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A-24

Sócrates nos Jornais de hoje

por A-24, em 23.11.14










Quem são os ex-políticos com subvenção vitalícia

por A-24, em 22.11.14
Observador


A reposição parcial das subvenções vitalícias iria deixar alguns ex-políticos satisfeitos que viram durante o ano de 2014 suspenso o pagamento a que tinham direito. É o caso do ex-ministro e ex-deputado do PSD, Ângelo Correia, da ex-deputada do PSD e do PCP, Zita Seabra, do ex-ministro das Obras Públicas, Joaquim Ferreira do Amaral (PSD), do ex-ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro (PSD), do ex-ministro da Economia, Álvaro Barreto (PSD), do ex-ministro da Administração Interna, Armando Vara (PS), do ex-governador de Macau, Carlos Melancia, do ex-ministro das Finanças, António Bagão Félix, do ex-ministro-adjunto Rui Gomes da Silva (PSD), entre outros.
São alguns dos 347 políticos que, de acordo com o relatório da Caixa Geral de Aposentações (CGA), tinham direito a receber a subvenção que varia em função do tempo em que estiveram em cargos políticos. As que estão em pagamento vão de centenas de euros a 9.000, por exemplo, como é o caso de Melancia. Jorge Coelho, por exemplo, abdicou da sua subvenção.
Carlos Melancia auferia de cerca de 9000 euros/mês de subvenção vitalícia
Em 2013, a CGA pagava cerca de 9 milhões por ano em subvenções vitalícias, sendo que estavam suspensas 92 por acumulação com outros rendimentos. O Ministério das Finanças recusou esta quinta-feira fornecer dados sobre quantas subvenções vitalícias estão a ser pagas atualmente e quantas estão suspensas na sequência da nova norma introduzida no Orçamento de 2014.
De acordo com a lei, podem receber pensão vitalícia os políticos que tenham completado 12 anos de cargos públicos à data de 2005, altura em que Sócrates alterou as regras acabando com a atribuição de novas subvenções.
Em 2013, os deputados do PSD Duarte Pacheco e do CDS João Almeida entregaram uma alteração à lei do Orçamento do Estado para 2014 que propôs um corte de 15% nas subvenções e suspensão de pagamento a quem tinha mais de 2.000 euros de rendimentos (do agregado familiar e não apenas do titular da subvenção). Passou a ser proibido acumular a subvenção com salários do setor público e foram introduzidos limites na acumulação com os do setor privado.
Na altura, Ângelo Correia e Zita Seabra consideraram esta alteração às regras uma “demagogia” e chamavam a atenção para políticos que ficaram em situações económicas difíceis.

Por causa do limite de 2.000 euros brutos de rendimento do agregado familiar, há ex-deputados que passaram a receber apenas 200 ou 300 euros, pois o valor da sua subvenção somado com o da mulher/marido ultrapassava o limite introduzido no Orçamento de 2014. Se, por exemplo, a mulher de um ex-deputado tem uma pensão de 700 euros e o ex-político recebe uma pensão de reforma também de 700, então só pode receber 600 euros de subvenção, ou seja, até chegar ao teto de 2.000 euros. Mas ainda há casos de ex-deputados mais velhos que recebem as pensões mais baixas porque quando começaram a trabalhar o sistema de segurança social ainda não estava montado e que, portanto, dependiam mais da subvenção vitalícia.

O Verão com menos fogos nos últimos 25 anos

por A-24, em 20.11.14
Sol


O Verão de 2014 foi aquele que apresentou o número mais baixo de fogos dos últimos 25 anos, de acordo com os dados hoje divulgados pelo presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
A ministra da Agricultura e do Mar aproveitou a ocasião para anunciar que os pequenos proprietários florestais vão ter benefícios fiscais no âmbito da reforma da fiscalidade verde
Francisco Grave Pereira fez o balanço durante a cerimónia de avaliação da época de incêndios fiscais e destacou ainda o facto de a área ardida ter registdo o segundo valor mais baixo dos últimos 35 anos.
O comandante operacional nacional, José Manuel Moura, referiu que no total se registaram este ano 7.217 ocorrências de fogo, que provocaram 19.910 hectares de área ardida.
Presente na cerimónia, a ministra da Agricultura e do Mar aproveitou a ocasião para anunciar que os pequenos proprietários florestais vão ter benefícios fiscais no âmbito da reforma da fiscalidade verde.
“A reforma da fiscalidade verde inclui medidas positivas para dar um impulso também ao investimento na floresta”, disse Assunção Cristas, acrescentando que a reforma da fiscalidade florestal vai incluir oito medidas, nomeadamente ao nível do IRS, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto de Selo.

