necessariamente, muitas portas. Essa ideia moderna de que existe um pouco de verdade em cada uma das religiões tem de ser posta de parte - a Verdade não vem aos bocados e não se pode partir como se fosse um jogo de peças de encaixar. A Verdade ou é completa ou não é. E essa completude só se encontra no catolicismo. Por isso não pode ele ser envergonhado, por isso os que o aceitam não podem querer passar pelo mundo em silêncio, com medo de incomodar alguém. Há que fazer barulho para acordar quem dorme, quem está preso de falsos ídolos. Os mártires cristãos não morreram em defesa de Buda, de Ódin, de Maomé. Morreram por Jesus Cristo, Aquele que disse ser a Verdade. Não disse que era uma parte da Verdade. Não disse que em Buda também estava a Verdade. Por isso a mensagem de ontem é a de hoje, a da eternidade, a do tempo sem tempo. Por isso o catolicismo não pode adaptar-se ao tempo porque não é do tempo. Não pode ceder ás pressões do mundo porque ele não é do mundo. Deste, pelo menos. Esses padres tíbios, esses teólogos envergonhados, esses que pedem desculpa por tudo e por nada não compreendem que uma pequena cedência é o princípio da corrupção. O catolicismo não pode ceder à opinião pública ou a entidades mais ou menos abstractas como o progresso ou a modernidade. Destes, conhecemos demasiado bem os seus frutos. Não podemos pactuar com eles.

Números dos bons

por A-24, em 01.09.13


Procurar boas notícias é sinal de desespero. Vêem-se bem de mais as coisas más. Já as que não são saltam-nos à vista.
No PÚBLICO de ontem havia três. As primeiras duas eram a peça de Joana Amaral Cardoso sobre a reabertura de 60 cinemas pelo grupo Orient e a de Nicolau Ferreira sobre um estudo liderado por Rui Costa que "ajudou a identificar a área do cérebro que controla a passagem de uma acção automática para uma acção intencional [e] pode vir a ajudar pessoas com vícios e compulsões". Esperemos que a descoberta não seja aproveitada por génios do mal para tornar certas compulsões (como o jogo) em acções naturais.
Talvez a mais feliz das reportagens tenha sido a de Ana Rute Silva, sobre a crescente auto-suficiência agrícola de Portugal. Na fruta, atingiu 75% em 2011/2012. O consumo também tem mudado para melhor, tornando-se menos perdulário: "Antes, o consumidor comprava dois quilos de peras (...) e deixava estragar três ou quatro peças em casa. Agora, vai mais vezes e (...) tudo o que compra é para consumir".
É triste que só produzamos 44% das batatas mas já somos excedentários no leite, no vinho e no arroz com casca. O arroz branqueado já vai nos 97% e a produção de azeite subiu 48% entre 2008 e 2011. Tudo isto levou a nossa auto-suficiência alimentícia de 64,9% em 2008 para 90,2% em 2012: um progresso espectacular.
É bom saber que, se rebentar a bernarda, havemos de arranjar maneira de termos o suficiente para comer e beber.

A importância de se chamar Chelsea

por A-24, em 01.09.13
Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada
Ionline, 2013-08-24

Bradley Manning é o jovem soldado norte-americano condenado a 35 anos de prisão por ter divulgado, no âmbito do caso Wikileaks, 700 mil documentos reservados. É, não, era: ao canal norte-americano NBC declarou ser mulher. Apesar de Bradley, que, segundo a sua defesa, sofre de problemas psicológicos, se sentir feminino desde a sua infância, só agora pretende iniciar o tratamento hormonal que o converterá na menina Chelsea.

A declaração de Manning envolve várias questões. De facto, a sua projectada transformação não é prestigiante para as mulheres. Talvez alguns machistas entendam que é essencialmente feminino o delito pelo qual foi julgado e condenado, mas nem uma tão injusta injunção atenua o aspecto ofensivo da projectada alteração de identidade. Que ocorreria ao belo sexo se todos os vilões "virassem" mulheres?! Ou vice-versa?!
Embora mantenha o aspecto viril, Bradley já se intitula Chelsea, o que deve gerar alguma confusão no sistema penitenciário. De facto, se prevalecer a sua identidade actual, Manning é varão, mas, se se aceitar a sua declaração, é mulher. Ora não há prisões para delinquentes de sexo indefinido, ou em transição, e em nenhuma cadeia masculina se aceita uma detida nem, num presídio feminino, um recluso. Se pega a moda, é de temer que outros presos se sirvam do mesmo subterfúgio para evitarem a segregação sexual a que o regime presidiário obriga.
Reconheça-se a Manning o direito à sua identidade e à aparência que quiser, mas não se lhe permita que use a ideologia de género para falsear os mais elementares princípios éticos.

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