António Costa não é de esquerda

por A-24, em 15.11.14
Rui Ramos

Em Portugal, já não há direita e esquerda, mas só governo e oposição, isto é, os que têm de se reger pelo dinheiro que há, e os que podem fingir que não tem de ser assim.
António Costa revelou a sua Agenda para a Década, e foi uma alegria entre o jornalismo de esquerda. Aplausos, simpatia, adesão. Sinceramente, não percebo. É verdade: a Agenda condena muitas vezes a “austeridade”. Mas Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix também. O texto de Costa não é um texto de esquerda. É um texto de oposição. Não pode, por isso, ser lido separadamente do Orçamento da Câmara de Lisboa. E o que está aí? Impostos, cortes, privatizações – a austeridade que a Agenda condena. É então Costa de direita quando está à varanda do município? Não. Não há um Costa de esquerda e um Costa de direita. Há um Costa na oposição e um Costa no governo (municipal).
Isto é o PS, dirão alguns. Não, não é o PS. Ou não é só o PS. São todos os partidos. O PCP também é uma coisa no parlamento, e outra na Câmara de Loures, onde Bernardino Soares poupa e corta. Mas o próprio PSD também foi outra coisa na oposição ao último governo socialista, durante o desfile dos PECs entre 2010 e 2011: rejeitava então a “austeridade” (a não ser para as “gorduras” do Estado) e acreditava no “crescimento” como verdadeira solução. Porque o PSD era, há três anos, um partido de esquerda? Não, porque o PSD estava na oposição, sem os constrangimentos do governo.
Lembremos a evolução dos impostos directos per capita nos últimos dez anos: 1094 euros em 2001; 1096 em 2005; 1425 em 2011; 1665 em 2013 (recorde). Lembremos a progressão da despesa social: 4,8 mil milhões de euros em 2001; 8,6 em 2005; 11,2 em 2011; 13,8 em 2013 (outro recorde). Onde está o “neo-liberalismo”, que, a crer na oposição, já “destruiu” o Estado social? Onde estão, na escalada consistente de despesas e de impostos durante quinze anos, as mudanças para a esquerda ou as viragens para a direita, que tanto entusiasmam ou afligem os editorialistas da nação? Os números não têm cores partidárias.
O governo do país está apertado numa prensa implacável, de que uma das peças é a falta de dinheiro, e outra os défices do Estado social. Nenhuma declaração de fé ideológica, só por si, chegará para aliviar a pressão. Contra a falta de dinheiro, nem o comunismo funcionou: em 1989, o muro de Berlim também caiu porque a Alemanha comunista estava à beira da insolvência e prestes a impor uma austeridade que, segundo os seus economistas, iria reduzir o nível de vida entre 25% a 30%. Contra a ascensão da “despesa social”, nem a lendária Margaret Thatcher foi totalmente efectiva: durante os seus governos, a despesa pública no Reino Unido subiu, em média, 1,1% ao ano — e só a grande expansão económica permitiu que diminuísse em termos do PIB. Não vale a pena esperar que alguém em Portugal invente o que ninguém inventou. Os nossos comunistas não são melhores do que os alemães de leste, nem os nosso liberais mais finos do que os ingleses. A falta de dinheiro traduz a falta de crédito de uma economia que não cresce e de uma sociedade a envelhecer. Os desequilíbrios do Estado social não são facilmente corrigíveis, quando, como o Dr. Medina Carreira observava há dias, 80% dos pensionistas recebem 1000 euros ou menos por mês, o que quer dizer que quaisquer reduções seriam imediatamente ressentidas.
Não estou a dizer que esquerda e direita desapareceram. Continuam a existir como polos filosóficos ou referências sentimentais. Mas a crise tirou-lhes relevância política. Sim, António Costa deve ser de esquerda. Depois de mais de trinta anos no Partido Socialista, não pode ser outra coisa. Mas esquerda e direita só fazem politicamente sentido quando há margem para opções, isto é, quando o risco de bancarrota ou de ruptura social não é suficientemente forte para obrigar liberais a aumentar impostos ou socialistas a vender património público (chamando-lhe, é verdade, “activos não estratégicos”).
No Portugal de hoje, já não há direita e esquerda, mas apenas governo e oposição, ou seja: de um lado, aqueles que, no governo, têm de se reger pelo dinheiro e pela despesa que há; e do outro, os que, na oposição, podem fingir que não tem de ser assim.

Doutores a mais

por A-24, em 15.11.14
O Diabo

Aumento do número de emigrantes com curso superior segue em proporção com o número de novos licenciados. Europa insiste que quase metade dos portugueses têm de ter um curso superior. Seremos doutores em terra de agricultores.
Estará o leitor a par da celeuma da última semana sobre declarações alemãs sobre o número de licenciados em Portugal. Mas antes de irmos às palavras da chanceler Merkel, teremos de ser claros: sim, há licenciados a mais no nosso País. E pior: há licenciados mal formados.
No início de 2004 existiam cerca de 81 mil licenciados desempregados há mais de um ano, segundo dados do INE divulgados pelo Ministério da Economia.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística referiam-se ao terceiro trimestre do ano passado e apontavam para um aumento de 11 mil pessoas face ao mesmo período de 2012 e mais cinco mil pessoas face ao segundo trimestre.
Os números do boletim do emprego do Ministério da Economia mostravam “uma realidade bastante adversa para os diplomados no terceiro de trimestre de 2013”.
Neste período, o desemprego de longa duração total parecia “estar a dar a volta”. No entanto, o grupo dos licenciados não acompanhou a tendência geral, juntamente com os desempregados com o 3.º ciclo do ensino básico concluído.
Verificou-se uma melhoria no segundo trimestre, mas depois a situação começou a piorar, tendo-se atingido a segunda marca mais elevada de que há registo.
Já o estudo “Employment and Social Developments in Europe 2013”, elaborado por peritos da Direcção-Geral do Emprego da Comissão Europeia, que refere que “Portugal é dos países europeus com maior índice de sobre-qualificação no emprego”.
Mais qualificação no papel, mas menos conhecimento. Esta é a realidade que chega às empresas portuguesas. Os recém-licenciados, na sua maioria, não estão preparados nem têm as ferramentas adequadas para o mercado de trabalho. O Processo de Bolonha veio agravar essa realidade. “Licenciaturas-expresso” adquiridas em três anos e aumento de vagas para que as universidades possam beneficiar do dinheiro das propinas. Nos cursos “mais a sério”, a exigência é que licenciatura e mestrado fiquem juntos; e os estudantes, nesses casos, têm de frequentar o ensino durante, pelo menos, cinco anos.

Na Hungria foi assim

por A-24, em 14.11.14
Carlos Guimarães Pinto


É inevitável: se uma indústria mexe, o estado sente a necessidade de taxar. As tecnologias da informação mexem e atentação de taxar é mais forte. Na Hungria, o auto-denominado governo iliberal de Viktor Órban propôs uma taxa sobre o consumo de dados. Ao contrário de outras medidas do passado que criaram mais controvérsia fora da Hungria do que dentro dela, esta foi mal recebida. Milhares sairam à rua, levantando os seus telemóveis em protesto, gerando imagens fantásticas e criando uma onda de descontentamento no país.


Venceram. Viktor Orban recuou na taxa dizendo algo surpreendentemente sensível: “Se as pessoas não só não gostam, como consideram que não é razoável, então não faz sentido lançar a medida”.

Portugal tem imensas taxas estúpidas, mas nenhuma será tão estúpida como a taxa da cópia privada. Em tudo semelhante à taxa proposta por Orban, mas recaindo sobre a armazenagem em vez do consumo de dados. Pior ainda, porque se destina directamente a alimentar uma máquina burocrática e a subsidiar pessoas com meios para se sustentarem confortavelmente. No entanto, a taxa prepara-se para passar, com um acordo político alargado. Um governo tantas vezes acusado, e com alguma razão, de ser autoritário, recuou na aplicação da taxa. No muito socialista e democrático Portugal, ela avança. Não vale a pena fingirmo-nos surpreendidos

Será fatalidade?

por A-24, em 13.11.14
«O país perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos. A prática de vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo. A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências. Diz-se por toda a parte: o país está perdido!»


Eça de Queiroz, Farpas, 1871.

A nossa capital já é Luanda?

por A-24, em 12.11.14
José Manuel Fernandes

Não consigo compreender o entusiasmo com a OPA de Isabel dos Santos. Será que não entendem que defende os seus interesses, e que os interesses da oligarquia angolana nunca serão os nossos interesses?

Vamos lá ver se percebi bem. A venda da PT Portugal a uma empresa francesa é um crime de lesa-pátria. Já a venda da Portugal Telecom SGPS a uma empresária cuja fortuna é indissociável de ser filha do Presidente de Angola é uma espécie de reedição de defenestração de Miguel de Vasconcelos, de segunda Restauração.
Portugal tem coisas que não se entendem.
Durante anos a fio a existência de uma golden share na PT só teve efeitos perniciosos: proteção da sua posição dominante no mercado, utilização da empresa para fins políticos, aventura da Oi e por aí adiante. Mesmo assim, o professor das noites de domingo da TVI entende agora, três anos depois, que acabar com a golden share foi um erro.
Durante anos a fio não houve cão nem gato que não falasse da importância estratégica do Brasil. No dia em que, num negócio com o Brasil, está em causa o destino de uma empresa portuguesa, passa a ser necessário “enfrentar os brasileiros”, algo que só por si “merece uma saúde”.
Num dia, o destino de Portugal é a Europa. No dia seguinte, o Brasil. Ou talvez não, é antes “a lusofonia” (fica mal dizer que é apenas Angola). Não há apenas desnorte na forma como se saltita de destino estratégico em destino estratégico – há também algum cheiro a ranço. Quando o professor diz que prefere Isabel dos Santos porque “prefere lusófonos a não lusófonos, que eu não sei quem são”, não está a apenas a dizer uma coisa que pensa ser popular: está a apelar ao tipo de sentimentos pós-imperiais que sempre nos impediram de olhar para Angola como uma oligarquia condenável – o mesmo tipo de sentimentos e de estratégia que nos levou, por exemplo, a ceder à chantagem e a aceitar a Guiné Equatorial na CPLP.
Espero sinceramente que a oferta de Isabel dos Santo seja julgada pelas autoridades competentes apenas pelo que é: uma oferta que tem de fazer pela vida no mercado, convencendo accionistas e investidores (e a oferta, pelo valor que hoje tem, é uma má oferta, ficando 30% abaixo da cotação média das acções nos últimos seis meses). Mais nada. Mas temo que isso não suceda.
Ao contrário do que hoje vi sugerido em muitas notícias, não há nenhum altruísmo nesta OPA. Isabel dos Santos já tem interesses no mercado português de telecomunicações, através da NOS, e qualquer movimento de consolidação com a PT não seria bom para a concorrência e, por isso, para os consumidores. Isabel dos Santos também quer influenciar os termos das venda da quota da Oi na Unitel, a empresa de telecomunicações angolana de que também é sócia. Talvez também queira entrar a sério no mercado brasileiro, mas isso exige muito mais músculo financeiro do que 1,2 mil milhões que agora oferece. No meio disto tudo falar de “proteção da PT Portugal” e do seu “centro de inovação” é poeira para os olhos – é dizer o que algumas pessoas querem ouvir, mas não deve levar-nos ao engano.
Mas há mais e mais importante. E esse mais importante é que as posições que Isabel dos Santos já detém em Portugal não nos deixam tranquilos. Uma posição no BPI. Outra posição no BIC, o banco dirigido por Mira Amaral que ficou com os despojos do BPN. Uma quota do ex-BESA, o antigo BES Angola. Uma parceria com a Sonaecom para controlo da NOS. Uma participação indirecta na Galp. E um número desconhecido de propriedades. Pelo menos.
Não foi o génio empresarial de Isabel dos Santos que lhe permitiu ir acumulando todas essas posições – as qualidades próprias da filha do presidente de Angola sempre foram alavancadas pelo poder do pai. Muitas das posições que tem em empresas portuguesas conseguiu-as no quadro de negociações para a entrada de empresas portuguesas em Angola. Mais: é sabido que em Angola só se pode investir tendo sócios locais, e que Isabel dos Santos sempre pode escolher os melhores negócios.
A empresária tem um estilo e uma presença mais sofisticado (mais civilizado?) do que outros investidores angolanos que se distinguem pela forma como exibem as suas fortunas em restaurantes ou adquirindo apartamentos de luxo, mas isso não a distancia do seu tipo de práticas. Isabel dos Santos ainda não tem, que se saiba, investimentos em órgãos de comunicação social portugueses, ao contrário do que sucede com outros oligarcas angolanos, que já têm posições relevantes ou de controlo em jornais como o Diário de Notícias, Jornal de Notícias, i e Sol, até em rádios como a TSF, mas isso não a impediu de passar a controlar a edição da Forbes para os PALOP apenas quatro meses depois daquela revista ter publicado uma reportagem em que denunciava as origens da sua fortuna. Há quem pense que o silêncio se compra.
Isabel dos Santos também não avança nesta OPA apenas com a força dos seus dólares – ela também sabe que continua a contar com o facto de ser filha de quem é. É que na Oi também tem participação o BNDES, o braço financeiro do governo brasileiro, e, como já hoje foi recordado, ninguém em Brasília quererá indispor a família presidencial angolana pois há demasiados negócios brasileiros em Angola.
Quando se está sem dinheiro, como Portugal está, como os empresários portugueses estão, é compreensível que se aceite a entrada de dinheiro de quem o tem. E os oligarcas angolanos, imensamente ricos num país imensamente pobre, têm muito dinheiro. Mas quando se trata de optar entre dinheiro angolano e dinheiro francês, ou mesmo dinheiro brasileiro, a súbita paixão de tantos comentadores e editorialistas por Isabel dos Santos deixa-me perplexo.


Portugal orgulha-se de ter sido o único Império que, um dia, transferiu a sua capital para um das suas colónias, no caso o Rio de Janeiro, para onde foi a corte de D. João VI. Portugal não se orgulhará de, estando na União Europeia, ter deixado uma boa parte da sua capacidade de decisão soberana fugir para Luanda. Aí a única corte conhecida é a de José Eduardo dos Santos, o pai de Isabel.

A sociedade solidária que Abril pariu

por A-24, em 07.11.14
Lura do Grilo

Crianças maltratadas pelos pais (daí a tal "fome" que as escolas reportam)
Pais e mães separados a disputar os filhos
Violência de morte entre "casais".

Curiosamente, na última disfuncionalidade, a maioria dos casos mencionados são "companheiras" ou seja relações precárias de vão de escada.
Coisas que os tempos levaram a encarar como uma brincadeira (o casamento é apenas "um papel") e uma brincadeira que está a acabar mal.
Daí a pergunta, perante muitas testemunhas e outra ainda maior que todas elas, para ganhar o "papelito" no altar : "Decerto pensou bem no acto que vai realizar. Diga-me pois ...."

Ainda sobre a mudança da hora

por A-24, em 28.10.14
...o que ganharia Portugal se não atrasasse o relógio?
importante visto que Portugal tem a mesma hora do Reino Unido

Technicians carry out cleaning and maintenance work on one of the faces of the Great Clock atop the landmark Elizabeth Tower that houses Big Ben
In the early hours of Sunday morning, the clocks jump back an hour, making the mornings lighter and the evenings shorter. Lobbyists have been decrying this chronological curse for years now, urging policymakers to adopt Daylight Savings Time - also called British Summer Time - on a permanent basis, prioritising sunlit evenings over bright mornings. This would essentially align UK watches with clocks on the continent.
In 2011, Conservative MP Rebecca Harris floated a bill calling for year-round daylight savings. A YouGov poll that same year found that 53pc of Britons supported moving clocks forward an hour permanently while 32pc opposed the change. The proposals were met less warmly by the Scottish population; Alex Salmond called the campaign an attempt to “plunge Scotland into morning darkness.”
The complaints are founded; the sun wouldn’t rise until 10am in parts of Scotland. The country’s 1,000-or-so dairy farmers, who wake up before 5am, would have to work for hours in the dark. Other farmers and construction workers, who need sunlight to perform their jobs, would end up working later into the evening.
Of course, we could all just get up an hour earlier in the morning, regardless of time. But as the economist Milton Friedman pointed out, in an analogy for foreign exchange rates, it’s easier to change one thing - the time, in this instance - than dozens of habits of thousands of people.

Here are five economic reasons in favour of Daylight Savings Time.

1. Think of the energy savings
Conserving energy was one of the main reasons summer clocks were moved forward in the first place; Britain changed its clocks during the Second World War to help save electricity and boost working hours. A report from the Policy Studies Institute estimated that consumers could save £260 million a year on electricity bills - and that was in the mid-1990s. More recently, researchers at the University of Cambridge found that an extra daily hour of sunlight in winter could save £485 million each year, as people use less electricity and heating. That has the same effect as eliminating the carbon emissions of 70,000 people. Elizabeth Garnsey, the academic behind the report, estimated that 0.5pc of Britain’s energy production is currently wasted in winter months. “This is because it tends to get light in the mornings before most people are awake for quite a large part of the GMT period, whereas everybody is up and about in the early evening," she said.

2. Think of the business benefits
Moving clocks forward by an hour would bring the UK in line with Central European Time, which means London would work the same business hours as Brussels, Paris, Frankfurt and Milan. For business that operate internationally, this could cut down staff overtime costs - not to mention any confusion over scheduling, from conference calls to deliveries. It would also give the UK an extra hour of overlap with Beijing, Tokyo and other major import and export markets in Asia.

3. Think of the safety improvements
Though some parents have voiced concerns about children travelling to school in the dark, winter daylight savings could improve safety on the roads and reduce crime. A three-year experiment to keep British Summer Time year-round, held between 1968 and 1971, found an 11pc reduction in road casualties in England and Wales during the hours affected by the time change - and a 17pc reduction in Scotland. There are roughly 50pc more fatal and serious injuries among adults travelling during evening rush hour than the morning peak, and three times as many injuries among children. An extra hour of evening daylight could save the NHS £200 million a year in accident related costs. In addition, the Home Office believes crime would see a 3pc drop, as crime is more likely to be committed in the evening than in the morning.

4. Think of the tourism boost
Lighter and longer winter evenings could provide an annual boost of £3.5 billion to the tourist industry, according to the Tourism Alliance. The yearly income boost from the 60-80,000 extra jobs this would create could amount to £720 million. Business would be inclined to stay open longer, while tourists and locals alike would have more time in the day to spend on outdoor recreational activities. A report from 2010 claimed people would gain 235 hours of post-work daylight each year. “The tourism industry has been crying out for extra daylight saving for years,” said Conservative MP Rebecca Harris.

5. And if that hasn't convinced you, think of British sports
The Football Association, The Lawn Tennis Association and the England and Wales Cricket Board have all backed year-round daylight savings, and with good reason. The extra hour of daytime increases the time available for exercise, makes people more likely to attend evening sporting events and means professional athletes can train for longer. In the 1980s, the golf industry estimated that one extra month of daylight savings could generate up to $400 million (£246.6 million) a year in extra sales and fees.
Daylight Savings Time “affects everything from Mid-East terrorism to the attendance at London music halls, voter turnout to street crime, gardening to the profits of radio stations,” said David Prerau, author of Saving the Daylight: Why We Put the Clocks Forward.
This debate stretches years into the past, and the future of British time is still unclear. With this discussion - as with the larger outcome of the independence referendum - only time will tell. Until that time, however, it's probably best to change your clocks back an hour this weekend.